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A moeda digital brasileira ganha um nome e agora se chama Drex

  • Em 11 de agosto de 2023
O Drex está chegando para facilitar a vida dos brasileiros. De cara nova e nome próprio, nosso projeto de moeda digital de banco central (em inglês, Central Bank Digital Currency – CBDC), criado e operado pelo Banco Central do Brasil (BC), agora se chama Drex. A solução, anteriormente referida por Real Digital, propiciará um ambiente […]
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Banco Central prepara Consultas Públicas sobre regulamentação de criptoativos

  • Em 11 de agosto de 2023
Com a competência definida, terá prosseguimento o processo regulatório necessário para a prestação de serviços de ativos virtuais no país. “Os ativos virtuais utlizam tecnologia que representa importante oportunidade de inovação no sistema financeiro”, ressalta o diretor Otávio Damaso.. Medidas específicas deverão ser tomadas para, por exemplo, limitar os riscos que acompanham sistemas sem governança […]
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Receita atualiza legislação do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado

  • Em 11 de agosto de 2023
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (27), a Instrução Normativa RFB nº 2.154/2023 que disciplina sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado, em substituição à IN RFB nº 1.985/2020, promovendo maior alinhamento com as diretrizes da Organização Mundial das Aduanas. A terminologia aduaneira uniformizada e o aprimoramento dos procedimentos internos relacionados ao Programa […]
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Publicado o Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica – edição 2023

  • Em 11 de agosto de 2023
A Subsecretaria de Tributação e Contencioso informa a publicação do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica – edição 2023, por meio do qual são apresentadas mais de 900 perguntas e respostas elaboradas pela Coordenação-Geral de Tributação, relacionadas às seguintes áreas de tributação da pessoa jurídica: Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica e Contribuição Social […]
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Acumular diversas funções no trabalho gera indenização, diz TRT-11

  • Em 11 de agosto de 2023
A 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista homologou acordo de R$ 150 mil entre vendedor e empresa comercial de máquinas e motores. O trabalhador foi demitido sem justa causa após trabalhar 22 anos para a empresa. Mesmo tendo iniciado as atividades em outubro de 1999, o trabalhador só teve a carteira assinada pela empregadora […]
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Alíquota-padrão do IVA ficará entre 25,45% e 27%, calcula Fazenda

  • Em 10 de agosto de 2023
Tributação sobre consumo será menor que os 34,4% cobrados atualmente   Um dos principais pontos de dúvida na tramitação da reforma tributária no Senado, a alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual ficará entre 25,45% e 27%, após a introdução de exceções pela Câmara dos Deputados. No entanto, a tributação sobre o consumo […]
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REFORMA TRIBUTÁRIA PARECER PEC 45 – AJUSTES NO TEXTO SUBSTITUTIVO

  • Em 10 de agosto de 2023
Confira os principais destaques das alterações realizadas no novo substitutivo apresentado ontem sobre a reforma tributária que será votado no Congresso Nacional:   – A cesta básica nacional de alimentos será composta por produtos isentos das alíquotas da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). […]
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Acumular diversas funções no trabalho gera indenização, diz TRT-11

  • Em 7 de agosto de 2023
A 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista homologou acordo de R$ 150 mil entre vendedor e empresa comercial de máquinas e motores. O trabalhador foi demitido sem justa causa após trabalhar 22 anos para a empresa. Mesmo tendo iniciado as atividades em outubro de 1999, o trabalhador só teve a carteira assinada pela empregadora […]
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Uber e iFood que se cuidem: Lula quer anunciar proteção a trabalhadores de aplicativo até setembro

  • Em 7 de agosto de 2023
A Uber e o iFood que se cuidem: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer anunciar, até 17 de setembro, a regulamentação para quem trabalha por aplicativos, como motoristas e entregadores. A data sinalizada por Lula não é por acaso: no dia 18 de setembro, ele embarcará para os Estados Unidos para discursar na abertura da 78ª assembleia geral da ONU. Além desse compromisso, Lula terá um encontro […]
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Direito de imagem de atleta não é considerado crédito trabalhista

  • Em 7 de agosto de 2023
O direito de imagem auferido por atletas de futebol tem natureza civil e não se confunde com verba trabalhista. Foi a partir dessa premissa, que a 5ª câmara Comercial do TJ/SC negou pleito de um ex-jogador do Joinville, clube catarinense em recuperação judicial, que pretendia inscrever seus créditos como trabalhistas, e não quirografários – sem […]
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