A Jurimetria como Forma de Gestão de Contencioso
- Em 22 de outubro de 2018
Há muitos anos tem sido desafio para os departamentos jurídicos conseguir traduzir em decisões gerenciais os relatórios processuais de seus processos judiciais. Isso porque a regra geral se mostra alinhada com aquela antiga forma de estruturação das informações consolidadas nos três últimos andamentos de cada caso. Ocorre que, em que pese ser de suma importância […]
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Sócio oculto no mercado. Você sabe o que é uma SCP?
- Em 10 de outubro de 2018
A sociedade em conta de participação (ou simplesmente “SCP”) é uma sociedade constituída verbalmente ou por meio de contrato escrito que não precisa ser registrado na Junta Comercial ou cartório, em que um dos sócios é “oculto” e o outro aparece para o mercado (chamado de ostensivo). Apesar de parecer ilícito, este tipo de sociedade […]
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Novas regras para distribuição de certificados de recebíveis do agronegócio
- Em 9 de outubro de 2018
Nosso time de societário escreveu ao portal do JOTA sobre as novas regras do Banco Central para os investimentos no agronegócio. Confira mais sobre o CRA:
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Tempo à Disposição do Empregador
- Em 5 de outubro de 2018
Um dos temas que trouxe dúvidas com o advento da Reforma Trabalhista foi a questão do tempo à disposição do empregador. Antes, aquele momento que o empregado faz sua higiene pessoal no local de trabalho para ir embora ou aguarda a chuva passar para não se molhar podia ser considerado tempo à disposição do empregador […]
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PRINCIPAIS MUDANÇAS TRAZIDAS PELO BANCO CENTRAL NOS ARRANJOS DE PAGAMENTO – CIRCULAR 3.886/2018: A FIGURA DO SUBCREDENCIADOR
- Em 1 de outubro de 2018
Os subcredenciadores, também chamados de subadquirentes, são as empresas que intermediam pagamentos, ficando entre os adquirentes, os clientes e os lojistas. Uma das mudanças mais relevantes trazida pela Circular nº 3.886/18, publicada pelo Banco Central em março deste ano, foi a regulação expressa da figura do subcredenciador, que o definiu como “participante do arranjo de […]
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Despesas com Eventos de empresas de vendas Porta-a- Porta podem ser utilizadas para reduzir o IRPJ e a CSLL
- Em 27 de setembro de 2018
Empresas que efetuam vendas diretas se utilizam basicamente da força de trabalho de revendedores autônomos para atingir seu público-alvo. Ou seja, pessoas físicas empreendedoras atuam no mercado buscando revender produtos de catálogo em domicílio a outras pessoas físicas interessadas. Trata-se de uma modalidade de comércio permitida em lei e popularmente conhecida como vendas “porta-a-porta”. Tradicionalmente […]
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Pallotta, Martins ministra palestras para sócios da ABTC
- Em 17 de setembro de 2018
No último dia 12 o Pallotta, Martins esteve pela segunda vez participando como expositor convidado no circuito de palestras promovido pela ABTC (Associação Brasileira de Tubos e Concreto), evento destinado aos associados de todo país. Tivemos a presença dos sócios do escritório Maurício Pallotta e Marcos Martins, que apresentaram e debateram com os associados temas […]
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A Flexibilização nas Negociações dos Acordos Coletivos de Trabalho
- Em 29 de agosto de 2018
Acordo Coletivo de Trabalho ou ACT como é chamado, é um ato jurídico celebrado entre entidades sindicais e uma ou mais empresas. Não podemos confundir Acordo Coletivo de Trabalho com a Convenção Coletiva de Trabalho, uma vez que no acordo coletivo poderá ser negociada cláusulas de natureza econômica e social vigente tão somente para os […]
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O registro na Junta Comercial e as sessões de terapia: convivendo com a burocracia societária
- Em 27 de agosto de 2018
Você sabia que um estrangeiro que não mora no Brasil pode integrar o conselho de administração de uma sociedade anônima (“companhia”), de modo a gerir os negócios da companhia mesmo à distância? Sim, para isso basta constituir um representante que mora no país. O documento de nomeação desta pessoa é uma procuração. Simples, não é? […]
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RAT – A IN 971/2009 e a sua Aplicação Planejada
- Em 21 de agosto de 2018
As Empresas no Brasil são responsáveis por grande parte do financiamento da Seguridade Social, sendo que essas contribuições sociais representam parcela significativa das despesas fiscais a serem consideradas no orçamento anual. Além da já mais conhecida contribuição de 20% incidente sobre a folha de pagamento, as empresas também são tributadas em alíquotas variáveis cuja destinação […]
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