Como aplicar as técnicas de Visual Law em memoriais

Para o portal Jus Brasil

Por Bernardo de Azevedo e Souza

Alguns escritórios de advocacia brasileiros já estão aplicando as técnicas de Visual Law em petições, com o objetivo de aprimorar a comunicação com os magistrados e, consequentemente, obter melhores resultados nas causas que patrocinam. Hoje quero compartilhar com os leitores um case recente, de iniciativa do escritório de advocacia Pallotta Martins e Advogados, que utilizou alguns elementos visuais em memoriais.

Às vésperas do julgamento do caso pela 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), os profissionais do Pallotta Martins e Advogados, apresentaram memoriais nada convencionais aos desembargadores. Com emprego de um QR Code e um fluxograma cronológico, os advogados do escritório tiveram êxito na demanda e, de brinde, foram elogiados durante o julgamento.

Como aplicar as técnicas de Visual Law em memoriais

Considerando que a petição tem 5 páginas (clique AQUI para acessar a íntegra), tomo aqui a liberdade de analisar as técnicas utilizadas em cada uma delas. O objetivo não é examinar os argumentos técnico-jurídicos, mas os elementos visuais adotados. Destaco ainda que este não é um post patrocinado pelo Pallotta Martins e Advogados: as técnicas são divulgadas para ajudar os leitores a aprimorarem a atuação profissional.

Página 1: folha de rosto

É comum ver em petições, logo após o endereçamento, um longo e desnecessário espaço em branco. Os profissionais da advocacia normalmente adotam a prática porque antigamente os serventuários da justiça costumava carimbar no local para receber as peças processuais. A realidade hoje, no entanto, é bem diferente. O processo eletrônico está cada vez mais em uso, e o tradicional espaço em branco não mais se justifica.

O escritório Pallotta Martins e Advogados decidiu dar uma nova utilização ao espaço em branco, inserindo um QR Code embaixo do endereçamento. Nota-se que, além do QR code, foram inseridos ícones autoexplicativos, seja para orientar os magistrados, seja para incentivá-los a acessar o código. Logo abaixo foi inserido o seguinte texto – argumentos em vídeo para melhor compreensão e maior comodidade:

Ao acessar o código, o julgador é então direcionado a uma playlist específica do YouTube. Nela constam seis vídeos, gravados por um dos profissionais do escritório, em que são esclarecidos os motivos pelos quais seus argumentos devem ser acolhidos. Em suma, a estrutura foi assim dividida: (1) introdução; (2) relato dos fatos; (3) preliminares; (4) provas cabais; (5) dano moral; e (6) ausência de prejuízo ao erário.

Página 2: fundamentação

Na página 2, o escritório Pallotta Martins e Advogados inicia a fundamentação técnico-jurídica. Como já escrevi em outros textos neste site, o objetivo do Visual Law não é eliminar as informações textuais, mas complementá-las. Sendo assim, nota-se, nesta página, que os profissionais inseriram um fluxograma (elemento de Visual Law importante) para ilustrar melhor a linha temporal dos acontecimentos do processo:

Página 3: fundamentação

Os recursos de Visual Law devem ser usados com cautela, e sua adoção excessiva pode ser um “tiro no pé”. Em síntese, cabe ao profissional sopesar quando deve realmente empregá-los. Parece ter sido o caso aqui. O escritório prossegue a fundamentação, sem inserir elementos visuais. Ao que tudo indica, os profissionais entenderam que não fazia sentido “inserir só por inserir” algum elemento visual nesta página:

Página 4: encerramento

Na página 4, o escritório Pallotta Martins e Advogados encerra os argumentos e insere mais um QR Code ao final. A reinserção do código, tanto no começo quanto no final dos memoriais, tem o objetivo de incentivar a desembargadora a realmente assistir aos argumentos em vídeo. Além disso, a frase “argumentos em vídeo para melhor compreensão e maior comodidade” foi reinserida para reforçar tal finalidade:

Página 5: instruções para acessar o QR Code

Mesmo com ícones autoexplicativos, pode ocorrer de o (a) julgador (a) não saber como acessar corretamente o QR Code. Desse modo, o Pallotta Martins e Advogados teve o cuidado de inserir uma página complementar com instruções técnicas. Aliás, a preocupação do escritório foi tamanha que há instruções tanto para iOS quanto para Android. Enfim, tudo para tornar o acesso ao material em vídeo mais fácil:

Reconhecimento das técnicas de Visual Law pelos magistrados

O caso relatado foi julgado hoje (18) pela manhã. Após sustentação oral do advogado Maurício Pallotta, o desembargador Julio Cesar Spoladore Dominguez (relator) proferiu voto anulando a sentença do processo (que era desfavorável ao escritório), sendo acompanhado pelos demais pares. Mas o ponto alto do voto foi quando o relator se virou para a tribuna e parabenizou o profissional pelos memoriais inovadores e esclarecedores.

Reconhecimento das técnicas de Visual Law pelos clientes

Em conversa com o Marcos Martins, um dos sócios, ele me relatou que o Pallotta Martins e Advogados encontrou no Visual Law uma forma se comunicar melhor com seus clientes e com o Judiciário. Marcos também me disse que o escritório foi recentemente contratado para confeccionar um contrato de locação nos moldes tradicionais, mas, ao final, entregou dois modelos: um somente com textual e outro com elementos visuais.

O cliente, com sede no exterior, gostou tanto do modelo com elementos visuais, que não apenas pagou os honorários combinados, como contratou o escritório Pallotta Martins e Advogados para representá-lo no Brasil. Tudo isso em razão da perspectiva inovadora do escritório, que conseguiu “traduzir” um documento técnico, longo e cansativo em um documento visual, claro e de fácil compreensão.

Enfim, case bacana, não?