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PMA CAST

  • Em 5 de abril de 2023
Que tal acompanhar e explorar o mundo e as novidades da advocacia junto com a gente? O PMA acredita que a informação é a chave para a tomada de decisões exatas, e por isso que gostamos de produzir conteúdos de qualidade, onde por alguns minutos do seu dia a dia, você possa se aprofundar em […]
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MICROAGRESSÕES DE GÊNERO NO TRABALHO

  • Em 4 de abril de 2023
Para o dia 8 de março, dia internacional da mulheres, o Núcleo de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão do TRT5 publicou uma cartilha onde aborda o machismo e as microagressões de gênero no trabalho. O que são as microagressões? As microagressões são comentários, perguntas ou ações dolorosas que questionam ou colocam em validação uma pessoa ou […]
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Posição da Carf em relação à penhora de bens de sócios por infração fiscal

  • Em 3 de abril de 2023
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) está adotando um novo entendimento que beneficia sócios e dirigentes de empresas. Segundo duas das três turmas da Câmara Superior, os profissionais só podem ser responsabilizados pelas infrações tributárias das companhias se a fiscalização comprovar que houve interesse comum e individualizar a conduta de cada um deles. Essa […]
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ITCMD SOBRE PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA

  • Em 3 de abril de 2023
Em épocas de declaração de imposto de renda, é comum falar sobre diferenças entre planos de previdência PGBL e VGBL. Todavia, a opção por um desses planos não impacta apenas na forma do pagamento do imposto sobre a renda, mas também, tem importância no caso da morte do titular do plano, pois há questões importantes […]
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BMW vai pagar indenização por acidente que matou o cantor João Paulo

  • Em 30 de março de 2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta quinta-feira (23), o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a BMW a indenizar a família do cantor João Paulo, da dupla João Paulo e Daniel, em virtude do acidente automobilístico que causou a sua morte, em 1997. Segundo o processo, o […]
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Informativo destaca responsabilidade de shopping por roubo e proibição ao médico de delatar paciente por aborto

  • Em 30 de março de 2023
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 767 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo destacado, a Terceira Turma decidiu, por unanimidade, que o shopping center e o estacionamento vinculado a ele podem ser responsabilizados por roubo à mão armada ocorrido na cancela para […]
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Susep divulga Síntese Mensal com dados do setor em janeiro

  • Em 30 de março de 2023
Rio de Janeiro, 17 de março de 2023. A Superintendência de Seguros Privados (Susep) acaba de divulgar o seu relatório Síntese Mensal, com dados do setor de seguros no mês de janeiro de 2023. O documento é produzido pela Susep com base nos dados encaminhados pelas empresas supervisionadas à Autarquia. A arrecadação do setor supervisionado no […]
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ANS suspende comercialização de 32 planos de saúde; 12 são da Unimed Rio

  • Em 30 de março de 2023
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a comercialização de 32 planos de saúde, de 8 operadoras, devido à grande quantidade de reclamações no 4º trimestre de 2022. Ao todo, 436.526 usuários são atendidos pelos planos suspensos. A proibição foi anunciada na sexta-feira (24), vale a partir de quarta-feira (29) e terá duração de […]
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Juiz aceita dados de geolocalização como prova de horas extras

  • Em 30 de março de 2023
O artigo 22 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) estabelece que a parte interessada em um processo poderá, com o propósito de formar conjunto probatório em processo judicial cível ou penal, em caráter incide ntal ou autônomo, requerer ao juiz que ordene o fornecimento de registros de acesso a aplicações de internet. Esse foi o […]
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Empregado que ficava em hotéis não receberá adicional de transferência

  • Em 30 de março de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um ferramenteiro que pretendia receber o adicional de transferência dos períodos em que atuara fora do local de contratação. Ele se hospedava em hotéis pagos pela empresa e, segundo o colegiado, não houve mudança de domicílio, o que descaracteriza a transferência. Na ação, o […]
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