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    Empresas se Preparam para Nova Fase de Testes das Notas Fiscais com CBS e IBS

    • Em 15 de setembro de 2025
    A reforma tributária traz novas regras para a emissão de documentos fiscais no Brasil. A partir de 1º de outubro, será obrigatório que todas as empresas utilizem as novas tags de CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) nos testes realizados no ambiente de homologação. Segundo Vinicius Zucchini, CPO […]
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    Nova Estrutura cClasstrib trará Impactos Totais nas Operações de Saída a partir de 2026

    • Em 15 de setembro de 2025
    A partir de 2026, as empresas brasileiras enfrentarão mudanças significativas em suas operações fiscais com a implementação do cClasstrib, um novo código nacional de classificação tributária que integra a reforma tributária do consumo. Segundo Vinicius Zucchini, CPO da ROIT, o impacto será direto e completo: “Na emissão das notas fiscais de saída, o impacto é […]
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    Reforma Tributária: impactos no DP e na tributação de benefícios trabalhistas

    • Em 5 de setembro de 2025
    A reforma tributária brasileira tem como foco principal a tributação sobre o consumo, mas seus efeitos vão além da esfera fiscal. O Departamento Pessoal (DP) e a área de Recursos Humanos (RH) também serão diretamente impactados pela nova sistemática, sobretudo na gestão de benefícios trabalhistas. Com a transição para o Imposto sobre Bens e Serviços […]
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    Reforma Tributária e IVA: quais os impactos no mercado imobiliário?

    • Em 5 de setembro de 2025
    A aprovação da reforma tributária no Brasil trouxe um novo elemento ao debate econômico: a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Essa mudança, que unifica tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS, promete simplificar o sistema, mas também impõe desafios relevantes para o setor imobiliário. Neste artigo, exploramos os principais efeitos esperados da […]
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    Execuções fiscais de IPTU: quando a cobrança é ilegítima

    • Em 27 de agosto de 2025
    Muitos municípios ainda insistem em cobrar judicialmente débitos de IPTU vencidos há décadas, mesmo quando já estão prescritos. Essa prática contraria a lei e vem sendo reiteradamente rechaçada pelo STJ e pelos Tribunais Estaduais. O que diz a lei e a jurisprudência? O prazo para a Fazenda Pública cobrar judicialmente tributos é de 5 anos […]
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    Mútuos intercompany e a incidência de IBS e CBS: o que muda com a Reforma Tributária

    • Em 27 de agosto de 2025
    A Reforma Tributária, instituída pela Emenda Constitucional 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar 214/2025, trouxe novas dúvidas para empresas e grupos econômicos. Entre os principais pontos de incerteza está a possível incidência do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) sobre os mútuos intercompany — empréstimos realizados entre […]
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    Tributação sobre doações no Brasil após a Reforma Tributária: o que muda e o que podemos aprender com EUA e OCDE

    • Em 27 de agosto de 2025
    Introdução A Reforma Tributária trouxe mudanças significativas para o sistema fiscal brasileiro. Embora o foco inicial estivesse nos impostos sobre o consumo, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) ganhou protagonismo ao ser transformado em um tributo obrigatoriamente progressivo. Esse movimento reacendeu debates sobre justiça fiscal, regressividade e eficácia arrecadatória, especialmente quando comparado […]
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    Carf nega exclusão de incentivos de ICMS da base do IRPJ e CSLL

    • Em 27 de agosto de 2025
    O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por maioria, que os incentivos de ICMS não podem ser excluídos da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, em um caso que envolvia a Sipal Indústria e Comércio. O julgamento trouxe mais um capítulo importante para as discussões sobre a aplicação do Tema 1.182 do […]
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