Português | English English

Blog

Assessoria Jurídica Condominial

  • Em 21 de setembro de 2023
Entendemos que gerenciar um condomínio é uma tarefa desafiadora e que enfrentar diversos problemas pode ser frustrante. É por isso que estamos aqui para oferecer a você soluções eficazes e personalizadas por meio de nossa renomada assessoria! Nosso objetivo é aliviar o peso dos desafios que você enfrenta diariamente, permitindo que você transforme seu condomínio […]
Saiba Mais

SAIBA COMO O COVID 19 PODE SÓ AGORA AFETAR A TRIBUTAÇÃO DA SUA EMPRESA

  • Em 19 de setembro de 2023
A bomba chegou! Os afastamentos previdenciários decorrentes da COVID-19 nos anos de 2021 e 2022 podem ter um impacto significativo no Fator Acidentário de Prevenção (FAP) das empresas EM 2024, especialmente quando considerados de natureza acidentária pelo INSS. O FAP é um multiplicador utilizado para calcular o grau de risco ocupacional das empresas e determinar […]
Saiba Mais

Amazon e Shopee formalizam pedido de adesão ao Programa da Receita Federal Remessa Conforme

  • Em 19 de setembro de 2023
A Receita Federal informa que recebeu das empresas Amazon e Shopee pedidos de adesão ao programa Remessa Conforme. Os pedidos serão analisados e as certificações para terem efeitos legais precisam ser publicadas no Diário Oficial da União. Clique aqui para saber quais empresas já aderiram ao programa. Mais Informações A Receita Federal divulgou essa semana […]
Saiba Mais

Programa de Integridade da Susep está disponível em nova página no site da autarquia

  • Em 15 de setembro de 2023
Usuários terão acesso a informações importantes sobre o Programa, fortalecendo a transparência da Susep Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023. A Superintendência de Seguros Privados (Susep), informa que foi lançada, em seu site, a página do Programa de Integridade da autarquia – PROGRIDE, um conjunto estruturado de medidas institucionais com o objetivo de prevenir, detectar, punir e remediar práticas de […]
Saiba Mais

Presidente assina MP que tarifa super-ricos e envia projeto para tributar capital de brasileiros em paraísos fiscais

  • Em 15 de setembro de 2023
Na mesma cerimônia em que sanciona a nova política de reajustes do salário mínimo e a nova faixa de isenção do Imposto de Renda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta segunda-feira (28/8), Medida Provisória que prevê a cobrança de 15% a 22,5% sobre rendimentos de fundos exclusivos (ou fechados), também conhecidos como […]
Saiba Mais

Novas Alterações no PAT

  • Em 14 de setembro de 2023
O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foi criado pela Lei 6.321/1976 para oferecer benefícios fiscais às empresas. Em troca, as empresas devem fornecer alimentação equilibrada e segura aos funcionários. Ao longo do tempo, o PAT passou por várias regulamentações, como a Lei 14.442/22 e o Decreto 10.854/2021. Essas disposições regulam o uso dos vales-refeição […]
Saiba Mais

As Exigências para a Prorrogação de Jornada de Trabalho Insalubre

  • Em 12 de setembro de 2023
Após a vigência da Reforma Trabalhista, a CLT passou a ter dois artigos que tratam da prorrogação da jornada de trabalho insalubre: os artigos 60 e 611-A. Esses artigos aparentam estar em conflito, uma vez que o primeiro exige licença prévia das autoridades competentes em higiene do trabalho para qualquer acordo de prorrogação, exceto para […]
Saiba Mais

STJ valida uso do ágio para economia de tributos

  • Em 12 de setembro de 2023
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu a favor do contribuinte no Recurso Especial número 2.026.473/SC.  Nesse caso, discutia-se o uso fiscal de uma técnica chamada ágio em transações entre partes relacionadas, realizadas por meio de uma “empresa veículo”.  A União recorreu contra a decisão favorável ao contribuinte do Tribunal Regional Federal […]
Saiba Mais

Receita Federal intensifica fiscalização tributária no setor agropecuário. Veja como se proteger.

  • Em 1 de setembro de 2023
A Receita Federal anunciou recentemente a inclusão do setor agropecuário no Programa Nacional de Conformidade Tributária, com o objetivo de aumentar a fiscalização das atividades rurais a partir de setembro deste ano.    O que está na mira Essa iniciativa tem como foco principal as receitas e despesas dos produtores rurais pessoas físicas, utilizando o […]
Saiba Mais