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Furacão Ian pode ser mais um problema ao mercado de seguradoras da Flórida

  • Em 4 de outubro de 2022
Os proprietários de imóveis na Flórida já enfrentavam um mercado caro e difícil de seguro residencial antes do furacão Ian. A tempestade devastadora está prestes a piorar as coisas – mesmo para aqueles afortunados o suficiente para escapar de qualquer dano. Durante a maior parte de duas décadas, as principais seguradoras do país quiseram saber o mínimo possível da Flórida, pelo menos quando se […]
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Trabalhadora que limpava banheiro de escola receberá insalubridade

  • Em 28 de setembro de 2022
Trabalhadora de uma escola municipal receberá adicional de insalubridade com grau de 40% pela limpeza de banheiros com alta circulação de pessoas. A decisão foi mantida em 2º grau pela 1ª turma do TRT da 1ª região. A autora, que atua como servente na escola, ajuizou reclamação trabalhista em face do município de Itaperuna/RJ pleiteando […]
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DECRETO Nº 11.205, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022

  • Em 28 de setembro de 2022
Institui o Programa de Estímulo à Conformidade Normativa Trabalhista – Governo Mais Legal – Trabalhista no âmbito do Ministério do Trabalho e Previdência. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.874, […]
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Arbitragem Tributária

  • Em 23 de setembro de 2022
A arbitragem consiste num método de resolução de conflitos genericamente disciplinado na Lei 9.307/96 (Lei de Arbitragem), como numa alternativa à jurisdição estatal. A partir da Lei 13.129/2015, que passou a prever que a “administração pública direta e indireta poderá utilizar-se da arbitragem para dirimir conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis”, os debates sobre a […]
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Meios Coercitivos na Execução Trabalhista

  • Em 23 de setembro de 2022
Grande parte das ações trabalhistas que tramitam nos Tribunais Regionais do Trabalho, hoje encontram-se na fase de execução, sendo que boa parte dessas execuções encontram-se atualmente aguardando movimentação do exequente com meios viáveis para prosseguimento. Verifica-se que na sua grande maioria os exequentes esgotaram muitos dos meios executórios para dar andamento nas execuções, considerando que […]
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Arbitragem para Solução dos Conflitos: características, vantagens e desvantagens.

  • Em 23 de setembro de 2022
A arbitragem, instituída pela lei 9307/96, é um modo de resolver conflitos jurídicos onde os litigantes escolhem um órgão julgador para resolver a lide que não o Poder Judiciário. Além disso, é possível aos litigantes escolherem as regras como se dará este julgamento. A arbitragem pode ser convencionada pelas partes antes mesmo do surgimento do […]
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Números da Proteção de Dados crescem no país após 4 anos de LGPD

  • Em 22 de setembro de 2022
O 13º Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais promovido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), ocorrido em agosto, trouxe diversas informações relevantes para os profissionais que atuam com LGPD e Proteção de Dados monitorarem e guiarem suas ações envolvendo a temática. No seminário, foi lançada […]
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PL altera regras do processamento de recursos na Justiça do Trabalho

  • Em 19 de setembro de 2022
Um projeto de lei em tramitação na Câmara altera regras do sistema recursal da Justiça do Trabalho para estabelecer que a admissibilidade do recurso, atualmente a cargo dos juízes de 1º instância, passará a ser realizada pelo próprio tribunal. O PL 1.924/22 também admite que o relator dos recursos determine a produção de provas no processo. Autora […]
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A importância da diversidade e inclusão nas estratégias de ESG

  • Em 19 de setembro de 2022
Construir uma cultura pautada pelo ESG (sigla em inglês para ambiental, social e governança) não só gera impacto positivo no mundo, como também é um modo de dar sustentação a estratégias voltadas para a diversidade e inclusão No mercado corporativo nunca se falou tanto da adoção de boas práticas ambientais, sociais e de governança (ESG […]
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Telefônica é condenada a indenizar trabalhador em R$ 100 mil por assédio

  • Em 19 de setembro de 2022
Cabe ao empregador zelar para que os empregados desenvolvam as suas atividades num ambiente de trabalho sadio, inibindo comportamentos que afrontem a dignidade do trabalhador. Esse foi o entendimento da juíza Brigida Della Roca Costa, da 62ª Vara do Trabalho de São Paulo, para condenar a Telefônica a indenizar um trabalhador em R$ 100 mil […]
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