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NOSSO DIFERENCIAL
Um especialista em Direito Previdenciário com FOCO EM EMPRESAS é multidisciplinar.
O previdenciário se trata de uma especialidade autônoma das demais. Entretanto, exige do profissional o domínio de conceitos trabalhistas e conhecimento da dinâmica tributária.
POR QUÊ?
No que diz respeito a parte que trata da concessão de benefícios e de hipóteses de incidência da contribuição social estamos diante de questões eminentemente trabalhistas.
E, quando falamos do custeio da seguridade social, a questão é de natureza tributária.
O QUE FAZEMOS
//COM RELAÇÃO AOS BENEFÍCIOS
- Espécies de Benefícios
- Espécies de Benefícios
- Normas Regulamentadoras (NR’s)
Benefícios Acidentários
CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho
Suspensão do Contrato de Trabalho
FGTS
Estabilidade Provisória
Estabilidades Pré-Aposentadorias (CCT)
- Nexos Previdenciários
- Gestão de Afastados por Incapacidade
- Alta Médica do INSS
- Limbo Previdenciário
//PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- O advogado previdenciarista com foco empresarial deve dar o suporte para que seus clientes possam tomar a melhores decisões na interpretação das consequências jurídicas da concessão de benefícios previdenciários aos seus empregados;
- Promover a contestação administrativa junto ao INSS nos casos de concessão de benefícios enquadrados indevidamente como decorrentes de acidente de trabalho ou doença ocupacional;
- Auxiliar no monitoramento dos afastamentos previdenciários para que não sejam cometidos erros ou perdas de prazos;
- Atuar nos casos em que não se concorde com a alta médica pelo perito do INSS com vistas a evitar o limbo previdenciário.
O QUE FAZEMOS
//COM RELAÇÃO AO FINANCIAMENTO DO EMPREGADOR
- A contribuição patronal de 20%
- RAT - Risco Ambiental do Trabalho
- Adicional do RAT
- FAP - Fator Acidentário de Prevenção
- Base de Cálculo para incidência das contribuições sociais
- Obrigações acessórias ao recolhimento (E-social)
- Execução das Contribuições Sociais na Justiça do Trabalho
//PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- O advogado previdenciarista com foco empresarial deve dar o suporte para que seus clientes possam tomar a melhores decisões na interpretação das regras de pagamento dos tributos voltados para o INSS com o objetivo de promover a correta tributação sobre folha de pagamento para que as empresas não paguem nem mais nem menos do que o devido;
- Fazer a contestação anual do FAP no mês de novembro de cada ano para buscar a redução da carga de RAT das empresas;
- Prestar auxílio nas defesas trabalhistas quando da fase de execução para que não haja excesso nos recolhimentos previdenciários na justiça do trabalho.
- Entre esses benefícios, estão a redução de custos com afastamentos por doenças ou acidentes de trabalho e condenações trabalhistas, o aumento da produtividade e da satisfação dos funcionários, a sensação de pertencimento, entre outros.
O QUE FAZEMOS
ESG é uma sigla que representa as três dimensões fundamentais do investimento socialmente responsável: Environmental, Social e Governance.
Se tornou uma importante ferramenta para investidores que buscam conciliar rentabilidade financeira com impacto positivo na sociedade e no meio ambiente, levando em consideração não apenas os aspectos financeiros, mas também a responsabilidade social e ambiental das empresas em que investem.
ENVIRONMENTAL
Impactos que a empresa tem no meio ambiente, incluindo a sua pegada de carbono, a gestão de resíduos, o uso de recursos naturais, entre outros aspectos.
SOCIAL
Como a empresa se relaciona com os seus stakeholders, incluindo funcionários, clientes, comunidades e fornecedores.
GOVERNANCE
Diz respeito à transparência e efetividade da estrutura de governança da empresa, incluindo a qualidade da gestão, a ética nos negócios, a remuneração dos executivos, entre outros aspectos.
//COMO O PREVIDENCIÁRIO PODE AJUDAR?
- A dimensão social do ESG pode ser usada para avaliar a saúde e segurança do trabalhador no ambiente de trabalho.
- As empresas que aplicam o ESG nesse sentido buscam promover um ambiente de trabalho seguro e saudável.
- Isso pode ser alcançado por meio de investimentos em equipamentos de proteção individual, treinamentos de segurança e saúde ocupacional, medidas preventivas de acidentes e doenças ocupacionais, entre outras iniciativas.
- Investir na saúde e segurança do trabalhador é uma questão de ética e responsabilidade social, mas também pode trazer benefícios financeiros para as empresas.
- Para viabilizar tudo isso, as empresas precisam fazer uma boa gestão de afastados e conhecer, por meio de KPI 's, os dados de saúde ocupacional, tais como, principais causas de afastamento, estatística de acidentes, indeferimentos/altas do INSS indevidas, dentre outros aspectos.
TECNOLOGIA PRÓPRIA
Conheça a GIO
Com a assistente GIO você consegue gerir o absentismo da sua empresa, contestar dentro do prazo os afastamentos acidentários e tomar as melhores decisões com base em Dashboard`s.
Isso sem falar na Gestão do FAP, com vistas à redução de tributos previdenciários sobre folha de pagamento.
SAIBA MAIS →
Especialista Previdenciário
Maurício Pallotta
Graduado em Direito pelo Mackenzie, Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela UNISAL e Mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP;
Advogado atuante nas áreas trabalhista e previdenciária empresarial;
Palestrante incompany;
Docente convidado em instituições privadas (ESA São Paulo, ESA Marília, ESA Nacional, Futurelaw, Mizuno Class e DVW Treinamentos);
Autor do livro “Contratação na Multidão e a Subordinação Algorítmica”, além de capítulos em livros de Direito do Trabalho e artigos para sites e revistas especializadas.
SEGMENTOS QUE ATENDEMOS
- Tecnologia / Startups
- Agronegócio
- Holding
- Serviços
- Imobiliário
- Seguros
- Turismo
- Construção Civil
- Indústria
- Saúde
- Aviação
- Embaixada
- Comércio
- T.I.
MATERIAIS QUE PODEM TE INTERESSAR
Apostila Cálculo Trabalhista
Um curso que servirá de amostra para elaboração dos principais cálculos trabalhistas!
E-Book LGPD nas Relações Trabalhistas
A Lei Geral de Proteção de Dados já está em vigor e impactou as relações de trabalho! Por isso, criamos um E-book completo para que sua empresa fique regularizada perante às regras da LGPD.
OUTRAS ÁREAS DE ATUAÇÃO
Previdenciária
Assessoria ágil, precisa e técnica. Especialista em FAP e Nexo Técnico Previdenciário – NTP.
Compliance LGPD
Assessoria para implementação de controles internos, treinamentos, adequação contratual, entre outros.
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