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    Elevados os valores das cotas de isenção relativas a compras em lojas francas e a mercadorias trazidas como bagagem acompanhada

    • Em 25 de janeiro de 2022
    Medida já está valendo desde 1º de janeiro de 2022 om a publicação da Portaria ME nº 15.224, de 31/12/2021, foram elevadas as cotas de isenção para as mercadorias adquiridas em lojas francas (DUTY FREE) por passageiros que ingressam no país por via terrestre, fluvial ou lacustre. Assim como para as mercadorias trazidas como bagagem […]
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    Seguradoras pagaram mais de R$ 5,7 bi em indenizações por Covid até novembro

    • Em 11 de janeiro de 2022
    Seguradoras assumiram mais de 156 mil acertos de sinistros por mortes confirmadas pela doença, mesmo com a cláusula de não cobertura de pandemias. Último levantamento da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida – Fenaprevi informa que, de abril de 2020 a novembro de 2021, o mercado segurador já pagou mais de R$ 5,7 bilhões em indenizações […]
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    Com turismo brasileiro aquecido, seguro viagem torna-se fundamental

    • Em 11 de janeiro de 2022
    Avanço da vacinação no Brasil e retomada do turismo nacional são um dos principais motivos para que os viajantes contratem um seguro. EXCLUSIVO – Com o avanço da vacinação no Brasil, onde mais de 60% da população está totalmente vacinada, cada vez mais pessoas tem demonstrado interesse em viajar, principalmente para destinos nacionais. Um levantamento feito […]
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    Susep divulga Síntese Mensal com dados do setor em novembro

    • Em 11 de janeiro de 2022
    Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2022. A Superintendência de Seguros Privados (Susep) divulgou hoje a Síntese Mensal dos principais dados relativos ao desempenho do setor de seguros até novembro de 2021. As informações foram obtidas a partir dos dados encaminhados pelas companhias supervisionadas. O documento é atualizado de acordo com o envio pelas empresas, […]
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    Em ano eleitoral ANPD e TSE publicam Guia de Eleições

    • Em 11 de janeiro de 2022
    A Autoridade inicia o ano eleitoral com a publicação do guia que dá orientações práticas sobre ações referentes ao tratamento de dados pessoais por candidatos, partidos políticos e coligações. esta segunda (03/01), iniciando o ano de eleições, a ANPD e o Tribunal Superior Eleitoral, fruto de um trabalho em conjunto, publicam o Guia Orientativo – […]
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    Propagandista vendedor que visita hospitais não receberá insalubridade

    • Em 11 de janeiro de 2022
    Decisão é do TST. Para o colegiado, o serviço de propagandista vendedor não faz parte da relação oficial de atividades consideradas insalubres pela NR 15. Empresa farmacêutica não pagará adicional de insalubridade a propagandista vendedor. Assim entendeu a 2º turma do TST ao considerar que as visitas a consultórios médicos, clínicas, postos de saúde e […]
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    Reforma trabalhista preservou todos os direitos constitucionais”, diz economista.

    • Em 11 de janeiro de 2022
    À CNN, professor da USP afirma que legislação trouxe novas seguranças e que reforma brasileira não se compara à espanhola, revogada recentemente. O economista e professor da Universidade de São Paulo especializado em mercado de trabalho, José Pastore, defendeu, em entrevista à CNN, os avanços promovidos pela reforma trabalhista no Brasil, e afirmou que ela não […]
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    TRT-12 suspende retorno presencial após surto de covid-19

    • Em 11 de janeiro de 2022
    Medida vale até 20 de janeiro para as unidades de primeiro e segundo graus, em todo o Estado de Santa Catarina. Os atendimentos continuam sendo prestados por meio telepresencial, inclusive videochamadas. O TRT da 12ª região, em Santa Catarina/SC, suspendeu as atividades presenciais em todas as unidades de primeiro e segundo graus até o dia […]
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    PORTARIA MTP Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2022

    • Em 11 de janeiro de 2022
    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 07/01/2022 | Edição: 5 | Seção: 1 | Página: 55 Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro PORTARIA MTP Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 155 e 200 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – […]
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