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Muito além do novo coronavírus: a jurisprudência do STJ em tempos de epidemia

  • Em 20 de abril de 2020
Quando uma epidemia surge, mesmo que em um ponto distante e isolado, o mundo entra em estado de alerta. No apagar das luzes de 2019, possivelmente a partir de um pacato mercado de animais em Wuhan, na China, um vírus ainda desconhecido encontrou no corpo humano um novo hospedeiro: desde então, passou de transmissão pontual […]
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Novas diretrizes da Corregedoria Geral da Justiça em razão da pandemia

  • Em 20 de abril de 2020
A Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo (CGJ) editou na sexta-feira (17) novos regulamentos com relação aos procedimentos judiciais em face da pandemia de Covid-19. Confira: Comunicado CG nº 300/20: recomenda a magistrados e servidores que priorizem o julgamento de pedidos de autorização para cremação de cadáver, considerando a Emergência em Saúde Pública de […]
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Prazos processuais no TST voltarão a ser contados a partir de 4/5

  • Em 20 de abril de 2020
A direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST) editou, na sexta-feira (17), o Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT 170/2020, que prorroga por tempo indeterminado as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e estabelece que os prazos processuais no âmbito do Tribunal voltem a fluir normalmente a partir de 4/5. Prazos processuais De acordo com […]
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Bolsonaro sanciona lei que autoriza telemedicina durante pandemia do coronavírus

  • Em 17 de abril de 2020
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que autoriza o uso da telemedicina enquanto durar a crise do novo coronavírus (Sars-Cov-2). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16) e já está em vigor. A lei estabelece que por telemedicina deve ser considerado “o exercício da medicina mediado por tecnologias para […]
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Lewandowski vota pela validade de acordos individuais

  • Em 17 de abril de 2020
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski proferiu, há pouco, voto para confirmar a validade dos acordos individuais entre empresas e empregados para redução de jornada e salários. Os acordos estão previstos na Medida Provisória 936/2020, editada para preservar o vínculo empregatício e permitir acesso a benefícios durante os efeitos da pandemia do […]
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Desembargadores julgam processos decorrentes da pandemia

  • Em 17 de abril de 2020
Inúmeros processos relacionados à pandemia de Covid-19 continuam a ser julgados pela Justiça de São Paulo. Decisões recentes em 2º grau, de Direito Público, trataram de pagamento de impostos e abertura ou não de loja. Saiba mais: Empresa deverá pagar tributos estaduais A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em decisão proferida […]
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STF aprova súmula vinculante sobre imunidade tributária para livros eletrônicos

  • Em 17 de abril de 2020
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em sessão virtual, a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 132, formulada pela Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), para fixar que a imunidade tributária dada pela Constituição Federal a papel, jornais, livros e periódicos se aplica também a livros […]
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AASP entrega ao TRT2 propostas para revisão da norma que instituiu sistema de realização de audiências e sessões de julgamento em segunda instância por meio telepresencial

  • Em 17 de abril de 2020
A AASP, atenta aos possíveis problemas que decorrerão da aplicação do Ato TRT-SP GP nº 07/2020, que instituiu o sistema de realização de audiências e sessões de julgamento em segunda instância por meio telepresencial, em conjunto com OAB, AATSP, SASP e outras entidades da advocacia, na tarde desta quarta-feira, 15/4, participou de reunião com a […]
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