|
DPO? Encarregado de dados? Qual a função desta figura tão comentada atualmente?
- Em 31 de março de 2022
Nos últimos 2 anos as empresas preocupadas com sua integridade buscaram todas as formas de se adequar à Lei Geral de proteção de dados, documentando suas melhores práticas e buscando soluções para melhorar a segurança da informação. Por mais que existam políticas internas, os processos são diários e as dúvidas são frequentes. Políticas são teóricas […]
Saiba Mais
Empregador rural: contrato safrista ou intermitente?
- Em 31 de março de 2022
Artigo publicado no Consultor Jurídico (conjur.com.br) | Artigo publicado na Revista Conceito Trabalhista Historicamente o setor rural enfrenta as questões inerentes à sazonalidade das suas atividades, já que a intermitência produtiva é uma característica desse tipo de negócio. Mesmo com a aplicação das técnicas mais modernas de aumento da produtividade rural com […]
Saiba Mais
Honorários de Sucumbência, ADI 5.766 e a Coisa Julgada
- Em 29 de março de 2022
Quando da entrada em vigor da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), muito se falava em perda do “direito” do trabalhador em mover ação na Justiça do Trabalho, uma vez que foi acrescentado com a referida Lei os artigos 790-B e 791-A, ou seja, foi estipulado que mesmo os beneficiários da justiça gratuita deveriam arcar com os […]
Saiba Mais
STJ DEFINE TESE SOBRE HONORÁRIOS POR EQUIDADE
- Em 28 de março de 2022
Por muitas vezes tortuosa foi a questão da fixação de honorários advocatícios nas ações em que o valor da causa ou o proveito econômico da demanda eram elevados. O assunto foi então objeto do julgamento do Tema 1.076 dos recursos repetitivos pelo STJ e, por maioria, foi decidido pela inviabilidade da fixação de honorários de sucumbência por apreciação equitativa […]
Saiba Mais
O Carnaval é considerado feriado para fins trabalhistas?
- Em 25 de fevereiro de 2022
Sempre tratamos o período de carnaval como “feriado de carnaval”, no entanto, no ano de 2022 é importante verificar se o Governo do Estado ou Município estabeleceu alguma norma nesse sentido. Em algumas capitais brasileiras pode ser feriado e em outras não. Por exemplo, o estado de São Paulo, bem como o Município de São […]
Saiba Mais
O que o incidente da Americanas nos ensina?
- Em 24 de fevereiro de 2022
O incidente de segurança dos sites Americanas e Submarino dominou os noticiários e toda a comunidade de TI nesta semana, especialmente pelo longo período que sem operação que os sites atacados precisaram permanecer até que fosse possível o retorno gradual da acessibilidade, com segurança. Além de toda a perda operacional que um incidente desta proporção […]
Saiba Mais
Impactos do Metaverso no Direito
- Em 21 de fevereiro de 2022
O Metaverso veio, definitivamente, para revolucionar o modo como as pessoas se relacionam com a internet. É correto dizer, inclusive, que o Metaverso é a nova internet. Um exemplo contundente deste novo universo é a mudança de nome do Facebook para Meta. O foco desta holding que abriga os principais aplicativos do mundo, atualmente, é […]
Saiba Mais
Holding – Aspectos sucessórios
- Em 21 de fevereiro de 2022
A holding familiar é muito comentada por ser uma forma preventiva e econômica de concentrar patrimônio para facilitar a administração dos bens da família e, a própria sucessão hereditária. Na prática, para viabilizar a constituição da holding, o controlador concentra todos os seus bens pessoais, transferindo-os para a empresa. Feito isso, o patrimônio pessoal é […]
Saiba Mais
Holding – Regime Tributário
- Em 21 de fevereiro de 2022
Muito se fala que a constituição de holding propicia benefício tributário, especialmente quando se trata de holding familiar com o objetivo de concentrar patrimônio e facilitar a administração dos bens da família e a sucessão hereditária. Mas, como saber se realmente há vantagem na constituição de uma holding? Ao constituir uma empresa, as pessoas físicas […]
Saiba Mais
Holding – O que é?
- Em 21 de fevereiro de 2022
A expressão holding significa segurar, manter, controlar, guardar. No direito societário, holding corresponde a sociedade que tem por objeto a participação em outras sociedades, visando controlá-las e mantê-las unidas e interligadas. Com o passar do tempo, a expressão tornou-se mais conhecida e a holding também é associada com objetivos de blindagem patrimonial e planejamento sucessório, […]
Saiba Mais
rararararararafvcx vzxcsdzxvc