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    PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS Nº 14, DE 20 DE JANEIRO

    • Em 26 de janeiro de 2022
    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/01/2022 | Edição: 17 | Seção: 1 | Página: 160 Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Altera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 20, de 18 de junho de 2020. (Processo nº 19966.100565/2020-68). OS MINISTROS DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA E DA SAÚDE, no […]
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    Receita Federal alerta sobre prazo de adesão ao Simples Nacional

    • Em 25 de janeiro de 2022
    Prazo de adesão, que vai até 31 de janeiro, não será prorrogado. Receita Federal alerta que, apesar de o prazo de regularização de pendências para adesão ao Simples Nacional ter sido prorrogado até 31 de março de 2022, as empresas devem formalizar a solicitação até 31 de janeiro de 2022. Não haverá prorrogação do prazo de adesão, pois trata-se de […]
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    Moradores de São Paulo já podem consultar valores do IPTU 2022

    • Em 25 de janeiro de 2022
    Secretaria da Fazenda inicia nesta quarta-feira (19) o envio das notificações de IPTU Os moradores da cidade de São Paulo já podem consultar, pela internet, os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022 e realizar o pagamento à vista ou da primeira parcela. A consulta deve ser feita exclusivamente nos canais oficiais […]
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    Sefaz-SP disciplina autorização de transferências de crédito acumulado do ProAtivo

    • Em 25 de janeiro de 2022
    A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou, no Diário Oficial do Estado de sábado (8), a Portaria CAT nº 03, que disciplina as regras para a primeira rodada de autorização para transferência de crédito acumulado do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de […]
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    Fisco paulista deflagra operação Vaisyas II contra sonegação fiscal de ITCMD

    • Em 25 de janeiro de 2022
    A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo deflagrou neste mês de janeiro a operação Vaisyas II, nova etapa de fiscalização sobre a transmissão de patrimônio sujeita à incidência de ITCMD, imposto cobrado sobre doações ou transmissão causa mortis (heranças) e que possui alíquota de 4%. Um grupo de 11 Auditores Fiscais […]
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    Elevados os valores das cotas de isenção relativas a compras em lojas francas e a mercadorias trazidas como bagagem acompanhada

    • Em 25 de janeiro de 2022
    Medida já está valendo desde 1º de janeiro de 2022 om a publicação da Portaria ME nº 15.224, de 31/12/2021, foram elevadas as cotas de isenção para as mercadorias adquiridas em lojas francas (DUTY FREE) por passageiros que ingressam no país por via terrestre, fluvial ou lacustre. Assim como para as mercadorias trazidas como bagagem […]
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    Seguradoras pagaram mais de R$ 5,7 bi em indenizações por Covid até novembro

    • Em 11 de janeiro de 2022
    Seguradoras assumiram mais de 156 mil acertos de sinistros por mortes confirmadas pela doença, mesmo com a cláusula de não cobertura de pandemias. Último levantamento da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida – Fenaprevi informa que, de abril de 2020 a novembro de 2021, o mercado segurador já pagou mais de R$ 5,7 bilhões em indenizações […]
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    Com turismo brasileiro aquecido, seguro viagem torna-se fundamental

    • Em 11 de janeiro de 2022
    Avanço da vacinação no Brasil e retomada do turismo nacional são um dos principais motivos para que os viajantes contratem um seguro. EXCLUSIVO – Com o avanço da vacinação no Brasil, onde mais de 60% da população está totalmente vacinada, cada vez mais pessoas tem demonstrado interesse em viajar, principalmente para destinos nacionais. Um levantamento feito […]
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    Susep divulga Síntese Mensal com dados do setor em novembro

    • Em 11 de janeiro de 2022
    Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2022. A Superintendência de Seguros Privados (Susep) divulgou hoje a Síntese Mensal dos principais dados relativos ao desempenho do setor de seguros até novembro de 2021. As informações foram obtidas a partir dos dados encaminhados pelas companhias supervisionadas. O documento é atualizado de acordo com o envio pelas empresas, […]
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