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A Reforma Tributária chegou: o que sua empresa precisa fazer agora

  • Em 13 de abril de 2026
Quem entender agora os impactos reais no seu negócio vai sair na frente. Quem esperar pode perder margem, créditos e competitividade. A Reforma Tributária não é mais uma promessa distante. Com a Lei Complementar 214/2025 em vigor, o cronograma de transição começou. E 2026 é exatamente o ano em que as empresas precisam sair da […]
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Pagamentos Não Alocados no Sistema da Receita Federal: Como Recuperar Valores Pagos Indevidamente

  • Em 6 de abril de 2026
️ Ouça esse artigo através do PMACAST, nosso podcast turbinado com IA. Aperta o play ▶️   Muitas empresas realizam pagamentos de tributos federais por meio de DARFs (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), mas nem sempre esses valores são devidamente alocados a débitos específicos no sistema da Receita Federal.  Isso pode ocorrer por diversos […]
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Acidente de trajeto em transporte da empresa gera indenização por danos morais e lucros cessantes

  • Em 2 de abril de 2026
A Justiça do Trabalho reconheceu a responsabilidade objetiva de uma empresa por um acidente de trajeto envolvendo uma empregada transportada em veículo fornecido pela própria empregadora. A decisão reforça o entendimento de que, ao disponibilizar transporte aos funcionários, a empresa assume os riscos da atividade. Entenda o caso A trabalhadora, contratada como alimentadora de linha […]
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Home office ainda vale a pena? Modelo híbrido cresce e divide opiniões

  • Em 2 de abril de 2026
O trabalho remoto, consolidado após a pandemia, segue sendo uma das principais transformações do mercado de trabalho. Mas a pergunta que muitos se fazem é: o home office ainda vale a pena? Ganhos do home office Pesquisas recentes mostram que 67,7% dos trabalhadores consideram que o home office melhorou sua qualidade de vida, enquanto apenas […]
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Desemprego no Brasil sobe para 5,8% no trimestre encerrado em fevereiro de 2026

  • Em 2 de abril de 2026
O Brasil registrou taxa de desemprego de 5,8% no trimestre encerrado em fevereiro de 2026, de acordo com dados divulgados pelo IBGE nesta sexta-feira (27). O índice representa alta em relação ao trimestre de setembro a novembro de 2025 (5,2%), mas queda de 1 ponto percentual frente ao mesmo período do ano passado (6,8%). População […]
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STJ afasta contribuição previdenciária sobre previdência privada exclusiva de dirigentes

  • Em 2 de abril de 2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide contribuição previdenciária sobre valores pagos por empresas a planos de previdência privada, mesmo quando o benefício é oferecido apenas a dirigentes. A decisão foi unânime na Segunda Turma, que negou provimento a recurso da Fazenda Nacional. Contexto do caso A controvérsia começou com uma ação […]
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Professora perde ação por limbo previdenciário e é condenada por má-fé

  • Em 2 de abril de 2026
A 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP decidiu que não houve comprovação de limbo previdenciário e que a professora que ingressou com ação trabalhista deve arcar com as consequências de sua inércia durante o período de afastamento. Fatos do caso A magistrada Isabela Parelli Haddad Flaitt constatou que a professora não tentou […]
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Dispensa de trabalhador com doença grave após afastamento é discriminatória, decide TRT-15

  • Em 2 de abril de 2026
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador dispensado logo após retornar de afastamento previdenciário devido a doença grave. O colegiado entendeu que a dispensa, nessas circunstâncias, é presumidamente discriminatória, conforme o entendimento consolidado na […]
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