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    Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante a pandemia

    • Em 28 de julho de 2020
    Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante a pandemia Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos […]
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    TJSP divulga etiqueta corporativa para reuniões virtuais

    • Em 28 de julho de 2020
    TJSP divulga etiqueta corporativa para reuniões virtuais A pandemia de Covid-19 trouxe uma nova realidade a todos os participantes do sistema Judiciário: magistrados, servidores, advogados, defensores públicos, integrantes do Ministério Público e partes. Todos precisaram se adequar às medidas de distanciamento social e à consequente necessidade de realização de reuniões, audiências e sessões de julgamento […]
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    TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal

    • Em 28 de julho de 2020
    TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto de 2020. Pela nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso ordinário passa a ser de R$ 10.059,15. Nos […]
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    Comunicado autoriza peticionamento eletrônico em processos físicos a partir de segunda

    • Em 24 de julho de 2020
    Comunicado autoriza peticionamento eletrônico em processos físicos a partir de segunda Em razão da retomada gradual do trabalho presencial no Judiciário de São Paulo a partir da próxima segunda-feira (27), a Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça editaram ontem (23) o Comunicado Conjunto nº 668/20, autorizando peticionamento eletrônico nos processos […]
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    Brasileiros começarão a se familiarizar com o PIX a partir de outubro

    • Em 23 de julho de 2020
    Brasileiros começarão a se familiarizar com o PIX a partir de outubro O Banco Central (BC) antecipou para 5 de outubro o registro das chaves de endereçamento para receber um PIX, sistema de pagamentos e transferências instantâneos. Segundo o BC, as chaves são o “método fácil e ágil” de identificação do recebedor. Desta forma, o […]
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    Transição de sistemática cumulativa para não-cumulativa do PIS/Cofins é constitucional

    • Em 23 de julho de 2020
    Transição de sistemática cumulativa para não-cumulativa do PIS/Cofins é constitucional Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em relação às contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), não viola o princípio da não-cumulatividade a impossibilidade de creditamento de despesas ocorridas no sistema cumulativo. De […]
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    Ministério da Economia apresenta primeira etapa da reforma tributária

    • Em 22 de julho de 2020
     Ministério da Economia apresenta primeira etapa da reforma tributária O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou na tarde de ontem (21/7) ao Congresso Nacional a primeira etapa da proposta de reforma tributária. Neste momento inicial, a proposta prevê uma reformulação da tributação sobre o consumo com a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) […]
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    CMN regulamenta programa de crédito para preservação de empresas

    • Em 22 de julho de 2020
     CMN regulamenta programa de crédito para preservação de empresas O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou o Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE) criado pela Medida Provisória nº 992, de 16 de julho de 2020. O programa visa propiciar às microempresas e empresas de pequeno e médio porte melhores condições para a […]
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