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IMPRENSA

PMA ganha o prêmio Fenalaw 2023
27 out 01:07 pm

No dia 26 de outubro, durante a Fenalaw 2023, ocorreu a entrega do Prêmio Análise DNA+FENALAW, realizado...

Entrevista para o Jornal Valor Econômico com Marcos Martins.
4 jul 02:19 pm

Decisão equipara operação a uma exportação, ainda que produtos tenham sido entregues no país. Justiça paulista isenta...

FIQUE POR DENTRO

A emissão de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) não garante estabilidade provisória ao empregado
1 jul 03:50 pm

O empregador é obrigado a emitir a CAT – Comunicação do Acidente de Trabalho sempre que ocorrer...

Distinguishing no STJ: O Papel dos Embargos de Divergência na Uniformização Jurisprudencial
18 jun 10:29 am

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), os embargos de divergência têm a função de uniformizar a jurisprudência...

  • Assessoria preventiva e consultiva nas rotinas trabalhistas;
  • Treinamento in company para recursos humanos, departamento pessoal e demais áreas correlatas;
  • Assessoria em reestruturação de modelos de negócios empresariais, mediante a adoção de medidas que objetivem a eliminação e/ou a mitigação de riscos;
  • Auditoria legal trabalhista;
  • Acompanhamento de negociações coletivas junto aos sindicatos;
  • Elaboração e revisão de contratos de trabalho;
  • Assessoria na contratação de empregados brasileiros e estrangeiros (expatriados);
  • Contencioso trabalhista (reclamações trabalhistas ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional);
  • Atuação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Ministério Público do Trabalho (MPT): defesa administrativa em autos de infração e judicial nas Ações Civis Públicas;
  • Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais (due diligence e risk assesment) de fusões e aquisições;
  • Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;
  • Planos de incentivo (bônus, opções de ações, unidades de ações restritas e planos de participação nos lucros)
  • Gestão de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais;
  • Diligência legal da área de saúde e segurança ocupacional;
  • Representação em investigações administrativas quanto ao cumprimento de normas de saúde e segurança ocupacional;
  • Representação em processos administrativos perante o Ministério Público do Trabalho;
  • Consultoria e trabalho preventivo que congrega aspectos técnicos e jurídicos pertinentes à área ocupacional;
  • Representação em juízo em ações indenizatórias e reclamações trabalhistas por doenças ocupacionais e acidentes de trabalho.

  • Contencioso Judicial – patrocinamos ações judiciais questionando a exigência de tributos cobrados ilegalmente nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária. Realizamos o acompanhamento dos chamados leading cases, junto aos tribunais superiores, envolvendo as principais discussões tributárias;
  • Contencioso Administrativo – elaboramos defesas e recursos em processos administrativos e autos de infração nas esferas federal, estadual e municipal;
  • Consultoria em relação a tributos diretos, indiretos e previdenciários, no que concerne à interpretação e à aplicação da legislação tributária em geral;
  • Planejamento tributário de operações específicas e do cotidiano das empresas, assim como nas operações de aquisição, fusões, incorporações, cisões, joint ventures;
  • Auditorias (due diligence) completas em operações societárias;
  • Obtenção de regimes especiais de tributação, em especial para vendas diretas;
  • Obtenção de parcelamentos e de certidões de regularidade fiscal;
  • Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes;
  • Acompanhamento na edição de todos os atos normativos e decisões administrativas e judiciais relevantes;
  • Acompanhamento de procedimentos de fiscalização nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária;
  • Transfer pricing;
  • Assessoria em Siscoserv e Sisbacen;
  • Assessoria para expatriados: carne-leão e declaração de imposto de renda;
  • Negociação de protocolos com os entes da federação (benefícios fiscais).

  • Assessoria preventiva e consultiva em assuntos relacionados ao INSS;
  • Atuação em processos que envolvam o INSS: administrativos e judiciais;
  • Gestão administrativa de funcionários afastados pela previdência visando a redução de encargos;
  • Defesa em autos de infração;
  • Impugnação ao FAP e aos Nexos Técnicos Previdenciários – NTP;
  • Planejamento tributário: fiscal-previdenciário;
  • Recuperação de valores pagos a maior em decorrência de tributação indevida de verbas trabalhistas e previdenciárias;
  • Defesa da empresa nas ações regressivas propostas pelo INSS.

  • Elaboração, revisão e negociação de contratos preliminares (memorandos de entendimentos, cartas de intenção e acordos de confidencialidade e de não-concorrência), bem como das várias espécies de contratos, típicos e atípicos, previstos na lei brasileira;
  • Assessoria na extinção das obrigações contratuais, abrangendo medidas extrajudiciais que buscam o adimplemento, a resolução, o distrato e a resilição dos contratos;
  • Assessoria a empresas brasileiras, estrangeiras e fundos de investimento (private equity), em investimentos em empresas brasileiras e no exterior;
  • Assessoria para compradores ou vendedores em operações de compra e venda de empresas no Brasil, incluindo a realização de diligência legal (due diligence), estruturação societária e negociação de instrumentos contratuais;
  • Assessoria em operações de reorganizações societárias;
  • Assessoria na contratação de alianças e joint ventures;
  • Orientação em questões societárias de rotina das sociedades, incluindo constituições e modificações de sociedades, realização de assembleias de acionistas e reuniões de sócios, reuniões de conselhos de administração e organizações de livros e documentos societários, além da assessoria no cumprimento da legislação societária para companhias fechadas;
  • Representação dos clientes na orientação e defesa dos direitos de sócios e acionistas em companhias fechadas, incluindo assessoria em disputas societárias;
  • Definição e aperfeiçoamento de regras e princípios de governança corporativa;
  • Administração de empresas e grupos familiares por meio de planejamento sucessório e adoção de práticas de governança corporativa e de gestão;
  • Compliance e Ética Corporativa: representação em negociações de acordos de leniência com autoridades governamentais e em casos de anticorrupção, incluindo processos judiciais e administrativos.

  • Contencioso e Arbitragem: representação dos interesses dos clientes em todos os tribunais e juízos arbitrais;
  • Relações de Consumo: elaboração, revisão e análise de contratos de consumo, atuação consultiva e contenciosa (JEC/PROCON/MP);
  • Atuação pré-contenciosa, visando à prevenção de ações judiciais e à composição de interesses por meio de acordos e transações, de modo a garantir que os interesses de nossos clientes sejam protegidos no caso de posterior discussão em juízo;
  • Representação em procedimentos de mediação;
  • Representação em projetos de reestruturação de dívida, recuperação extrajudicial, recuperação judicial e falência, representando investidores, credores, sócios/acionistas e devedores;
  • Defesa de empresas em ações civis de improbidade administrativa, em ações populares e perante os Tribunais de Contas.
  • Negócios Imobiliários: implantação e suporte na formação e estruturação jurídica de empreendimentos das mais diferentes naturezas, tais como incorporações imobiliárias, loteamentos, parcelamentos, shoppings centers, hotéis, flat services, condomínios (residenciais, comerciais, industriais, hospitalares) e clubes.
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