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Governo inclui academias e salões em atividades essenciais na pandemia

  • Em 12 de maio de 2020
Um decreto para incluir academias de ginástica, cabeleireiros, barbearias e salões de beleza como atividades essenciais durante a pandemia do novo coronavírus foi publicado ontem (11) em edição extra do Diário Oficial da União. Pelo dispositivo, essas atividades passam a ser consideradas essenciais, desde que obedecidas determinações sanitárias do Ministério da Saúde. “Saúde é vida. […]
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Confira os principais julgamentos do STF na sessão virtual de 1º a 8/5

  • Em 12 de maio de 2020
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 112 processos em sessão virtual realizada entre 1º e 8/5. No mesmo período, a Primeira Turma deliberou sobre 257 ações, e a Segunda Turma julgou 102, num total de 471 processos examinados nos três colegiados. A partir dessa sessão, o sistema do Plenário Virtual do STF passou […]
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Ministro afasta decisão que suspendeu a exigência do pagamento do ISS e IPTU em benefício de grupo econômico

  • Em 12 de maio de 2020
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido da Prefeitura de São Paulo para anular decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJSP) que determinou a suspensão da exigibilidade do ISS e IPTU, pelo prazo de 60 dias, sem incidência de quaisquer penalidades, favorecendo um grupo econômico específico. Na Suspensão de Segurança […]
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AASP promove hoje, terça-feira, 12/5, três webinars gratuitos

  • Em 12 de maio de 2020
A AASP promove hoje, terça-feira, 12/5, três webinars gratuitos: Os impactos da Covid-19 nas relações empresariais (10h30); Mediação, negociação e constelação no Direito de Família diante do COVID-19 (14h30) e Equilíbrio contratual em tempos de Pandemia (17h)… Os impactos da Covid-19 nas relações empresariais é tema de webinar gratuito A AASP promove nesta terça-feira, 12/5, […]
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Instrução Normativa altera normas para concessão e extinção de regimes especiais aduaneiros

  • Em 11 de maio de 2020
Foi publicada na edição de sexta-feira (8) do Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.947, que estabelece, em caráter temporário, procedimentos e prazos para formalização dos pedidos de aplicação e de extinção da aplicação dos regimes aduaneiros especiais e dos aplicados em áreas especiais durante o estado de emergência de saúde pública […]
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Publicada Súmula Vinculante 58, que consolida jurisprudência sobre direito a crédito presumido de IPI

  • Em 11 de maio de 2020
Foi publicada na quinta-feira (7), no Diário de Justiça Eletrônico (edição n. 112) do Supremo Tribunal Federal (STF), a Súmula Vinculante 58 da Corte, sobre créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em operações de aquisição de bens tributadas à razão de alíquota zero. O novo enunciado tem a seguinte redação: “Inexiste direito a crédito […]
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AASP promove amanhã, terça-feira, 12/5, três webinars gratuitos

  • Em 11 de maio de 2020
Os impactos da Covid-19 nas relações empresariais é tema de webinar gratuito A AASP promove nesta terça-feira, 12/5, às 10h30, o webinar gratuito: Os impactos da Covid-19 nas relações empresariais. Os temas e participantes são: Impactos da Covid-19 no direito falimentar, sob a ótica do Judiciário, Marcelo Sacramone; Papel do Administrador Judicial e seus impactos […]
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As doenças ocupacionais em tempos de pandemia de Covid-19

  • Em 11 de maio de 2020
Dois fatos jurídicos chamaram a atenção nos últimos dias em plena pandemia, e serão capazes de gerar impactos trabalhistas e previdenciários nas empresas. Um deles foi a revogação da MP 905, que criou o Contrato Verde e Amarelo, e o outro foi a decisão do Supremo no julgamento de sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) […]
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Covid-19: decreto inclui construção civil entre atividades essenciais

  • Em 8 de maio de 2020
O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (7) um decreto incluindo a construção civil e outras atividades no rol dos serviços públicos e atividades essenciais durante a pandemia do novo coronavírus. O funcionamento desses setores, ressalta o decreto, devem obedecer às determinações do Ministério da Saúde. Além da construção civil, o decreto incluiu atividades de produção, […]
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