Português | English English

Blog

Marco legal das startups deve ser encaminhado ao Congresso neste ano

  • Em 15 de agosto de 2019
O governo pretende encaminhar ao Congresso Nacional, até o final do ano, o Marco Legal de Startups, iniciativa que cria normas e práticas para o setor. A expectativa do Ministério da Economia é que o projeto de lei seja encaminhado até setembro. “Acreditamos que será uma alavanca para que o Brasil se torne um dos […]
Saiba Mais

9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista: inscrições terminam no dia 18

  • Em 15 de agosto de 2019
Terminam no dia 18 (domingo) as inscrições para a 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista no âmbito do TRT da 2ª Região. A ação – promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) – ocorrerá de 16 a 20 de setembro (confira os detalhes no Provimento GP/VPA/CR Nº 01/2019, que institui a Semana Nacional […]
Saiba Mais

Reforma do Código Comercial deve ser analisada em Plenário na próxima semana

  • Em 14 de agosto de 2019
O projeto do novo Código Comercial deve ser incluído na pauta do Plenário da próxima semana. O anúncio foi feito nesta terça-feira (13) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante a sessão deliberativa. Elaborado por um grupo de juristas e apresentado pelo então presidente da Casa, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o PLS 487/2013 disciplina a […]
Saiba Mais

Comissão especial aprova roteiro para análise da reforma tributária

  • Em 14 de agosto de 2019
A comissão especial que analisa a reforma tributária (PEC 45/2019) aprovou nesta terça-feira (13) o plano de trabalho apresentado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ele propôs oito audiências públicas na Câmara dos Deputados, sempre às terças-feiras a partir do próximo dia 20, e seminários em cada uma das cinco regiões do País, em datas […]
Saiba Mais

Câmara aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica

  • Em 14 de agosto de 2019
O Plenário da Câmara aprovou, na noite de ontem (13), uma emenda substitutiva à Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica apresentada pelo relator da matéria, deputado Jerônimo Georgen (PP-RS). O texto-base foi aprovado por 345 votos a favor, 76 contra e uma abstenção. Após a aprovação, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), […]
Saiba Mais

Implantação da lei de proteção de dados preocupa deputados

  • Em 14 de agosto de 2019
Deputados, autoridades, especialistas e representantes de empresas manifestaram preocupações com os desafios na implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), aprovada em 2018, alterada depois de uma medida provisória aprovada pelo Congresso neste ano e que entrará em vigor em agosto de 2020. Em audiência sobre o tema realizada na Comissão de Defesa […]
Saiba Mais

1ª Turma aplica técnica de distinguishing para afastar estabilidade provisória gestacional

  • Em 14 de agosto de 2019
Após recusar proposta de reintegração ao emprego feita pelo empregador, gestante tem direito de estabilidade negado também na segunda instância. A decisão foi da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), que, por maioria, manteve a sentença da Vara do Trabalho de Luziânia. A relatora, desembargadora Iara Rios, aplicou a técnica jurídica […]
Saiba Mais

MP que acaba com publicação de balanços em jornais acelera mudança já em curso

  • Em 13 de agosto de 2019
A medida provisória 892, que alterou a Lei das Sociedades Anônimas na terça-feira (6) para por fim à obrigatoriedade da publicação de balanços de empresas em jornais, antecipa uma alteração já prevista. Pelo texto, as companhias de capital aberto deixam de ser obrigadas a publicar balanços e outros atos societários, como convocações para acionistas e […]
Saiba Mais