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Acompanhe o escritório Pallotta, Martins nos veículos de comunicação

PMA ganha o prêmio Fenalaw 2023

  • Em 27 de outubro de 2023
No dia 26 de outubro, durante a Fenalaw 2023, ocorreu a entrega do Prêmio Análise DNA+FENALAW, realizado em parceria com a coordenação do evento, uma iniciativa realizada em parceria com a coordenação do evento, com o objetivo de reconhecer os melhores casos em cinco categorias do mercado jurídico: Diversidade e Inclusão, Gestão, Marketing, Tecnologia e […]
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Entrevista para o Jornal Valor Econômico com Marcos Martins.

  • Em 4 de julho de 2023
Decisão equipara operação a uma exportação, ainda que produtos tenham sido entregues no país. Justiça paulista isenta de ICMS vendas à ONU A Justiça liberou uma startup do pagamento de ICMS sobre a venda de produtos para a Organização das Nações Unidas (ONU). A sentença, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Araraquara (SP), equipara a […]
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Podcast Direito 4.0 – Subordinação Algorítmica e a Uberização do Trabalho

  • Em 28 de junho de 2022
A convite do Direito 4.0 Podcast, nosso sócio Mauricio Pallotta apresenta uma discussão sobre o futuro das relações de trabalho na economia de compartilhamento. Afinal, tem sido cada vez mais frequente sermos surpreendidos com novas tecnologias que mudam completamente algum ramo, atividade ou negócio. Geralmente, essas inovações causam um impacto tão grande na sociedade que […]
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Episódios do Trabalhista Cast com Mauricio Pallotta

  • Em 28 de junho de 2022
Confira a participação do nosso sócio e mestre em Direito do Trabalho, Mauricio Pallotta, no TRABALHISTA CAST ️ um Podcast criado pela Editora Mizuno em parceria com Ricardo Calcini. Aproveite para ouvir em qualquer lugar através do Spotify   Aperte o Play no Episódio 7 | A Subordinação Algorítmica na Nova Reforma Trabalhista →   […]
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Entramos para o Ranking de escritórios mais admirados!

  • Em 2 de junho de 2022
Em 2021, a Análise Editorial passou a desenvolver diversas publicações especiais sobre o mercado jurídico, originadas a partir dos levantamentos realizados para a produção do tradicional anuário ANÁLISE ADVOCACIA. Dentre elas, está o ANÁLISE ADVOCACIA REGIONAL, material que busca dar mais visibilidade às firmas jurídicas que apresentam uma atuação destacada em sua região, além de ressaltar as particularidades de cada local. É mais uma ferramenta criada […]
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A proteção do trabalho da empregada gestante e o seu custeio na Covid

  • Em 11 de abril de 2022
Para o site CONJUR Por Maurício Pallotta Rodrigues e Cassia C. Vollet Cunha   Conforme é de conhecimento geral, como medida de prevenção à disseminação do Covid-19 no Brasil, em 12 de maio de 2021, o governo federal editou a Lei 14.151/2021, a qual dispõe sobre o afastamento das empregadas gestantes das atividades de trabalho presencial durante a […]
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Como aplicar as técnicas de Visual Law em memoriais

  • Em 4 de janeiro de 2022
Para o portal Jus Brasil Por Bernardo de Azevedo e Souza   Alguns escritórios de advocacia brasileiros já estão aplicando as técnicas de Visual Law em petições, com o objetivo de aprimorar a comunicação com os magistrados e, consequentemente, obter melhores resultados nas causas que patrocinam. Hoje quero compartilhar com os leitores um case recente, de iniciativa do escritório […]
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Live com a ESA Nacional – Reflexos da LGPD no Direito do Trabalho

  • Em 28 de outubro de 2021
Nessa transmissão, o Diretor de Inovação e Tecnologia da ESA Nacional, Rafael Pontes de Miranda, recebe nosso sócio, Mauricio Pallotta, Advogado e Mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP, para conversarem sobre o tema “Reflexos da LGPD no Direito do Trabalho”.     Deseja se aprofundar mais no assunto? Adquira o […]
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Pallotta, Martins Advogados admite Sócia e inaugura duas áreas

  • Em 26 de outubro de 2021
Portal Conjur –  Outubro 2021   O Pallotta, Martins e Advogados, que comemorou em 2021 os seus primeiros 5 anos de existência, acaba de admitir a advogada Mariana Barcellos como sócia responsável pelas práticas de Compliance e LGPD, bem como para agregar a sua vasta experiência no segmento de Seguros. Mariana Barcellos trabalhou por muitos anos em gigantes do setor […]
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Vacinação obrigatória dos empregados: a justa causa, o STF e a LGPD

  • Em 9 de agosto de 2021
Recentemente o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a dispensa por justa causa de uma funcionária de hospital que se negou a tomar a vacina contra a Covid-19. Segundo a turma, a vontade particular do empregado não poderia se sobrepor ao interesse coletivo da sociedade. Conforme o voto do relator, desembargador Roberto Barros […]
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Breves considerações sobre a perícia judicial no algoritmo na Justiça no Trabalho

  • Em 21 de julho de 2021
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou liminar em manda- do de segurança impetrado por empresa de intermediação de transporte via aplicativo que atacava decisão que determinou a realização de perícia técnica judicial em algoritmo utilizado pela plataforma judicial para fi ns de apuração de subordinação. Na decisão, o TRT carioca entendeu, […]
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Jurídico Data Driven: o que podemos aprender com o passado?

