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    Nova versão do PJe é instalada no TST e na Justiça do Trabalho

    • Em 10 de setembro de 2020
    O Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho passou por atualizações no Tribunal Superior do Trabalho e em vários Tribunais Regionais do Trabalho no último fim de semana. A versão 2.5.8. do sistema traz diversas melhorias e novas funcionalidades, entre elas a criação dos chamados chips para mostrar todas as movimentações dos processos judiciais […]
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    TRU: Não é necessária a contemporaneidade dos sintomas para quem sofre de cardiopatia grave ser isento do IRPF

    • Em 10 de setembro de 2020
    A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão ordinária de julgamento telepresencial. O encontro foi presidido pela desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Vivian Josete Pantaleão Caminha, que é a vice-coordenadora dos JEFs da 4ª Região. Também estavam presentes na sessão, os juízes federais […]
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    Sessões de julgamento serão realizadas por videoconferência até o fim de 2020

    • Em 10 de setembro de 2020
    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou, ao final da sessão de julgamentos desta quarta-feira (9), que, em comum acordo com o ministro Luiz Fux, que toma posse na presidência da Corte nesta quinta-feira (10), as sessões ordinárias e extraordinárias serão realizadas por videoconferência até o fim do ano judiciário de […]
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    PGE lança canal de denúncias contra sonegação e fraudes fiscais

    • Em 9 de setembro de 2020
    A Procuradoria Geral do Estado (PGE/SP) tem um novo canal para denúncias de irregularidades ou ações contrárias à recuperação de créditos fiscais do Estado de São Paulo: o Web Denúncia Patrimonial, que está disponível no site da Instituição. A ferramenta tem por objetivo permitir que toda a sociedade participe do combate a práticas relacionadas a […]
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    TRT-2 prevê retomada gradual de atividades a partir de 5 de outubro

    • Em 9 de setembro de 2020
    Seguindo a tendência de outros setores da economia e da administração pública, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região tem previsão de retomada gradual de atividades presenciais a partir do dia 5 de outubro, com o objetivo de atender a demandas que dependam da atividade presencial, mas sem descuidar da saúde de jurisdicionados, servidores […]
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    1ª Turma afasta responsabilidade subsidiária da União em obrigações trabalhistas

    • Em 9 de setembro de 2020
    A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (8), aplicou a jurisprudência da Corte de que a inadimplência de obrigações trabalhistas de empresas prestadoras de serviços não transfere automaticamente a responsabilidade à administração pública. Por maioria dos votos, os ministros deram provimento a recursos (agravos regimentais) interpostos pela União em três […]
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    Para TRT da 12ª Região (SC), declaração de desemprego é suficiente para concessão da justiça gratuita

    • Em 4 de setembro de 2020
    O trabalhador que se declara desempregado deve ter direito ao benefício da Justiça gratuita, ficando isento do pagamento das custas e despesas processuais. O entendimento foi adotado pela Terceira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), que concedeu o benefício ao autor de uma ação trabalhista contra uma fábrica de eletrodomésticos de […]
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    Simular problema técnico durante audiência virtual enseja multa por má-fé

    • Em 4 de setembro de 2020
    Um escritório de advocacia da capital paulista foi condenado ao pagamento de multa de 5% do valor da causa (equivalente a R$ 21.770,00) por litigância de má-fé de sua preposta, que teria simulado um problema técnico na videoaudiência de instrução a fim de que a sessão fosse redesignada. A reclamação trabalhista do funcionário pleiteava reconhecimento […]
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    Número de ações trabalhistas envolvendo a Covid-19 chega a 14,3 mil

    • Em 3 de setembro de 2020
    Mais de 14 mil brasileiros já recorreram à Justiça do Trabalho em ações relacionadas à pandemia do coronavírus. Segundo levantamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), até julho haviam sido registradas 14.286 ações trabalhistas nas Varas do Trabalho com o assunto Covid-19. Nesses processos, trabalhadores pedem liberação do FGTS e aviso prévio, por exemplo. O […]
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