• Contencioso Judicial – patrocinamos ações judiciais questionando a exigência de tributos cobrados ilegalmente nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária. Realizamos o acompanhamento dos chamados leading cases, junto aos tribunais superiores, envolvendo as principais discussões tributárias;
  • Contencioso Administrativo – elaboramos defesas e recursos em processos administrativos e autos de infração nas esferas federal, estadual e municipal;
  • Consultoria em relação a tributos diretos, indiretos e previdenciários, no que concerne à interpretação e à aplicação da legislação tributária em geral;
  • Planejamento tributário de operações específicas e do cotidiano das empresas, assim como nas operações de aquisição, fusões, incorporações, cisões, joint ventures;
  • Auditorias (due diligence) completas em operações societárias;
  • Obtenção de regimes especiais de tributação, em especial para vendas diretas;
  • Obtenção de parcelamentos e de certidões de regularidade fiscal;
  • Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes;
  • Acompanhamento na edição de todos os atos normativos e decisões administrativas e judiciais relevantes;
  • Acompanhamento de procedimentos de fiscalização nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária;
  • Transfer pricing;
  • Assessoria em Siscoserv e Sisbacen;
  • Assessoria para expatriados: carne-leão e declaração de imposto de renda;
  • Negociação de protocolos com os entes da federação (benefícios fiscais).

TRABALHISTA

Atuação estratégica e especializada em diversos temas de interesse empresarial

PREVIDENCIÁRIA

Assessoria ágil, precisa e técnica. Especialista em FAP e Nexo Técnico Previdenciário – NTP

COMERCIAL

Rotinas societárias, elaboração e revisão de contratos e Gestão de patrimônio

CÍVEL

Soluções eficazes na resolução de conflitos: contencioso e extrajudicial

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