Impactos do Metaverso no Direito

    • Em 21 de fevereiro de 2022
    O Metaverso veio, definitivamente, para revolucionar o modo como as pessoas se relacionam com a internet. É correto dizer, inclusive, que o Metaverso é a nova internet. Um exemplo contundente deste novo universo é a mudança de nome do Facebook para Meta. O foco desta holding que abriga os principais aplicativos do mundo, atualmente, é […]
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    Holding – Aspectos sucessórios

    • Em 21 de fevereiro de 2022
    A holding familiar é muito comentada por ser uma forma preventiva e econômica de concentrar patrimônio para facilitar a administração dos bens da família e, a própria sucessão hereditária. Na prática, para viabilizar a constituição da holding, o controlador concentra todos os seus bens pessoais, transferindo-os para a empresa. Feito isso, o patrimônio pessoal é […]
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    Holding – Regime Tributário

    • Em 21 de fevereiro de 2022
    Muito se fala que a constituição de holding propicia benefício tributário, especialmente quando se trata de holding familiar com o objetivo de concentrar patrimônio e facilitar a administração dos bens da família e a sucessão hereditária. Mas, como saber se realmente há vantagem na constituição de uma holding? Ao constituir uma empresa, as pessoas físicas […]
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    Holding – O que é?

    • Em 21 de fevereiro de 2022
    A expressão holding significa segurar, manter, controlar, guardar. No direito societário, holding corresponde a sociedade que tem por objeto a participação em outras sociedades, visando controlá-las e mantê-las unidas e interligadas. Com o passar do tempo, a expressão tornou-se mais conhecida e a holding também é associada com objetivos de blindagem patrimonial e planejamento sucessório, […]
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    Guia sobre Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) – 2022

    • Em 15 de fevereiro de 2022
    Se você possui bens fora do Brasil, é preciso fazer a declaração CBE, uma exigência do Banco Central do Brasil que é passível de multa e problemas jurídicos caso não seja feita ou entregue incorretamente.   O que é declaração CBE? CBE – sigla para Capitais Brasileiros no Exterior, função estatística gerida pelo Banco Central […]
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    Tudo sobre a Declaração Econômico Financeira

    • Em 11 de fevereiro de 2022
    O QUE É A DECLARAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRA? DEF é a sigla para Declaração Econômico Financeira, que é uma aba dentro do RDE-IED. Essa declaração deve ser preenchida e acessada trimestralmente ou anualmente por empresas que recebem o Investimento Estrangeiro Direto. Para essas empresas que têm no capital social o Investimento Estrangeiro Direto, é preciso que elas informem […]
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    Doença Ocupacional – Síndrome Burnout

    • Em 11 de fevereiro de 2022
    Iniciamos o ano de 2022 com uma nova classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS), ou seja, a organização passou a tratar o burnout como uma doença relacionada ao trabalho CID 11. Anteriormente o burnout era enquadrado no (CID 10 – Z73.0) problema na saúde mental e um quadro psiquiátrico, sendo assim era considerada anteriormente […]
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    A POSSIBILIDADE DE CESSÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA

    • Em 3 de fevereiro de 2022
    A cessão de crédito está prevista no art. 286 e seguintes do Código Civil e consiste na transferência a terceiro do direito em uma relação jurídica obrigacional. Em que pese não constar da CLT a possibilidade de cessão explicitamente, por força do §1º do art. 8º da CLT, o Código Civil se aplica se aplica […]
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    Novo Domicílio Eletrônico – Art. 628-A da CLT

    • Em 25 de janeiro de 2022
    Como todos nós sabemos no início do governo Bolsonaro o Ministério do Trabalho e Previdência foi incorporado pelo Ministério da Economia, passando então a ser daquele ministério a competência de ser curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), CODEFAT (Conselho deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), entre outras. Porém, foi publicada […]
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    Colisão entre direitos fundamentais e Princípio da proporcionalidade

    • Em 18 de janeiro de 2022
    Os direitos fundamentais não são absolutos, podem sim sofrer algum tipo de limitação. Quando precisamos aplicar os direitos fundamentais para solucionar um caso concreto, chega-se à conclusão de que um direito fundamental muitas vezes tem maior importância que outro. Um exemplo desta colisão de princípio recentemente julgada pelo STJ trouxe o tema da privacidade dos […]
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