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    Brasileiros em mudança para Portugal – os cuidados com Leão

    • Em 4 de dezembro de 2018
    Os brasileiros que deixarem o país em caráter permanente, por qualquer razão, seja para trabalhar ou estudar, são considerados “não-residentes no país” desde o dia em que deixarem o Brasil e devem observar algumas regras para evitar problemas com o fisco: Comunicação de Saída Definitiva do País (CSDP) – documento em que o cidadão informa […]
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    E-book Regulamentação das Fintechs

    • Em 23 de novembro de 2018
    Confira o E-book sobre a Regulamentação das Fintechs, produzido pelo sócio Marcos Martins e o associado Felipe Silva que trata sobre as Fintechs de Crédito e sobre normas divulgadas pelo Banco Central para obtenção de autorização para elas.  
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    Prêmios e Reembolsos com a Reforma Trabalhista

    • Em 13 de novembro de 2018
    As folhas de pagamento no geral contemplam os reembolsos dos empregados, que podem ser feitos através de simples recibo ou até mesmo de forma verbal com a apresentação dos comprovantes de despesas pelo o empregado. Compreende-se como reembolso os valores desembolsados pelo empregado para a prestação de serviços, no entanto, os valores devem ser devidamente […]
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    A Jurimetria como Forma de Gestão de Contencioso

    • Em 22 de outubro de 2018
    Há muitos anos tem sido desafio para os departamentos jurídicos conseguir traduzir em decisões gerenciais os relatórios processuais de seus processos judiciais. Isso porque a regra geral se mostra alinhada com aquela antiga forma de estruturação das informações consolidadas nos três últimos andamentos de cada caso. Ocorre que, em que pese ser de suma importância […]
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    Sócio oculto no mercado. Você sabe o que é uma SCP?

    • Em 10 de outubro de 2018
    A sociedade em conta de participação (ou simplesmente “SCP”) é uma sociedade constituída verbalmente ou por meio de contrato escrito que não precisa ser registrado na Junta Comercial ou cartório, em que um dos sócios é “oculto” e o outro aparece para o mercado (chamado de ostensivo). Apesar de parecer ilícito, este tipo de sociedade […]
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    Tempo à Disposição do Empregador

    • Em 5 de outubro de 2018
    Um dos temas que trouxe dúvidas com o advento da Reforma Trabalhista foi a questão do tempo à disposição do empregador. Antes, aquele momento que o empregado faz sua higiene pessoal no local de trabalho para ir embora ou aguarda a chuva passar para não se molhar podia ser considerado tempo à disposição do empregador […]
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    PRINCIPAIS MUDANÇAS TRAZIDAS PELO BANCO CENTRAL NOS ARRANJOS DE PAGAMENTO – CIRCULAR 3.886/2018: A FIGURA DO SUBCREDENCIADOR

    • Em 1 de outubro de 2018
    Os subcredenciadores, também chamados de subadquirentes, são as empresas que intermediam pagamentos, ficando entre os adquirentes, os clientes e os lojistas. Uma das mudanças mais relevantes trazida pela Circular nº 3.886/18, publicada pelo Banco Central em março deste ano, foi a regulação expressa da figura do subcredenciador, que o definiu como “participante do arranjo de […]
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    Despesas com Eventos de empresas de vendas Porta-a- Porta podem ser utilizadas para reduzir o IRPJ e a CSLL

    • Em 27 de setembro de 2018
    Empresas que efetuam vendas diretas se utilizam basicamente da força de trabalho de revendedores autônomos para atingir seu público-alvo. Ou seja, pessoas físicas empreendedoras atuam no mercado buscando revender produtos de catálogo em domicílio a outras pessoas físicas interessadas. Trata-se de uma modalidade de comércio permitida em lei e popularmente conhecida como vendas “porta-a-porta”. Tradicionalmente […]
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