Português | English English

Blog

Receita Federal renova seu compromisso de respeito às pessoas com deficiência

  • Em 2 de outubro de 2023
Em 21 de setembro, ocasião em que se comemora o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, a Receita Federal tem razões e números para celebrar. A instituição é responsável por analisar os pedidos de isenção dos impostos federais IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), no caso da compra de veículo novo realizada por pessoas com deficiência (PCD’s). Dentre as contribuições […]
Saiba Mais

PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 1, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

  • Em 22 de setembro de 2023
Publicado em: 22/09/2023 | Edição: 182 | Seção: 1 | Página: 263 Órgão: Ministério da Previdência Social/Gabinete do Ministro Dispõe sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção – FAP em 2023, com vigência para o ano de 2024 e dos róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE 2.3, […]
Saiba Mais

Responsabilidade dos sites anunciantes de produtos: entendimento do STJ

  • Em 22 de setembro de 2023
Artigo publicado no Portal CONJUR Recente decisão do STJ tenta pacificar a jurisprudência no que se refere aos defeitos de produtos adquiridos através de sites de classificados. Afinal, teriam esses sites hospedeiros de anúncios responsabilidade sobre os produtos adquiridos através de suas ofertas? A questão se torna controvertida na medida em que há previsão expressa […]
Saiba Mais

Assessoria Jurídica Condominial

  • Em 21 de setembro de 2023
Entendemos que gerenciar um condomínio é uma tarefa desafiadora e que enfrentar diversos problemas pode ser frustrante. É por isso que estamos aqui para oferecer a você soluções eficazes e personalizadas por meio de nossa renomada assessoria! Nosso objetivo é aliviar o peso dos desafios que você enfrenta diariamente, permitindo que você transforme seu condomínio […]
Saiba Mais

SAIBA COMO O COVID 19 PODE SÓ AGORA AFETAR A TRIBUTAÇÃO DA SUA EMPRESA

  • Em 19 de setembro de 2023
A bomba chegou! Os afastamentos previdenciários decorrentes da COVID-19 nos anos de 2021 e 2022 podem ter um impacto significativo no Fator Acidentário de Prevenção (FAP) das empresas EM 2024, especialmente quando considerados de natureza acidentária pelo INSS. O FAP é um multiplicador utilizado para calcular o grau de risco ocupacional das empresas e determinar […]
Saiba Mais

Amazon e Shopee formalizam pedido de adesão ao Programa da Receita Federal Remessa Conforme

  • Em 19 de setembro de 2023
A Receita Federal informa que recebeu das empresas Amazon e Shopee pedidos de adesão ao programa Remessa Conforme. Os pedidos serão analisados e as certificações para terem efeitos legais precisam ser publicadas no Diário Oficial da União. Clique aqui para saber quais empresas já aderiram ao programa. Mais Informações A Receita Federal divulgou essa semana […]
Saiba Mais

Programa de Integridade da Susep está disponível em nova página no site da autarquia

  • Em 15 de setembro de 2023
Usuários terão acesso a informações importantes sobre o Programa, fortalecendo a transparência da Susep Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023. A Superintendência de Seguros Privados (Susep), informa que foi lançada, em seu site, a página do Programa de Integridade da autarquia – PROGRIDE, um conjunto estruturado de medidas institucionais com o objetivo de prevenir, detectar, punir e remediar práticas de […]
Saiba Mais

Presidente assina MP que tarifa super-ricos e envia projeto para tributar capital de brasileiros em paraísos fiscais

  • Em 15 de setembro de 2023
Na mesma cerimônia em que sanciona a nova política de reajustes do salário mínimo e a nova faixa de isenção do Imposto de Renda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta segunda-feira (28/8), Medida Provisória que prevê a cobrança de 15% a 22,5% sobre rendimentos de fundos exclusivos (ou fechados), também conhecidos como […]
Saiba Mais