IMPRENSA
PMA ganha o prêmio Fenalaw 2023
27 out 01:07 pmNo dia 26 de outubro, durante a Fenalaw 2023, ocorreu a entrega do Prêmio Análise DNA+FENALAW, realizado...
Entrevista para o Jornal Valor Econômico com Marcos Martins.
4 jul 02:19 pmDecisão equipara operação a uma exportação, ainda que produtos tenham sido entregues no país. Justiça paulista isenta...
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Código Civil: alterações relevantes no direito digital, personalidade, obrigações e contratos
22 abr 02:19 pmO Código Civil está passando, no momento, por um processo acelerado de reformas. Após oito meses de...
Algumas Considerações sobre a utilização de Precatórios para pagamento de Débitos Federais
22 abr 02:14 pmPrecatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Poder Judiciário, devidas pela União, Estados, Distrito Federal ou Municípios....