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Confira os artigos formulados por nossos profissionais:
Impactos Tributários nos Planos de Retenção de Talentos
- Em 5 de setembro de 2025
Escute essa matéria através do PMACAST. Clique aqui → No universo de Fusões e Aquisições (M&A) existem temas muito importantes que podem impactar a estrutura da operação: os planos de retenção de talentos. Em um cenário de M&A, a valorização do capital humano é inegável. A permanência de executivos-chave e fundadores é, muitas vezes, […]
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Distribuição Desproporcional de Lucros: Formalidades e Implicações Fiscais
- Em 5 de setembro de 2025
Ouça essa matéria através do PMACAST. Clique aqui → A distribuição de lucros em sociedades é um tema crucial para sócios e acionistas, com implicações tanto societárias quanto fiscais. Neste artigo, abordaremos a distribuição desproporcional de lucros, suas particularidades em sociedades limitadas e anônimas, e os riscos da inobservância de formalidades legais. Distribuição Desproporcional […]
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Jurimetria: A Estatística a Serviço do Direito
- Em 1 de setembro de 2025
A crescente complexidade do sistema judiciário brasileiro e o volume expressivo de processos judiciais têm impulsionado a busca por soluções que promovam maior eficiência e previsibilidade nas decisões judiciais. Nesse contexto, surge a jurimetria, uma disciplina que alia o Direito à estatística, com o objetivo de transformar dados jurídicos em conhecimento estratégico. Mais do que […]
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Novo IVA: Compreendendo os 5 Pilares da Reforma Tributária e Seus Desafios Operacionais
- Em 29 de agosto de 2025
Ouça essa matéria através do PMACAST → Clique Aqui A reforma tributária que se aproxima promete remodelar o ambiente fiscal brasileiro, substituindo um sistema complexo por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Embora o objetivo central seja a simplificação, é fundamental abordarmos essa transição com uma compreensão aprofundada de suas nuances e dos […]
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Suspensão do ICMS na Importação de Ativo Imobilizado em São Paulo
- Em 25 de agosto de 2025
Um Incentivo Fiscal para a Indústria Paulista O Estado de São Paulo, reconhecendo a importância do investimento em bens de capital para o crescimento econômico e a competitividade industrial, implementou um incentivo fiscal: a Suspensão do ICMS na importação de bens destinados ao Ativo Imobilizado. Este benefício, previsto no Artigo 29 das Disposições Transitórias (DDTT) […]
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A tecnologia desafia o Direito. E o Direito não pode responder com nostalgia.
- Em 5 de agosto de 2025
A Uber apresentou ao STF uma tese ousada — mas previsível: motoristas de aplicativo seriam “nanoempreendedores”. A ideia é reconhecer uma categoria jurídica intermediária, com algum grau de proteção, mas fora do regime clássico da CLT. Não é a primeira tentativa de reconstrução conceitual em torno do vínculo tradicional de emprego. E tampouco será a […]
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Direito ao Crédito de PIS e COFINS sobre o IPI Não Recuperável
- Em 5 de agosto de 2025
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) reconheceu o direito das empresas que apuram o PIS e a COFINS no regime não cumulativo de aproveitarem créditos sobre o IPI não recuperável — contrariando a vedação expressa da Instrução Normativa nº 2.121/2022 da Receita Federal. Segundo o entendimento do tribunal, o IPI não recuperável compõe […]
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FAQ – DCTF Web 2025 e o Módulo MIT
- Em 5 de agosto de 2025
O que é a nova DCTF Web 2025 e o que muda em relação ao modelo anterior? A DCTF Web 2025 representa a versão atualizada da obrigação acessória federal voltada à confissão de débitos tributários. A principal inovação é a centralização das informações sobre tributos federais — que antes eram reportadas em ferramentas distintas […]
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IN RFB nº 2.264/2025: Alterações na Apuração do PIS/COFINS
- Em 5 de agosto de 2025
A Receita Federal publicou, em 30 de abril de 2025, a Instrução Normativa RFB nº 2.264, que atualiza dispositivos da IN nº 2.121/2022, norma que consolida as regras aplicáveis ao PIS e à COFINS. Entre os principais pontos, destacam-se:✅ Alterações nas regras de geração e aproveitamento de créditos✅ Novas hipóteses de exclusão de receitas da […]
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Cobrança Indevida da TCFA: Recuperação de Valores e Defesa para Construtoras, Incorporadoras e Loteadoras
- Em 5 de agosto de 2025
Você sabia que muitas empresas do setor da construção civil estão arcando com a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) sem obrigação legal para isso? Esse é o caso, por exemplo, de empreendimentos que realizam supressões pontuais de vegetação ou atuam em atividades que não são consideradas potencialmente poluidoras pela legislação ambiental. O que […]
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