IMPRENSA
PMA ganha o prêmio Fenalaw 2023
27 out 01:07 pmNo dia 26 de outubro, durante a Fenalaw 2023, ocorreu a entrega do Prêmio Análise DNA+FENALAW, realizado...
Entrevista para o Jornal Valor Econômico com Marcos Martins.
4 jul 02:19 pmDecisão equipara operação a uma exportação, ainda que produtos tenham sido entregues no país. Justiça paulista isenta...
FIQUE POR DENTRO
A emissão de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) não garante estabilidade provisória ao empregado
1 jul 03:50 pmO empregador é obrigado a emitir a CAT – Comunicação do Acidente de Trabalho sempre que ocorrer...
Distinguishing no STJ: O Papel dos Embargos de Divergência na Uniformização Jurisprudencial
18 jun 10:29 amNo Superior Tribunal de Justiça (STJ), os embargos de divergência têm a função de uniformizar a jurisprudência...