  • Em 22 de fevereiro de 2021
Com uma visão Data Driven, ou seja orientada por dados, fica mais fácil alcançar resultados cada vez mais expressivos no escritório e departamento jurídico. Este conteúdo é para quem quer ter um escritório e departamento jurídico orientado a dados, tanto para a atuação judicial como para a gestão do negócio. Sim, você pode buscar dados […]
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PODCAST DIREITO 4.0 – Dominando as Finanças do Seu Escritório Durante a Pandemia

  • Em 11 de fevereiro de 2021
Alguns escritórios de advocacia ainda não se enxergam como empresas e não possuem uma postura empreendedora, o que pode ter efeitos devastadores. A pandemia do coronavírus está mostrando isso de maneira muito dolorosa.   Praticamente todos os escritórios e advogados do país foram afetados por ela e muitos ainda precisam se organizar financeiramente para superar […]
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AdhocTalk – Podcast em Vídeo com Mauricio Pallotta

  • Em 29 de janeiro de 2021
Um bate papo descontraído, sem pauta mas com muito conteúdo com Luan Garcia do AdhocTalk e nosso sócio Mauricio Pallotta. Confira um pouco sobre como a tecnologia tem ajudado e agregado um valor diferenciado aos advogados que estão dispostos a evoluir e descomplicar o direito.   —-   Confira também o episódio sobre “Direito Algorítmico” […]
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Podcast Adhoc Talk – Episódio Direito Algorítmico

  • Em 19 de outubro de 2020
A convite da Adhoc Talk, nosso sócio Mauricio Pallotta fala sobre a dinâmica das contratações dentro desta nova realidade ocasionada pelas tecnologias e pela evolução da economia de compartilhamento. É notório que o Direito não consegue acompanhar as evoluções tecnológicas, mas discute-se a necessidade de o Judiciário evoluir na forma como trata de questões que envolvem […]
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Sorteios de carros pela internet são permitidos? Fique atento para não cair em roubada

  • Em 11 de setembro de 2020
Segundo especialistas, somente pessoas jurídicas podem realizar essas promoções (marcar amigos e curtir publicações em redes sociais está valendo) Se você tem Instagram (ou uma conta em qualquer rede social), com certeza já foi marcado em algum sorteio. Pode checar a sua caixa de mensagens não-lidas se estiver duvidando… São ofertados cursos, reservas em restaurantes, […]
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Parceria com o BuscaJur

  • Em 4 de agosto de 2020
O Pallotta, Martins e Advogados, juntamente com seu braço tecnológico, a STLaw, acaba de firmar uma parceria com o BuscaJur!   O BuscaJur, é um buscador de soluções para a área jurídica, que nasceu de uma demanda recorrente do mercado jurídico na busca das melhores e mais atrativas soluções para o seu negócio. O mercado […]
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Limbo jurídico trabalhista-previdenciário

  • Em 21 de julho de 2020
Para o Portal JOTA Ação regressiva reversa contra o INSS e a decisão da Primeira Seção do STJ Em julgamento de recursos especiais repetitivos a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 24 de junho de 2020, fixou a tese no sentido de que o segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) […]
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Webinário com a SST: COVID-19 no Judiciário

  • Em 13 de julho de 2020
Webinário com a SST: COVID-19 no Judiciário. A convite da SST Online , nosso sócio Maurício Pallotta, participou de um webinar para tratar de temas previdenciários muito relevantes, decorrentes da pandemia de COVID19 e de impacto fiscal sobre folha de pagamento das empresas, que os departamentos de recursos humanos precisam se atentar. Para conferir basta clicar no […]
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Empresas reduzem na Justiça contribuições ao Sistema S e Incra

  • Em 10 de julho de 2020
Empresas reduzem na Justiça contribuições ao Sistema S e Incra Pedidos para limitar a base de cálculo dessas contribuições se tornaram mais frequentes após decisão da 1ª Turma STJ Advogado Marcos Martins: com base no teto, cliente teria economia de 89% nos últimos cinco anos — Foto: Silvia Zamboni Empresas vêm conseguindo, na Justiça, limitar […]
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Covid-19: o que você precisa fazer para garantir a sobrevivência do seu escritório de advocacia?

