Português | English English

Blog

Sorteios de carros pela internet são permitidos? Fique atento para não cair em roubada

  • Em 11 de setembro de 2020
Segundo especialistas, somente pessoas jurídicas podem realizar essas promoções (marcar amigos e curtir publicações em redes sociais está valendo) Se você tem Instagram (ou uma conta em qualquer rede social), com certeza já foi marcado em algum sorteio. Pode checar a sua caixa de mensagens não-lidas se estiver duvidando… São ofertados cursos, reservas em restaurantes, […]
Saiba Mais

Falta de documento de identificação não impede oitiva de parte em audiência

  • Em 10 de setembro de 2020
Os magistrados da 14ª Turma do TRT da 2ª Região decidiram, por unanimidade de votos, acolher o pedido de uma trabalhadora para poder ser ouvida em audiência mesmo tendo perdido seu documento de identificação. A turma reformou a decisão de origem e determinou o retorno do processo à vara (61ª VT/SP), a realização de nova […]
Saiba Mais

Nova versão do PJe é instalada no TST e na Justiça do Trabalho

  • Em 10 de setembro de 2020
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho passou por atualizações no Tribunal Superior do Trabalho e em vários Tribunais Regionais do Trabalho no último fim de semana. A versão 2.5.8. do sistema traz diversas melhorias e novas funcionalidades, entre elas a criação dos chamados chips para mostrar todas as movimentações dos processos judiciais […]
Saiba Mais

TRU: Não é necessária a contemporaneidade dos sintomas para quem sofre de cardiopatia grave ser isento do IRPF

  • Em 10 de setembro de 2020
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão ordinária de julgamento telepresencial. O encontro foi presidido pela desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Vivian Josete Pantaleão Caminha, que é a vice-coordenadora dos JEFs da 4ª Região. Também estavam presentes na sessão, os juízes federais […]
Saiba Mais

Sessões de julgamento serão realizadas por videoconferência até o fim de 2020

  • Em 10 de setembro de 2020
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou, ao final da sessão de julgamentos desta quarta-feira (9), que, em comum acordo com o ministro Luiz Fux, que toma posse na presidência da Corte nesta quinta-feira (10), as sessões ordinárias e extraordinárias serão realizadas por videoconferência até o fim do ano judiciário de […]
Saiba Mais

PGE lança canal de denúncias contra sonegação e fraudes fiscais

  • Em 9 de setembro de 2020
A Procuradoria Geral do Estado (PGE/SP) tem um novo canal para denúncias de irregularidades ou ações contrárias à recuperação de créditos fiscais do Estado de São Paulo: o Web Denúncia Patrimonial, que está disponível no site da Instituição. A ferramenta tem por objetivo permitir que toda a sociedade participe do combate a práticas relacionadas a […]
Saiba Mais

TRT-2 prevê retomada gradual de atividades a partir de 5 de outubro

  • Em 9 de setembro de 2020
Seguindo a tendência de outros setores da economia e da administração pública, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região tem previsão de retomada gradual de atividades presenciais a partir do dia 5 de outubro, com o objetivo de atender a demandas que dependam da atividade presencial, mas sem descuidar da saúde de jurisdicionados, servidores […]
Saiba Mais

1ª Turma afasta responsabilidade subsidiária da União em obrigações trabalhistas

  • Em 9 de setembro de 2020
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (8), aplicou a jurisprudência da Corte de que a inadimplência de obrigações trabalhistas de empresas prestadoras de serviços não transfere automaticamente a responsabilidade à administração pública. Por maioria dos votos, os ministros deram provimento a recursos (agravos regimentais) interpostos pela União em três […]
Saiba Mais

Para TRT da 12ª Região (SC), declaração de desemprego é suficiente para concessão da justiça gratuita

  • Em 4 de setembro de 2020
O trabalhador que se declara desempregado deve ter direito ao benefício da Justiça gratuita, ficando isento do pagamento das custas e despesas processuais. O entendimento foi adotado pela Terceira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), que concedeu o benefício ao autor de uma ação trabalhista contra uma fábrica de eletrodomésticos de […]
Saiba Mais

Simular problema técnico durante audiência virtual enseja multa por má-fé

  • Em 4 de setembro de 2020
Um escritório de advocacia da capital paulista foi condenado ao pagamento de multa de 5% do valor da causa (equivalente a R$ 21.770,00) por litigância de má-fé de sua preposta, que teria simulado um problema técnico na videoaudiência de instrução a fim de que a sessão fosse redesignada. A reclamação trabalhista do funcionário pleiteava reconhecimento […]
Saiba Mais