Português | English English

    Acordo de Sócios: o que sua empresa não pode ignorar

    • Em 29 de abril de 2026
    A maioria das empresas brasileiras opera sem um acordo de sócios estruturado — e isso representa um risco silencioso. Sem regras claras, decisões estratégicas podem se transformar em disputas e a saída de um sócio pode gerar conflitos que comprometem toda a operação. O acordo de sócios é o instrumento jurídico responsável por definir, com […]
    Saiba Mais

    Reflexões sobre o ‘trabalhador avulso digital’ à luz de acórdão do TRT-2

    • Em 23 de abril de 2026
    Em março de 2026, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região proferiu, por maioria de votos, acórdão que merece atenção não apenas pelo resultado, mas pelo caminho percorrido. Ao julgar o processo nº 1000094-35.2025.5.02.0466, a desembargadora relatora Ivani Contini Bramante reconheceu o enquadramento de motorista de aplicativo da plataforma 99 Tecnologia […]
    Saiba Mais

    Créditos Indevidos de PIS/COFINS no Setor Supermercadista

    • Em 16 de abril de 2026
    ⚠ CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA A Receita Federal intensificou o cruzamento de informações para identificar pedidos de ressarcimento (PER/Dcomp) amparados em créditos não previstos em lei. Este artigo analisa os principais erros, seus efeitos jurídicos e o roteiro para regularização voluntária.   1. Introdução: O Paradoxo do Regime Não Cumulativo O regime não cumulativo de PIS/COFINS é […]
    Saiba Mais

    A Reforma Tributária chegou: o que sua empresa precisa fazer agora

    • Em 13 de abril de 2026
    Quem entender agora os impactos reais no seu negócio vai sair na frente. Quem esperar pode perder margem, créditos e competitividade. A Reforma Tributária não é mais uma promessa distante. Com a Lei Complementar 214/2025 em vigor, o cronograma de transição começou. E 2026 é exatamente o ano em que as empresas precisam sair da […]
    Saiba Mais

    Pagamentos Não Alocados no Sistema da Receita Federal: Como Recuperar Valores Pagos Indevidamente

    • Em 6 de abril de 2026
    ️ Ouça esse artigo através do PMACAST, nosso podcast turbinado com IA. Aperta o play ▶️   Muitas empresas realizam pagamentos de tributos federais por meio de DARFs (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), mas nem sempre esses valores são devidamente alocados a débitos específicos no sistema da Receita Federal.  Isso pode ocorrer por diversos […]
    Saiba Mais

    Especialista em Direito Comercial: como ele protege a empresa e como isso se conecta ao planejamento patrimonial

    • Em 25 de março de 2026
    Muita gente busca no Google “especialista em direito comercial” quando já está no limite: um contrato ruim, um sócio em conflito, inadimplência alta, ou uma oportunidade de negócio com risco escondido. Só que o trabalho do especialista em Direito Comercial não é apenas “resolver problema”. Na prática, ele ajuda a empresa a evitar prejuízo, ganhar […]
    Saiba Mais

    Equiparação hospitalar: como funciona e o que muda com a Reforma Tributária

    • Em 25 de março de 2026
    Para clínicas médicas, um dos temas que mais aparece quando se fala em “reduzir legalmente a carga tributária” é a chamada equiparação hospitalar. O assunto é relevante porque, em determinadas condições, pode existir uma tributação mais eficiente para receitas vinculadas a atividades de assistência à saúde, mas também há riscos: o tema exige fundamento jurídico, […]
    Saiba Mais

    Como reduzir legalmente a carga tributária: caminhos lícitos e cuidados essenciais

    • Em 25 de março de 2026
    Reduzir legalmente a carga tributária é um objetivo legítimo de qualquer empresa. O ponto é entender que existe uma linha muito clara entre planejamento tributário lícito (elisão fiscal) e práticas ilícitas (evasão, simulação e omissão). E, na prática, o que define se a estrutura “para em pé” não é só a economia, mas a coerência […]
    Saiba Mais