  • Em 15 de abril de 2020
Se prepare porque as receitas irão diminuir. E muito. Mas as despesas continuarão ativas. A crise do coronavírus (Covid-19) vai afetar enormemente o fluxo de caixa de escritórios de advocacia colocando em risco a própria continuidade do negócio. Certamente clientes não conseguirão quitar suas faturas nos próximos meses. Alguns pedirão a suspensão imediata dos contratos; […]
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Subordinação algorítmica e o fenômeno da uberização do trabalho

  • Em 11 de março de 2020
Precarização das condições de trabalho é anterior ao fenômeno tecnológico, não foi criada por ele.   A evolução tecnológica acabou por modificar a forma como nos relacionamos, seja do ponto de vista pessoal, com as redes sociais (ex.: FACEBOOK e INSTAGRAM) e aplicativos de namoro (ex.: TINDER e HAPPN), seja na hora de consumirmos bens […]
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FAP – Mecanismo de redução de carga tributária a ser observado pelas empresas

  • Em 27 de fevereiro de 2020
“O controle do FAP não se resume a um ato isolado de contestação que acontece uma vez por ano, mas de uma gestão que deve ser considerada enquanto mecanismo de redução de carga tributária a ser permanentemente observada pelas empresas.”   O Fator Acidentário de Prevenção – FAP é um multiplicador composto anualmente pelo Ministério […]
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As oportunidades de crédito nos critérios de apuração do FAP

  • Em 30 de janeiro de 2020
Empresas que registram menos acidentes e doenças ocupacionais podem reduzir até pela metade a tributação Por MAURICIO PALLOTTA RODRIGUES Pela metodologia do Fator Acidentário de Prevenção – FAP, as empresas que registrarem maior número de acidentes ou doenças ocupacionais, pagam mais o Risco Ambiental do Trabalho – RAT. Por outro lado, existe uma bonificação das […]
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Justiça paulista extingue cobrança adicional de ICMS – Valor Econômico

  • Em 22 de janeiro de 2020
Entrevista com sócio Dr. Marcos Martins para a Valor Econômico Por Adriana Aguiar — De São Paulo – 21/01/2020   Empresa estava sendo cobrada de diferença não calculada pela Fazenda A Justiça de São Paulo extinguiu execução fiscal contra uma empresa do setor de cosméticos que aderiu em 2017 ao Programa Especial de Parcelamento (PEP), […]
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Está pensando em se mudar para outros países?

  • Em 18 de dezembro de 2019
Coluna Pergunte ao Advogado – Revista Affinity   Cuidado para não ser considerado um imigrante ilegal. As leis de cada país determinam em que condições um estrangeiro pode permanecer em seu território, seja para estudar, trabalhar ou a passeio. Por isso que cidadãos brasileiros devem, sempre, obter o visto correto para o objetivo da viagem […]
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Por que os Tribunais Regionais do Trabalho ainda insistem?

  • Em 31 de outubro de 2019
“Algumas Turmas já alteraram seu entendimento em razão das mudanças nas normas processuais e relativizam vícios de menor gravidade no juízo de admissibilidade de recurso, mas o caminho ainda está longe de estar totalmente pavimentado e até hoje, com mais de 4 anos de vigência do CPC, ainda enfrentamos de forma corriqueira esse tipo de […]
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Seu voo atrasou ou foi cancelado?

  • Em 29 de agosto de 2019
Coluna Pergunte ao Advogado – Revista Affinity Imagine que junto a ansiedade de realizar a tão esperada viagem de férias, ou o nervosismo de uma viagem a negócios, seu voo atrase ou seja cancelado? Pior ainda, se você souber disso apenas quando já estiver no aeroporto. Mas pode ser mais fácil passar por este transtorno […]
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Compras no exterior: saiba as regras e evite problemas com a alfândega

  • Em 17 de julho de 2019
Vai viajar para o exterior e já está sonhando com tudo o que vai comprar por lá? Apesar dos preços tentadores e de ofertas que muitas vezes parecem irresistíveis, é preciso ficar atento às leis brasileiras. Caso contrário, o que parecia um sonho, pode acabar se transformando num verdadeiro pesadelo. De acordo com dados do […]
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A Jurimetria como Forma de Gestão de Contencioso

  • Em 17 de julho de 2019
Há muitos anos tem sido desafio para os departamentos jurídicos conseguir traduzir em decisões gerenciais os relatórios processuais de seus processos judiciais. Isso porque a regra geral se mostra alinhada com aquela antiga forma de estruturação das informações consolidadas nos três últimos andamentos de cada caso. Ocorre que, em que pese ser de suma importância […]
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O conflito entre as gerações, a tecnologia e as leis do trabalho

  • Em 21 de novembro de 2018
Entrevista com sócio Dr. Mauricio Pallotta para a Revista Conceito Trabalhista Há muito se discute as diferenças e conflitos existentes entre as gerações. Basicamente, os que se dedicam a estudar essas características humanas decorrentes do momento histórico em que as pessoas são ou estão inseridas na sociedade, buscam entender melhor como se relacionar com esses […]
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Constitucionalidade da contribuição sindical facultativa

  • Em 28 de junho de 2018
A contribuição sindical tem sido tema de muita discussão no meio jurídico, em especial por conta da insegurança jurídica decorrente das variadas decisões já proferidas nos tribunais do trabalho no controle de constitucionalidade. É discutível, inclusive, a adequação da Ação Civil Pública como via processual adequada para discussão de constitucionalidade da reforma no que se […]
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