Português | English English

    Senado aprova MP que prorroga prazo para assembleias de sócios

    • Em 3 de julho de 2020
    Em sessão remota nesta quinta-feira (2), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que prorroga o prazo, em razão da pandemia do coronavírus, para empresas e cooperativas realizarem as assembleias gerais ordinárias de acionistas ou sócios (AGO) exigidas pela legislação (MP 931/2020). A MP foi aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão […]
    Saiba Mais

    Ministro nega recurso em ação sobre correção de dívidas trabalhistas

    • Em 3 de julho de 2020
    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu ontem (2) que sua decisão envolvendo índices de correção de dívidas trabalhistas não impede o regular andamento dos processos na Justiça do Trabalho. No sábado (27), o ministro suspendeu os processos que tratam da discussão sobre qual índice deve ser aplicado para a correção monetária […]
    Saiba Mais

    Bolsonaro veta suspensão de cadastro negativo durante pandemia

    • Em 2 de julho de 2020
    O presidente Jair Bolsonaro vetou totalmente o projeto de lei (PL 675/2020) que proíbe a inscrição de consumidores inadimplentes em cadastros negativos durante o estado de calamidade devido à pandemia do coronavírus. A proposta suspendia por 90 dias a inscrição em bancos de informação como o Serasa e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) registrada após […]
    Saiba Mais

    Senado vota nesta quinta MP que prorroga prazo para assembleias de sócios

    • Em 2 de julho de 2020
    O Plenário do Senado Federal terá sessão remota deliberativa nesta quinta-feira (2). O primeiro item da pauta de votações é a Medida Provisória (MP) 931/2020, que prorroga o prazo, em razão da pandemia, para as empresas e cooperativas realizarem as assembleias gerais ordinárias de acionistas ou sócios (AGO) exigidas pela legislação. A reunião está prevista […]
    Saiba Mais

    PGFN prorroga suspensão de cobranças da dívida ativa até 31 de julho

    • Em 2 de julho de 2020
    O prolongamento da pandemia causada pelo novo coronavírus fez a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogar, até 31 de julho, a suspensão das cobranças relacionadas à dívida ativa da União. O órgão seguiu o exemplo da Receita Federal, que também adiou a retomada das cobranças e dos atendimentos presenciais. A suspensão acabaria na terça-feira (30). […]
    Saiba Mais

    Módulo de quebra de sigilo bancário aperfeiçoa Bacenjud

    • Em 2 de julho de 2020
    Magistrados das diversas comarcas do país passarão a ter acesso ágil e seguro a informações bancárias necessárias à prestação de serviços jurisdicionais, tais como bloqueio de valores para pagamento de dívidas sentenciadas pela justiça e investigações criminais. Durante a 313ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (30/6), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o módulo […]
    Saiba Mais

    AASP realiza na sexta-feira, 3/7, às 15 horas, o webinar gratuito: “Mediação em plataforma digital”

    • Em 1 de julho de 2020
    AASP realiza na sexta-feira, 3/7, às 15 horas, o webinar gratuito. A AASP realiza na sexta-feira, 3/7, às 15 horas, o webinar gratuito: “Mediação em plataforma digital”. Os expositores serão os seguintes: desembargador Geraldo Pinheiro Franco (presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo); Renato Cury, presidente da Associação dos Advogados (AASP); Henrique […]
    Saiba Mais