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Câmara de SP aprova a antecipação de feriados para aumentar isolamento

  • Em 19 de maio de 2020
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou ontem (18), em sessão extraordinária virtual, a autorização para que o executivo antecipe feriados municipais devido à pandemia do novo coronavírus. O texto segue agora para sanção do prefeito Bruno Covas. O objetivo é antecipar os dois últimos feriados municipais de 2020 – Corpus Christi e Consciência Negra […]
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Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia

  • Em 19 de maio de 2020
Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos nesse período. Tributos e obrigações, como o recolhimento das contribuições […]
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Provimento do CSM regulamenta antecipação de feriados na Comarca da Capital

  • Em 19 de maio de 2020
Tendo em vista o projeto de lei municipal aprovado ontem (18) pela Câmara dos Vereadores da cidade de São Paulo, o Conselho Superior da Magistratura editou o Provimento nº 2.558/20, que dispõe sobre a antecipação de feriados municipais na comarca da Capital. Dessa forma, ficam antecipados os feriados de Corpus Christi (11 de junho) e […]
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Proteção contra penhora alcança imóvel alugado, decide TRT da 12ª Região (SC)

  • Em 19 de maio de 2020
Foi negado o pedido para que um apartamento localizado no Centro de Florianópolis (SC) fosse penhorado para a quitação de dívidas trabalhistas. Em decisão unânime, a 1ª Câmara do Tribunal Regional da 12ª Região (SC) considerou que, mesmo sendo alugado para terceiros, o bem está protegido contra penhora por ser o único imóvel da família […]
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Para participar das sessões, advogado deve acessar ambiente virtual com nome próprio e número do processo

  • Em 19 de maio de 2020
Para participar dos julgamentos por videoconferência – novidade introduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a publicação da Resolução STJ/GP 9 –, os advogados interessados em fazer sustentação oral ou suscitar questões de fato devem preencher o formulário de inscrição até 24 horas antes do horário previsto para o início da sessão. Um tutorial […]
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É BI que se fala, né?

  • Em 19 de maio de 2020
Você já deve ter visto este tipo de relatório em algum momento de sua vida profissional: Neste caso, são mais de 600 mil informações amontoadas numa planilha.  O que fazer com isso?!  É praticamente impossível analisar cada caso. Aliás, talvez até irrelevante saber o que se passa individualmente.  E se eu te disser que é […]
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Bolsonaro sanciona com 11 vetos lei que altera auxílio emergencial

  • Em 18 de maio de 2020
O presidente Jair Bolsonaro vetou a inclusão de categorias profissionais para o recebimento do auxílio emergencial de R$ 600, o socorro financeiro pago pelo governo aos trabalhadores informais afetados pelas medidas de combate à pandemia de covid-19 no país. A lei com mudanças no auxílio emergencial foi sancionada com 11 vetos e publicada na sexta-feira […]
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Portaria prorroga até 31 de maio suspensão de serviços presenciais no TRT-15

  • Em 18 de maio de 2020
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região prorrogou até 31 de maio a suspensão de serviços, audiências e sessões de julgamento presenciais em todas as unidades da Corte. Publicada nesta sexta-feira (15/5), a Portaria GP-21/2020 estende até o final do mês as determinações definidas nas Portarias Conjuntas GP-VPA-VPJ-CR 3, 4 e 5, […]
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