|
Reforma trabalhista preservou todos os direitos constitucionais”, diz economista.
- Em 11 de janeiro de 2022
À CNN, professor da USP afirma que legislação trouxe novas seguranças e que reforma brasileira não se compara à espanhola, revogada recentemente. O economista e professor da Universidade de São Paulo especializado em mercado de trabalho, José Pastore, defendeu, em entrevista à CNN, os avanços promovidos pela reforma trabalhista no Brasil, e afirmou que ela não […]
Saiba Mais
TRT-12 suspende retorno presencial após surto de covid-19
- Em 11 de janeiro de 2022
Medida vale até 20 de janeiro para as unidades de primeiro e segundo graus, em todo o Estado de Santa Catarina. Os atendimentos continuam sendo prestados por meio telepresencial, inclusive videochamadas. O TRT da 12ª região, em Santa Catarina/SC, suspendeu as atividades presenciais em todas as unidades de primeiro e segundo graus até o dia […]
Saiba Mais
PORTARIA MTP Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
- Em 11 de janeiro de 2022
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 07/01/2022 | Edição: 5 | Seção: 1 | Página: 55 Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro PORTARIA MTP Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 155 e 200 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – […]
Saiba Mais
LEI Nº 14.297, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
- Em 11 de janeiro de 2022
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 06/01/2022 | Edição: 4 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 14.297, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre medidas de proteção asseguradas ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega durante a vigência da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus responsável pela covid-19. O […]
Saiba Mais
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2.013, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
- Em 11 de janeiro de 2022
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 06/01/2022 | Edição: 4 | Seção: 1 | Página: 14 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 2ª Região Fiscal/Divisão de Tributação SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2.013, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMOS. GASTOS COM VALE-TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS. O gasto […]
Saiba Mais
Nova lei cria regras de proteção para entregadores de aplicativo
- Em 11 de janeiro de 2022
Regras valem enquanto durar emergência em saúde causada pela pandemia. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.297/22, que estabelece regras emergenciais de proteção a entregadores de serviços de aplicativo durante a emergência em saúde pública causada pela pandemia de covid-19. O texto havia sido aprovado em dezembro pelo Senado Federal e pela Câmara dos […]
Saiba Mais
Portal Nacional Difal entra em operação no site do Confaz
- Em 4 de janeiro de 2022
Lei prevê que cabe aos estados e ao Distrito Federal divulgar informações sobre obrigações tributárias relacionadas ao ICMS Entrou em operação na última sexta-feira (31/12) o Portal Nacional da Difal, que cumpre previsão da Lei Complementar nº 87/96, que dispõe sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), segundo inovação derivada de alteração legislativa […]
Saiba Mais
Governo de SP triplica o desconto no IPVA-2022 e oferece parcelamento em 5 vezes
- Em 4 de janeiro de 2022
Para amenizar os efeitos negativos da pandemia e da desorganização da economia pelo Governo Federal, o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, preparou um pacote inédito de descontos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, IPVA-2022, e estendeu o prazo de pagamento, de três para cinco parcelas começando […]
Saiba Mais
Inatividade presumida resulta em mais de mil contribuintes com inscrição estadual cassada
- Em 4 de janeiro de 2022
A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 1.064 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (7) e a relação dos contribuintes cassados pode ser consultada na página do Cadesp, clicando em Mais informações > Cassação. A cassação […]
Saiba Mais
Novo Marco Legal do Câmbio é sancionado
- Em 4 de janeiro de 2022
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30) a lei que cria o novo Marco Legal do Mercado de Câmbio. A Lei 14.286, de 2021, permite que bancos e instituições financeiras invistam no exterior recursos captados no Brasil ou fora do país, além de facilitar o uso da moeda brasileira em transações internacionais. A norma […]
Saiba Mais