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Justiça paulista extingue cobrança adicional de ICMS – Valor Econômico

  • Em 22 de janeiro de 2020
Entrevista com sócio Dr. Marcos Martins para a Valor Econômico Por Adriana Aguiar — De São Paulo – 21/01/2020   Empresa estava sendo cobrada de diferença não calculada pela Fazenda A Justiça de São Paulo extinguiu execução fiscal contra uma empresa do setor de cosméticos que aderiu em 2017 ao Programa Especial de Parcelamento (PEP), […]
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Problemas de atraso na entrega de intimações do TRT-2ª Região

  • Em 22 de janeiro de 2020
Na semana passada (13 a 16 de janeiro), a AASP encontrou alguns erros no Diário Eletrônico do TRT da 2ª Região, como o surgimento de caracteres especiais no conteúdo das publicações e a publicação sem nome das partes e/ou dos advogados. Desta forma, em contato com o Tribunal, recebemos a resposta no sentido de que […]
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Sentenças em breve serão dadas por robôs, afirma representante de advogados

  • Em 22 de janeiro de 2020
O uso de mecanismos de inteligência artificial já começou a mudar a rotina de escritórios de advocacia e tribunais brasileiros e terá grande impacto na solução de milhões de processos, afirma o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Renato Cury, em entrevista à Folha. Reeleito para comandar a entidade da advocacia paulista […]
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Novo marco regulatório do licenciamento ambiental pode ser votado em fevereiro

  • Em 17 de janeiro de 2020
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve retomar, em fevereiro, a análise do substitutivo do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) ao novo marco regulatório do licenciamento ambiental (PLS 168/2018). O relatório de Petecão foi apresentado ao colegiado em dezembro passado, mas a votação foi adiada para este ano. No parecer, Petecão cita um levantamento da […]
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Planejamento jurídico: potencialize a gestão do seu escritório de advocacia

  • Em 17 de janeiro de 2020
“O advogado foi treinado nos bancos das faculdades para ser o operador; logo, quando tem que empreender em seu próprio escritório, podem lhe faltar algumas habilidades.” A fala da presidente da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação do Conselho Federal da OAB, Lara Salem, retrata a atual necessidade de reinvenção do advogado em relação […]
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Primeira Câmara nega equiparação salarial a trabalhadora externa

  • Em 16 de janeiro de 2020
A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, uma vendedora externa de empresa distribuidora de produtos de higiene e limpeza, que insistiu, entre outros, no pedido de reconhecimento do desvio de função, equiparação salarial, diferenças de comissão, horas extras e reflexos, além de prêmio extrafolha. Já com relação ao recurso da empresa, […]
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