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Fator Acidentário de Prevenção (FAP) – Como ele pode gerar economia para sua empresa.
- Em 25 de junho de 2021
COMO TER UMA ECONOMIA EXPRESSIVA EM SUA EMPRESA COM A GESTÃO DE AFASTADOS E O FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO
A GESTÃO DE AFASTADOS PELO INSS E PORQUE REALIZÁ-LA
Realizar esta gestão tem se tornado cada vez mais imprescindível.
Doenças ou acidentes relacionados ao trabalho geram inúmeras despesas (diretas e indiretas) para as empresas, como o aumento no Fator Acidentário de Prevenção (FAP), por exemplo.
A gestão de afastados pelo INSS, possibilita antecipação e controle de casos de Nexo Técnico Previdenciário (NTP), além de facilitar a sua contestação no momento oportuno. A identificação prévia dos casos de enquadramento de Nexo Técnico Previdenciário (NTP) possibilita às empresas a adoção de medidas preventivas minimizando as repercussões tributárias.
Em resumo, os benefícios da gestão trazem:
- Compreensão das causas de afastamento dos empregados que envolvem a SST – Saúde e Segurança do Trabalho;
- Adoção de medidas preventivas de melhoria nas condições de trabalho, promoção da saúde e prevenção de doenças;
- Redução do custo fiscal sobre a folha de pagamento;
- Diminuição da alíquota do FAP;
- Produção de subsídios jurídicos para as reclamatórias trabalhistas e ações de regresso do INSS.
E O FAP (FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO) ?
O FAP compara o desempenho da empresa, dentro da respectiva atividade econômica, relativamente aos acidentes de trabalho ocorridos num determinado período.
Este desempenho é atribuído pelo resultado do FAP que se encontra disponível no sítio do Ministério da Previdência Social.
Se houver discordância quanto ao FAP a ser aplicado, a empresa poderá contestá-lo de forma eletrônica, exclusivamente em sistema específico disponibilizado pelo MPS, no prazo de 30 dias e após sua divulgação oficial.
COMO USAR O FAP COMO MECANISMO DE REDUÇÃO DE CARGA TRIBUTÁRIA?
Muitos não sabem, mas existe uma bonificação das empresas que registram menos acidentes e doenças ocupacionais, sendo possível reduzir até pela metade a tributação.
Boa parte das empresas sequer conhecem a metodologia de apuração e outras tantas ignoram as possibilidades de redução da carga fiscal sobre folha de pagamento através de políticas de gestão do FAP e contestação administrativa.
Portanto, é um erro pensar que o Fator Acidentário de Prevenção mereça atenção apenas no período de sua contestação (novembro de cada ano).
NA PRÁTICA
Contar com um sistema de tecnologia que auxilie nas análises dos dados é fundamental.
A complexidade envolvida nessa gestão gera a necessidade de recursos informatizados, automatizando a operacionalidade do processo.
COMO PODEMOS TE AJUDAR?
Nosso escritório possui um time preparado e dedicado para realizar a Gestão e Contestação do FAP, além de uma poderosa ferramenta que utiliza indicadores de desempenho para viabilizar o acompanhamento da sinistralidade laboral e custo sobre a folha de pagamento.
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