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Juíza reconhece vínculo de trabalhadora em período de treinamento

  • Em 1 de fevereiro de 2023
A juíza do Trabalho Camila Dias Cardoso, da 22ª vara do Trabalho de São Paulo/SP reconheceu vínculo empregatício de trabalhadora em período de treinamento. A magistrada entendeu que o período anterior a anotação na CTPS não houve mero processo seletivo como alegado pela empresa, mas sim treinamento para o trabalho. Na Justiça, uma operadora de […]
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ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NÃO INCIDE SOBRE HORAS EXTRAS DEFERIDAS EM OUTRO PROCESSO TRABALHISTA AJUIZADO PELA MESMA EMPREGADA

  • Em 1 de fevereiro de 2023
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de uma trabalhadora para integração do adicional de insalubridade concedido em uma ação à base de cálculo de horas extras deferidas em outra reclamação trabalhista. Para os magistrados, a profissional deveria ter requerido a integração do adicional na mesma ação em que pediu o reconhecimento […]
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RECEITA FEDERAL INTENSIFICA COBRANÇA DE ADICIONAL DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

  • Em 1 de fevereiro de 2023
Por Bárbara Pombo De São Paulo A Receita Federal intensificou nos últimos meses as fiscalizações para cobrar o recolhimento da contribuição adicional aos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT), pago quando há empregados com direito à aposentadoria especial. Os valores exigidos do adicional – chamado de GILRAT – são referentes a trabalhadores expostos a ruídos e […]
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A AUSÊNCIA DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE NOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE TRABALHO REGIDOS PELA LEI Nº. 6.019/74

  • Em 1 de fevereiro de 2023
Na modalidade de trabalho temporário regido pela Lei nº. 6019/74 nos deparamos com o prazo contratual previamente estabelecido pelo legislador, pois a Lei fixa, taxativamente, o prazo máximo de 3 (três) meses e ainda vincula “obrigatoriamente” a um dos motivos justificadores da demanda. Assim, para que seja possível a contratação da mão de obra temporária […]
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Negócio Jurídico Processual no âmbito Tributário

  • Em 23 de janeiro de 2023
Nos últimos anos, a legislação vem flexibilizando normas no sentido de permitir maior aproximação entre fisco e contribuinte e aumentar os meios para solucionar litígios e pendências tributárias, como se vê com a arbitragem e transação tributária. Nesse mesmo sentido, a Portaria 742, de 28/12/2018, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN, trata do […]
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Susep suspende vendas de produto de seguradora do Sandbox

  • Em 17 de janeiro de 2023
A Susep publicou, nesta quinta-feira (12 de janeiro) a Portaria 8.087/23, assinada pelo superintendente substituto da autarquia, Carlos Queiroz, suspendendo a comercialização dos planos de seguros de danos do grupo animais pela Coover Seguradora, participante do Sandbox Regulatório e que foi autorizada a operar em fevereiro de 2021. A Susep não explicou as razões que […]
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Carlos Queiroz é designado Superintendente interino da Susep

  • Em 17 de janeiro de 2023
Rio de Janeiro, 03 de janeiro de 2023. O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União de hoje, designou o servidor Carlos Roberto Alves de Queiroz para atuar como Superintendente interino da Superintendência de Seguros Privados. Carlos Queiroz já ocupou o cargo de Diretor da Susep e permanecerá […]
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