Benefícios Tributários para o Setor de Eventos – Saiba se você pode usufruí-los!

    • Em 9 de maio de 2022
    Recentemente, o Congresso Nacional derrubou os vetos presidenciais ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), instituído pela Lei nº 14.148, de 03 de maio de 2021, que dispõe sobre sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos, com a finalidade de compensar parte dos prejuízos decorrentes das medidas de combate […]
    Saiba Mais

    Processos seletivos e vagas de empregos no metaverso

    • Em 9 de maio de 2022
    Artigo publicado no Portal Conjur   Com o grande avanço da tecnologia e da aderência da população aos meios digitais, muitas coisas foram se moldando ao longo dos anos e não seria diferente com o ambiente de trabalho. Inicialmente a estrutura do departamento pessoal e processos de seleção eram realizados de forma manual e presencial […]
    Saiba Mais

    Guia Prático para Abertura de Empresas e Alterações de Atos Societários

    • Em 26 de abril de 2022
    Com a retomada das atividades comerciais e o reaquecimento da economia, o momento é oportuno para quem procura abrir empresas e formalizar os negócios. A Lei de Liberdade Econômica desburocratizou algumas regras para abertura de empresas, principalmente as que envolvem atividades de baixo risco, como a maioria dos pequenos comércios e prestadores de serviços, tornando […]
    Saiba Mais

    ITBI – como recuperar valores pagos a mais

    • Em 20 de abril de 2022
    Comprou um imóvel nos últimos 5 anos e pagou menos do que o valor venal de referência ou menos do que o valor venal do IPTU?  Saiba que você pode receber de volta parte do valor do ITBI que foi pago para a Prefeitura!   O ITBI é um imposto que incide sobre a compra […]
    Saiba Mais

    Obrigação e Responsabilidade pela Publicação das Demonstrações Financeiras para as Sociedades Anônimas de Capital Fechado

    • Em 14 de abril de 2022
    Dispõe o artigo 132, da Lei das Sociedades Anônimas – Lei nº 6.404/76, a obrigação de,  anualmente, as sociedades elaborarem e submeterem à deliberação dos acionistas as suas demonstrações financeiras. Referida obrigação deve ser cumprida nos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social, o que se dá até o dia 30 de […]
    Saiba Mais

    A proteção do trabalho da empregada gestante e o seu custeio na Covid

    • Em 11 de abril de 2022
    Para o site CONJUR Por Maurício Pallotta Rodrigues e Cassia C. Vollet Cunha   Conforme é de conhecimento geral, como medida de prevenção à disseminação do Covid-19 no Brasil, em 12 de maio de 2021, o governo federal editou a Lei 14.151/2021, a qual dispõe sobre o afastamento das empregadas gestantes das atividades de trabalho presencial durante a […]
    Saiba Mais

    Isenção de Imposto de Renda por Moléstia Grave

    • Em 4 de abril de 2022
    O imposto de renda tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda ou proventos de qualquer natureza, nos termos do artigo 43 do Código Tributário Nacional.   Algumas leis estabelecem a isenção do imposto sobre a renda e, dentre elas, destaca a que decorre dos proventos de aposentadoria ou reforma […]
    Saiba Mais

    DPO? Encarregado de dados? Qual a função desta figura tão comentada atualmente?

    • Em 31 de março de 2022
    Nos últimos 2 anos as empresas preocupadas com sua integridade buscaram todas as formas de se adequar à Lei Geral de proteção de dados, documentando suas melhores práticas e buscando soluções para melhorar a segurança da informação. Por mais que existam políticas internas, os processos são diários e as dúvidas são frequentes.  Políticas são teóricas […]
    Saiba Mais

    Empregador rural: contrato safrista ou intermitente?

    • Em 31 de março de 2022
    Artigo publicado no Consultor Jurídico (conjur.com.br)  |  Artigo publicado na Revista Conceito Trabalhista       Historicamente o setor rural enfrenta as questões inerentes à sazonalidade das suas atividades, já que a intermitência produtiva é uma característica desse tipo de negócio. Mesmo com a aplicação das técnicas mais modernas de aumento da produtividade rural com […]
    Saiba Mais

    rararararararafvcx vzxcsdzxvc