Português | English English

Blog

Webinar gratuito discute Direito do Trabalho pós-pandemia com palestra da desembargadora Gisela Moraes

  • Em 25 de junho de 2020
A Associação dos Advogados (AASP) promove nesta sexta-feira, 26/6, às 17 horas, o webinar gratuito “Direito do Trabalho pós-pandemia”, que tem como objetivo analisar os impactos da pandemia do novo coronavírus no direito do trabalho. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Moraes, será uma das palestrantes do evento, dividindo […]
Saiba Mais

Webinar gratuito: Direito do Trabalho pós-pandemia

  • Em 24 de junho de 2020
A AASP promove na sexta-feira, 26/6, às 17 horas, o webinar gratuito “Direito do Trabalho pós-pandemia”. O evento contará com a participação dos seguintes expositores: ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho; desembargadora Gisela Rodrigues, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região; advogada e desembargadora aposentada, Regina Dubugras; juiz […]
Saiba Mais

Voto de qualidade no CARF é tema de webinar gratuito

  • Em 24 de junho de 2020
A AASP promove hoje, 24/6, às 17 horas, o webinar gratuito “Voto de qualidade no CARF”. Diversos aspectos, assim como possíveis sugestões para aprimorar os julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), serão debatidos pelos expositores: Carlos Augusto Daniel Neto (ex-conselheiro do CARF), Gisele Barra Bossa (conselheira do CARF), Sidney Stahl (ex-conselheiro do CARF) […]
Saiba Mais

Senado corrige texto de MP que permite redução de salários durante a pandemia

  • Em 24 de junho de 2020
Na abertura da sessão remota do Plenário desta terça-feira (23), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fez uma correção no texto do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2020, oriundo da Medida Provisória (MP) 936/2020, que foi aprovado pelos senadores na terça-feira (16) e enviado para a sanção do presidente da República. A MP 936 […]
Saiba Mais

BC suspende novo serviço de pagamentos do WhatsApp no Brasil

  • Em 24 de junho de 2020
Os consumidores não poderão usar o novo serviço do WhatsApp que permite pagamentos e transferências de dinheiro, decidiu ontem (23) o Banco Central (BC). A autoridade monetária determinou que as operadoras Visa e Mastercard suspendam as atividades da ferramenta lançada pelo aplicativo de mensagens na semana passada. Em nota, o BC informou que o órgão […]
Saiba Mais

ICMS incide sobre importação realizada por pessoa que não se dedica habitualmente ao comércio

  • Em 24 de junho de 2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a cobrança de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre importações efetuadas por pessoa física ou jurídica que não se dedique habitualmente ao comércio ou à prestação de serviços. A decisão, por maioria de votos, foi tomada no Recurso Extraordinário (RE) 1221330, com repercussão geral reconhecida […]
Saiba Mais

Receita abre consulta a segundo lote de restituição de IR

  • Em 23 de junho de 2020
A Receita Federal abriu hoje (23), às 9h, consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2020. Mais de 3,3 milhões de contribuintes receberão R$ 5,7 bilhões no lote de maior valor já registrado. O pagamento será dia 30 de junho. Desse valor total, R$ 3,977 bilhões são […]
Saiba Mais

TRT da 10ª Região (DF/TO) afasta justa causa aplicada a trabalhador flagrado portando maconha no intervalo do trabalho

  • Em 23 de junho de 2020
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) reverteu a justa causa para demissão aplicada a um trabalhador que foi flagrado portando maconha durante seu horário de intervalo da jornada de trabalho. O uso ou porte de maconha no horário do intervalo intrajornada, fora do ambiente de trabalho, sem […]
Saiba Mais

rararararararafvcx vzxcsdzxvc