Português | English English

    Pessoas físicas não poderão ser cobradas por uso do Pix

    • Em 5 de outubro de 2020
    Anunciada no fim de agosto pelo Banco Central (BC), a proibição de cobrança de tarifas de pessoas físicas na utilização do Pix foi oficializada com a publicação de uma resolução no Diário Oficial da União da sexta-feira (2). O texto proíbe que as instituições financeiras cobrem as pessoas físicas e os microempreendedores individuais (MEI) pela […]
    Saiba Mais

    5º Congresso Regional (Paulista) da ABDT: “Direito, Economia e Trabalho no marco do pós-pandemia”

    • Em 5 de outubro de 2020
    A AASP, a Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) e a Escola Superior da Advocacia (ESA-SP) promovem amanhã, dia 6, terça e na quarta-feira, 7, o 5º Congresso Regional (Paulista) da ABDT: “Direito, Economia e Trabalho no marco do pós-pandemia”. Os coordenadores do evento são os professores Ricardo Pereira de Freitas Guimarães e Thereza […]
    Saiba Mais

    Antecipação do auxílio-doença continuará em vigor

    • Em 30 de setembro de 2020
    A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceram que a antecipação do auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, continuará em vigor para todas as localidades do país. De acordo com a Portaria Conjunta 62, publicada nesta terça-feira (29/09), no Diário Oficial da União (DOU), que altera a […]
    Saiba Mais

    Prazo de entrega da declaração do ITR acaba hoje

    • Em 30 de setembro de 2020
    Proprietários rurais de todo o país têm até hoje (30) para entregar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). O prazo acaba às 23h59min59s. A Receita Federal está recebendo o documento desde 17 de agosto . Neste ano, o Fisco espera receber 5,9 milhões de declarações, contra 5,79 milhões no ano passado. […]
    Saiba Mais

    Curso: Conhecimento guiado por dados e o analista de dados jurídicos

    • Em 29 de setembro de 2020
    A convite da Escola Superior de Advocacia (OAB ESA), nosso sócio Mauricio Pallotta, irá ministrar o curso de Gestão e Carreira: Conhecimento guiado por dados e o analista de dados jurídicos. Participe e entenda a importância da análise de dados no cenário jurídico e como isso já está impactando o mercado. ESA GESTÃO & CARREIRA, é uma linha oferecida pela ESA/SP […]
    Saiba Mais

    Primeiro grau de jurisdição da Justiça do Trabalho de São Paulo retoma atividades presenciais a partir de 5 de outubro

    • Em 28 de setembro de 2020
    Seguindo a tendência de outros setores da economia e da administração pública, a Justiça do Trabalho da 2ª Região iniciará a retomada gradual de suas atividades presenciais do 1º grau de jurisdição a partir do dia 5 de outubro, com o objetivo de atender a demandas que dependam da atividade presencial, mas sem descuidar da […]
    Saiba Mais