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Como funciona o seguro de carro no EUA?

  • Em 2 de dezembro de 2022
O seguro de carros é obrigatório em 49 dos 50 estados da federação e deve fazer parte das contas fixas de todos os donos de veículos nos Estados Unidos. Na verdade, deveria fazer parte do planejamento financeiro de qualquer pessoa que tenha ou pretenda ter um carro pelo mundo, mas vamos nos limitar à América […]
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Acordo de Transação

  • Em 2 de dezembro de 2022
É o serviço que possibilita ao contribuinte que não cometeu fraudes e que se enquadre nas modalidades previstas na legislação regularizar sua situação fiscal perante a PGFN em condições diferenciadas. A transação pretende ainda viabilizar a manutenção da empresa e dos empregos por ela gerados, estimular a atividade econômica e garantir recursos para as políticas públicas. Atualmente há […]
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Contribuinte de São Paulo poderá pagar tributos municipais pelo Pix

  • Em 2 de dezembro de 2022
Em breve a Prefeitura de São Paulo oferecerá mais uma opção de pagamento dos tributos municipais. Os documentos arrecadatórios emitidos pela cidade terão um código QR para pagamento pelo Pix, em qualquer instituição financeira que adotou o sistema. Vencedor do processo de licitação promovido pela Prefeitura, o Bradesco será o emissor dos novos boletos municipais […]
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Governo de São Paulo amplia benefícios do ICMS para bioenergia

  • Em 2 de dezembro de 2022
O governador Rodrigo Garcia ao lado dos secretários Felipe Salto, da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), e Fernando Chucre, de Infraestrutura e Meio Ambiente, anunciou nesta segunda-feira (21), o decreto que altera o regulamento do ICMS sobre bioenergia. O objetivo é fomentar o uso de combustíveis renováveis e aumentar a competitividade no mercado paulista. Na ocasião […]
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Receita edita portaria que esclarece regras para renegociação de dívidas por meio da transação tributária

  • Em 2 de dezembro de 2022
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (22), Portaria RFB nº 247/2022, de 21 de novembro de 2022, que esclarece aspectos do processo de renegociação de dívidas por meio da transação tributária. A nova portaria, que passa a disciplinar o tema, reforça a segurança jurídica para que tanto o fisco quanto os contribuintes possam […]
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Normativo define parâmetros para indicação das pessoas jurídicas sujeitas ao Monitoramento dos Maiores Contribuintes

  • Em 2 de dezembro de 2022
Publicada Portaria RFB nº 252, de 22 de novembro de 2022, que estabelece parâmetros para a indicação de pessoa jurídica a ser submetida ao monitoramento dos maiores contribuintes, disciplinado pelas Portarias RFB nº 645/2015 e 4.888/2020. A nova portaria atualiza valores dos parâmetros de indicação relativos às pessoas jurídicas diferenciadas, e define as diretrizes gerais que […]
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Receita Federal atualiza regras do controle aduaneiro de passageiros

  • Em 2 de dezembro de 2022
A Receita Federal publicou Instrução Normativa RFB nº 2.117, de 25 de novembro de 2022, que atualiza regras sobre controle aduaneiro de passageiros. Com a edição da nova norma, foram alterados pontos específicos dos seguintes atos: a) Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2010, que dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro e o tratamento […]
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O entendimento jurisprudencial sobre as cotas de PCD e a necessidade de judicialização da demanda

  • Em 1 de dezembro de 2022
A Lei nº. 8213/91 prevê a obrigatoriedade da contratação de empregados com deficiência, assim, se a empresa tiver mais de 100 empregados, terá a obrigação de contratar PCD.  Existem empresas especializadas no recrutamento de colaboradores PCDs, que auxiliam as empresas com a disponibilização de vagas e processos seletivos.  No entanto, existem atividades econômicas que inviabilizam […]
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Copa do Mundo: a lesão de Neymar pode custar (muito) caro; veja valores

  • Em 30 de novembro de 2022
Brasil vence Suíça e é um dos favoritos entre os apostadores: descubra quanto a seleção esta pagando agora. A seleção brasileira venceu a Suíça nesta segunda após uma partida sofrida e está classificado para a fase mata-mata da copa do mundo. Mas Tite teve que enfrentar a partida com desfalques de peso. O atacante Neymar […]
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Código de Defesa do Contribuinte

  • Em 29 de novembro de 2022
Diante de tantas discussões políticas e fiscais, não apenas se fala da necessidade da reforma tributária para tornar mais justa e equilibrada a carga fiscal, mas também sobre a melhor relação entre fisco e contribuinte. Visando dar enfoque para a posição do contribuinte e, em especial, criar regramento que permita mais a conciliação entre as […]
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