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Aberta Tomada de Subsídios sobre Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes

  • Em 13 de setembro de 2022
Nesta quinta-feira (08/09), a Autoridade tornou pública a tomada de subsídios sobre hipóteses de tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes, que ficará aberta para contribuições até o dia 07/10.    Para participar basta encaminhar sua contribuição exclusivamente por meio da Plataforma Participa Mais Brasil.  É preciso estar cadastrado e logado na plataforma para enviar suas contribuições. Tomada de Subsídios  A Lei Geral de Proteção […]
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Rendez-Vous 2022: aumento na demanda e nos preços do resseguro impulsionados pelo avanço dos riscos

  • Em 13 de setembro de 2022
Neste cenário de maiores tensões geopolíticas globais, desenvolvimentos macroeconômicos e mudanças climáticas há maior demanda por proteção contra riscos por parte dos segurados. Por outro lado, o setor de resseguros precisa se concentrar na modelagem e na certeza do contrato para garantir que a precificação seja adequada aos riscos assumidos e, assim, aumentar sua capacidade. […]
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Instagram recebe multa de €405 milhões por uso de dados infantis

  • Em 9 de setembro de 2022
O Instagram foi condenado pelos reguladores de privacidade da União Europeia a pagar uma multa de € 405 milhões (cerca de R$ 2 bilhões). A punição está relacionada à forma como a plataforma lida com os dados das crianças, o que já é motivo de reclamação há um bom tempo. A penalidade é para uma violação do Regulamento Geral de […]
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A possibilidade de rescisão indireta por descumprimento dos direitos básicos do trabalhador e o entendimento dos Tribunais

  • Em 31 de agosto de 2022
A rescisão indireta, que nada mais é do que a aplicação de justa causa do empregado para o empregador, só é reconhecida judicialmente e está prevista no art.483 da CLT. As possibilidades são i) quando forem exigidos serviços superiores às suas forças, defesos por lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato; ii) se […]
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Integralização do Capital Social com Criptomoedas

  • Em 31 de agosto de 2022
Ao constituir uma empresa, os sócios precisam disponibilizar recursos para a abertura dos negócios e início das operações. Esse valor inicial, chamado de capital social, corresponde à participação de cada sócio, através dos aportes realizados em favor da sociedade, que pode ser por meio de dinheiro, bens ou créditos. Todavia, o capital social não se […]
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Assédio Sexual no Ambiente do Trabalho

  • Em 30 de agosto de 2022
Em meio a tantas notícias de assédio sexual no ambiente de trabalho, não há como ficarmos sem saber identificar tal conduta, que está tipificada no artigo 216-A do Código Penal, sendo passível de detenção de um a dois anos. Vejamos, o que artigo estabelece “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, […]
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Oracle é processada por violar a privacidade de bilhões de usuários

  • Em 26 de agosto de 2022
A Oracle está sendo processada por questões de privacidade nos Estados Unidos. O processo aberto na última sexta-feira (19), no Distrito Norte da Califórnia, acusa a big tech de acumular dossiês com dados detalhados sobre cerca de cinco bilhões de pessoas. Atualmente os dossiês da Oracle incluem informações como nomes, endereços residenciais, e-mails, compras online e presenciais, informações sobre […]
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Com aumento de compartilhamento de dados, seguro D&O cresce

  • Em 26 de agosto de 2022
Impulsionado pelos impactos da tecnologia e atenção do mundo corporativo à proteção de dados, em um cenário de crescentes ataques cibernéticos, a procura por apólices que blindam o patrimônio dos altos executivos contra ações judiciais, conhecidas como D&O (Directors and Officers), cresceu 25% no comparativo entre 2020 e 2021. Dados disponibilizados pela Susep (Superintendência de Seguros Privados) […]
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Empresa contrata funcionários com mais de 45 anos e absenteísmo despenca

  • Em 26 de agosto de 2022
A CTC, empresa de tecnologia com 1.300 funcionários, iniciou um projeto de inclusão etária para reverter a alta do absenteísmo, que chegou a 23% durante a pandemia. “Ao observar os dados da companhia, verificamos que o indicador próximo de zero ou menor que 1% era de funcionários com idade acima de 45 anos”, afirma Valter Lima, CEO da […]
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