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Comunicado autoriza peticionamento eletrônico em processos físicos a partir de segunda

  • Em 24 de julho de 2020
Comunicado autoriza peticionamento eletrônico em processos físicos a partir de segunda Em razão da retomada gradual do trabalho presencial no Judiciário de São Paulo a partir da próxima segunda-feira (27), a Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça editaram ontem (23) o Comunicado Conjunto nº 668/20, autorizando peticionamento eletrônico nos processos […]
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Brasileiros começarão a se familiarizar com o PIX a partir de outubro

  • Em 23 de julho de 2020
Brasileiros começarão a se familiarizar com o PIX a partir de outubro O Banco Central (BC) antecipou para 5 de outubro o registro das chaves de endereçamento para receber um PIX, sistema de pagamentos e transferências instantâneos. Segundo o BC, as chaves são o “método fácil e ágil” de identificação do recebedor. Desta forma, o […]
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Transição de sistemática cumulativa para não-cumulativa do PIS/Cofins é constitucional

  • Em 23 de julho de 2020
Transição de sistemática cumulativa para não-cumulativa do PIS/Cofins é constitucional Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em relação às contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), não viola o princípio da não-cumulatividade a impossibilidade de creditamento de despesas ocorridas no sistema cumulativo. De […]
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Ministério da Economia apresenta primeira etapa da reforma tributária

  • Em 22 de julho de 2020
 Ministério da Economia apresenta primeira etapa da reforma tributária O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou na tarde de ontem (21/7) ao Congresso Nacional a primeira etapa da proposta de reforma tributária. Neste momento inicial, a proposta prevê uma reformulação da tributação sobre o consumo com a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) […]
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CMN regulamenta programa de crédito para preservação de empresas

  • Em 22 de julho de 2020
 CMN regulamenta programa de crédito para preservação de empresas O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou o Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE) criado pela Medida Provisória nº 992, de 16 de julho de 2020. O programa visa propiciar às microempresas e empresas de pequeno e médio porte melhores condições para a […]
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Normas do CNJ preparam Justiça para recuperações judiciais e falências pós-pandemia

  • Em 22 de julho de 2020
Normas do CNJ preparam Justiça para recuperações judiciais e falências pós-pandemia Com duas novas recomendações para os tribunais brasileiros, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende mudar o desfecho de milhares de processos de recuperação judicial e falências, o que muitas vezes significa demissões e fechamento de empresas. Uma delas propõe a conciliação e mediação […]
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Reforma tributária pode ser aprovada ainda em 2020

  • Em 21 de julho de 2020
Reforma tributária pode ser aprovada ainda em 2020 A reforma da legislação tributária, que vem sendo debatida no Brasil há pelo menos duas décadas, pode finalmente virar realidade em 2020. O ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu entregar ao Congresso a proposta inicial do governo Bolsonaro ainda nesta semana. O tema é complexo e deverá […]
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