Receita Federal Vasculha Redes Sociais Para Te Fiscalizar

Desde 2016, a Receita Federal utiliza informações de redes sociais de forma rotineira na análise e seleção de contribuintes para fins de fiscalização.

Mas o que eles procuram?

O fisco busca checar o real patrimônio das pessoas e empresas, busca também identificar operações fraudulentas e a ocultação de bens.

Quais são as situações que mais chamam atenção?

Laranjas.

É você colocar bens ou até a empresa em nome de parentes, amigos, funcionários, empregados domésticos ou de qualquer outro terceiro para não ter que aparecer e correr o risco de responder por problemas diversos.

Ao identificar conexão de amizades, fotos juntos, curtidas e comentários em postagens, é possível classificar o grau de relacionamento entre o real dono e o agente cítrico.

Contribuinte Ostentação.

É aquele que adora postar fotos fazendo selfies em restaurantes caros, praias paradisíacas, festas badaladas, mostrar aquela roupa de marca, filmar o pôr do sol da varanda gourmet do apartamento, desfilar com aquele carro bacana. E não declara imposto de renda!

Ou seja, indícios de um padrão de vida incompatível com a declaração feita à receita federal e que pode indicar ocultação de patrimônio, omissão de rendas e até fraude.

A título de exemplo, reproduzimos algumas situações mencionadas pelo fisco nas quais as redes sociais foram utilizadas na execução das fiscalizações:

– Durante a fiscalização foi identificado que o proprietário registrado no contrato social era uma interposta pessoa (laranja), entretanto tanto o laranja como o suposto real proprietário negavam possuir qualquer vínculo. Em pesquisas nas redes sociais foram identificadas fotos do laranja com o real proprietário da empresa, demonstrando seu vínculo;

– Caso em que filho de contribuinte fala sobre viagens caras e bens do pai que serviram de subsídio para fiscalização e garantia dos créditos tributários;

– Pelas redes sociais os Auditores-Fiscais identificam amigos, com quem o contribuinte se relaciona, permitindo a inclusão dos amigos nas pesquisas de grafo de relacionamentos, que facilitam a busca de laranjas e transferências patrimoniais;

– Durante a fiscalização foi identificado que o proprietário registrado no contrato social era uma interposta pessoa (laranja). Em redes sociais, verificou-se que o laranja “dono de empresa” que faturava 100 milhões por ano, postava fotos de “churrasco na laje”, demonstrado incompatibilidade de sua situação de proprietário daquela empresa;

– Situação em que o contribuinte assume em redes sociais ser proprietário de empresa que não está em seu nome;

– Situação em que um motorista afirmando prestar serviço para proprietário de empresa que não aparece no quadro societário constante nos registros;

– Caso de estrangeiro que tinha empresa em nome de laranja. Encontrado o nome da pessoa no site da família que informava que o pai fez acordo com governo de seu país para não ser preso, mas que os bens estavam em nome da mãe. Com isso, bloqueou-se os bens que estavam registrados em nome da mãe;

– Vídeo encontrado no Youtube de festa de fim de ano da empresa em que o real proprietário se dirige aos funcionários, sendo que para Receita Federal ele se apresentava com vendedor da empresa. Esse vídeo passou a constar como um dos elementos de prova no processo de lançamento do auto de infração para caracterizar a pessoa com real proprietário da empresa.

A receita federal estima que as informações de redes sociais já tenham contribuído com a aplicação de multas e cobrança de tributos a mais de 2.000 contribuintes, com valor sonegado na ordem de R$ 1 bilhão de reais.

Por Marcos Martins, pós-graduado pela GVLaw, professor de cursos de pós-graduação e sócio do escritório Pallotta, Martins e Advogados e por Marcos Gouvea graduado pela FMU, pós-graduado em Direito Empresarial e Contratual pela Escola Paulista de Direito (EPD). 

Fonte: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2017/marco/receita-federal-analisa-as-informacoes-de-redes-sociais