“Coroa-Vírus” – O Fato do Príncipe, a OMS e os Governantes.
- Em 6 de outubro de 2020
Revista Conceito Jurídico – 2020 | Pelo nosso Sócio Advogado Maurício Pallotta
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Sorteios de carros pela internet são permitidos? Fique atento para não cair em roubada
- Em 11 de setembro de 2020
Segundo especialistas, somente pessoas jurídicas podem realizar essas promoções (marcar amigos e curtir publicações em redes sociais está valendo) Se você tem Instagram (ou uma conta em qualquer rede social), com certeza já foi marcado em algum sorteio. Pode checar a sua caixa de mensagens não-lidas se estiver duvidando… São ofertados cursos, reservas em restaurantes, […]
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Parceria com o BuscaJur
- Em 4 de agosto de 2020
O Pallotta, Martins e Advogados, juntamente com seu braço tecnológico, a STLaw, acaba de firmar uma parceria com o BuscaJur! O BuscaJur, é um buscador de soluções para a área jurídica, que nasceu de uma demanda recorrente do mercado jurídico na busca das melhores e mais atrativas soluções para o seu negócio. O mercado […]
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Limbo jurídico trabalhista-previdenciário
- Em 21 de julho de 2020
Para o Portal JOTA Ação regressiva reversa contra o INSS e a decisão da Primeira Seção do STJ Em julgamento de recursos especiais repetitivos a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 24 de junho de 2020, fixou a tese no sentido de que o segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) […]
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Webinário com a SST: COVID-19 no Judiciário
- Em 13 de julho de 2020
Webinário com a SST: COVID-19 no Judiciário. A convite da SST Online , nosso sócio Maurício Pallotta, participou de um webinar para tratar de temas previdenciários muito relevantes, decorrentes da pandemia de COVID19 e de impacto fiscal sobre folha de pagamento das empresas, que os departamentos de recursos humanos precisam se atentar. Para conferir basta clicar no […]
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Empresas reduzem na Justiça contribuições ao Sistema S e Incra
- Em 10 de julho de 2020
Empresas reduzem na Justiça contribuições ao Sistema S e Incra Pedidos para limitar a base de cálculo dessas contribuições se tornaram mais frequentes após decisão da 1ª Turma STJ Advogado Marcos Martins: com base no teto, cliente teria economia de 89% nos últimos cinco anos — Foto: Silvia Zamboni Empresas vêm conseguindo, na Justiça, limitar […]
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Covid-19: o que você precisa fazer para garantir a sobrevivência do seu escritório de advocacia?
- Em 15 de abril de 2020
Se prepare porque as receitas irão diminuir. E muito. Mas as despesas continuarão ativas. A crise do coronavírus (Covid-19) vai afetar enormemente o fluxo de caixa de escritórios de advocacia colocando em risco a própria continuidade do negócio. Certamente clientes não conseguirão quitar suas faturas nos próximos meses. Alguns pedirão a suspensão imediata dos contratos; […]
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Subordinação algorítmica e o fenômeno da uberização do trabalho
- Em 11 de março de 2020
Precarização das condições de trabalho é anterior ao fenômeno tecnológico, não foi criada por ele. A evolução tecnológica acabou por modificar a forma como nos relacionamos, seja do ponto de vista pessoal, com as redes sociais (ex.: FACEBOOK e INSTAGRAM) e aplicativos de namoro (ex.: TINDER e HAPPN), seja na hora de consumirmos bens […]
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FAP – Mecanismo de redução de carga tributária a ser observado pelas empresas
- Em 27 de fevereiro de 2020
“O controle do FAP não se resume a um ato isolado de contestação que acontece uma vez por ano, mas de uma gestão que deve ser considerada enquanto mecanismo de redução de carga tributária a ser permanentemente observada pelas empresas.” O Fator Acidentário de Prevenção – FAP é um multiplicador composto anualmente pelo Ministério […]
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As oportunidades de crédito nos critérios de apuração do FAP
- Em 30 de janeiro de 2020
Empresas que registram menos acidentes e doenças ocupacionais podem reduzir até pela metade a tributação Por MAURICIO PALLOTTA RODRIGUES Pela metodologia do Fator Acidentário de Prevenção – FAP, as empresas que registrarem maior número de acidentes ou doenças ocupacionais, pagam mais o Risco Ambiental do Trabalho – RAT. Por outro lado, existe uma bonificação das […]
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