Limbo jurídico trabalhista-previdenciário

    • Em 21 de julho de 2020
    Para o Portal JOTA Ação regressiva reversa contra o INSS e a decisão da Primeira Seção do STJ Em julgamento de recursos especiais repetitivos a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 24 de junho de 2020, fixou a tese no sentido de que o segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) […]
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    Webinário com a SST: COVID-19 no Judiciário

    • Em 13 de julho de 2020
    Webinário com a SST: COVID-19 no Judiciário. A convite da SST Online , nosso sócio Maurício Pallotta, participou de um webinar para tratar de temas previdenciários muito relevantes, decorrentes da pandemia de COVID19 e de impacto fiscal sobre folha de pagamento das empresas, que os departamentos de recursos humanos precisam se atentar. Para conferir basta clicar no […]
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    Empresas reduzem na Justiça contribuições ao Sistema S e Incra

    • Em 10 de julho de 2020
    Empresas reduzem na Justiça contribuições ao Sistema S e Incra Pedidos para limitar a base de cálculo dessas contribuições se tornaram mais frequentes após decisão da 1ª Turma STJ Advogado Marcos Martins: com base no teto, cliente teria economia de 89% nos últimos cinco anos — Foto: Silvia Zamboni Empresas vêm conseguindo, na Justiça, limitar […]
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    Covid-19: o que você precisa fazer para garantir a sobrevivência do seu escritório de advocacia?

    • Em 15 de abril de 2020
    Se prepare porque as receitas irão diminuir. E muito. Mas as despesas continuarão ativas. A crise do coronavírus (Covid-19) vai afetar enormemente o fluxo de caixa de escritórios de advocacia colocando em risco a própria continuidade do negócio. Certamente clientes não conseguirão quitar suas faturas nos próximos meses. Alguns pedirão a suspensão imediata dos contratos; […]
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    Subordinação algorítmica e o fenômeno da uberização do trabalho

    • Em 11 de março de 2020
    Precarização das condições de trabalho é anterior ao fenômeno tecnológico, não foi criada por ele.   A evolução tecnológica acabou por modificar a forma como nos relacionamos, seja do ponto de vista pessoal, com as redes sociais (ex.: FACEBOOK e INSTAGRAM) e aplicativos de namoro (ex.: TINDER e HAPPN), seja na hora de consumirmos bens […]
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    FAP – Mecanismo de redução de carga tributária a ser observado pelas empresas

    • Em 27 de fevereiro de 2020
    “O controle do FAP não se resume a um ato isolado de contestação que acontece uma vez por ano, mas de uma gestão que deve ser considerada enquanto mecanismo de redução de carga tributária a ser permanentemente observada pelas empresas.”   O Fator Acidentário de Prevenção – FAP é um multiplicador composto anualmente pelo Ministério […]
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    As oportunidades de crédito nos critérios de apuração do FAP

    • Em 30 de janeiro de 2020
    Empresas que registram menos acidentes e doenças ocupacionais podem reduzir até pela metade a tributação Por MAURICIO PALLOTTA RODRIGUES Pela metodologia do Fator Acidentário de Prevenção – FAP, as empresas que registrarem maior número de acidentes ou doenças ocupacionais, pagam mais o Risco Ambiental do Trabalho – RAT. Por outro lado, existe uma bonificação das […]
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    Justiça paulista extingue cobrança adicional de ICMS – Valor Econômico

    • Em 22 de janeiro de 2020
    Entrevista com sócio Dr. Marcos Martins para a Valor Econômico Por Adriana Aguiar — De São Paulo – 21/01/2020   Empresa estava sendo cobrada de diferença não calculada pela Fazenda A Justiça de São Paulo extinguiu execução fiscal contra uma empresa do setor de cosméticos que aderiu em 2017 ao Programa Especial de Parcelamento (PEP), […]
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    Está pensando em se mudar para outros países?

    • Em 18 de dezembro de 2019
    Coluna Pergunte ao Advogado – Revista Affinity   Cuidado para não ser considerado um imigrante ilegal. As leis de cada país determinam em que condições um estrangeiro pode permanecer em seu território, seja para estudar, trabalhar ou a passeio. Por isso que cidadãos brasileiros devem, sempre, obter o visto correto para o objetivo da viagem […]
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