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INSS alerta sobre golpe que usa prova de vida para roubar dados pessoais

  • Em 19 de agosto de 2022
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) alertou para um novo golpe que usa a prova de vida como isca. Criminosos se passam por servidores e pedem o envio de dados para evitar um suposto “bloqueio nos pagamentos”. As abordagens, segundo o INSS, podem ocorrer por mensagem de texto (SMS ou WhatsApp), telefone, e-mail ou […]
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Conheça o ‘smishing’, novo golpe virtual por SMS para roubar dados pessoais

  • Em 19 de agosto de 2022
A série “Sempre Alerta” da Serasa, que orienta os consumidores sobre como identificar e se proteger de fraudes com o uso de dados pessoais, revela no capítulo desta semana como é o novo golpe de smishing, que visa roubar dados pessoais por meio de mensagens de SMS. A palavra smishing é a união dos termos SMS e phishing, como é conhecido o […]
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Aberta consulta pública sobre norma de dosimetria

  • Em 19 de agosto de 2022
Nessa terça-feira (16/08), a Autoridade abriu consulta pública para ouvir a sociedade sobre a minuta de Resolução que regulamenta a aplicação de sanções pela ANPD, em atenção ao disposto nos artigos 52 e 53 da LGPD, com o objetivo de fornecer os instrumentos necessários para o exercício da competência sancionadora da Autoridade.  A Consulta estará disponível na plataforma Participa Mais […]
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Sinistros no agro e decorrentes da Covid-19 impactam resultados do IRB Brasil

  • Em 19 de agosto de 2022
O IRB Brasil RE divulgou, no dia 15 de agosto, os resultados referentes ao segundo trimestre (2T22) e ao primeiro semestre de 2022 (1S22). Os efeitos climáticos que provocaram a quebra de safras importantes do agronegócio e resultaram em sinistros vultosos para seguradoras e resseguradoras, além de sinistros decorrentes da Covid-19, impactaram negativamente nos números […]
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Síndica de prédio deve indenizar ex-empregado que sofreu gordofobia

  • Em 17 de agosto de 2022
A prática de gordofobia é uma extrapolação dos limites do poder diretivo do empregador. Com esse entendimento, a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) determinou, por maioria, que uma síndica deve pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um ex-empregado. Segundo os […]
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Empresa contrata funcionários com mais de 45 anos e absenteísmo despenca

  • Em 17 de agosto de 2022
A CTC, empresa de tecnologia com 1.300 funcionários, iniciou um projeto de inclusão etária para reverter a alta do absenteísmo, que chegou a 23% durante a pandemia. “Ao observar os dados da companhia, verificamos que o indicador próximo de zero ou menor que 1% era de funcionários com idade acima de 45 anos”, afirma Valter […]
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TST nega insalubridade a empregado que trabalhava com agente químico

  • Em 17 de agosto de 2022
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um operador de estação de tratamento de água da Duratex S/A, de São Leopoldo (RS), não terá direito ao recebimento do adicional de insalubridade em razão do manuseio de agente químico conhecido como álcalis cáusticos. Segundo o colegiado, a parcela seria devida se o trabalhador manuseasse […]
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Teletrabalho, trabalho remoto e home office: afinal qual é a diferença?

  • Em 17 de agosto de 2022
No cotidiano, é comum as pessoas usarem os termos teletrabalho, home office e trabalho remoto como temos intercambiáveis, que representam basicamente a mesma coisa. Legalmente, no entanto, os termos têm definições diferentes. Mariana dos Anjos Ramos, que pratica advocacia trabalhista especializada bancária e é mestre pela Faculdade de Direto da USP, explica que o conceito de trabalho […]
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Autoridade Nacional de Proteção de Dados finaliza nova auditoria na RFB

  • Em 17 de agosto de 2022
Após a publicação da Portaria RFB nº 167/2022, no DOU de 19 de abril de 2022, em que a Receita Federal autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica, foram levantados questionamentos de que tal prática não estaria compatível com a Lei Geral de […]
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Portaria atualiza regras para transação no âmbito da Receita Federal

  • Em 17 de agosto de 2022
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (12), portaria RFB nº 208,  de 11 de agosto de 2022, que regulamenta a transação de créditos tributários no âmbito da Receita Federal. A nova regulamentação tornou-se necessária em razão das alterações introduzidas pela Lei nº 14.375, de 21 de junho de 2022, que ampliaram o […]
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