Português | English English

Blog

Adequação à LGPD é diferencial competitivo para desenvolvimento de software

  • Em 19 de julho de 2022
Em uma recente pesquisa publicada pelo Journal of Data and Information Quality da ACM (Association for Computing Machinery), o MIT (Massachusetts Institute of Technology) apontou que o número de vazamento de dados cresceu 493% no Brasil. A cifra diz respeito ao cenário brasileiro em 2019, dados mais recentes, pouco antes da LGPD (Lei Geral de Proteção de […]
Saiba Mais

Telessaúde é tema de análise pela CAS

  • Em 19 de julho de 2022
Na terça-feira (5), às 11, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) irá analisar o projeto que regulamenta ações e serviços de telessaúde. A CAS analisa ainda outros itens, podendo ser votadas também propostas para regulamentar atividades profissionais, como a de gari, e ainda a que estabelece piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. O PL […]
Saiba Mais

Mercado de seguros pagou R$ 4,5 bi em benefícios no 1° quadrimestre

  • Em 19 de julho de 2022
O último relatório consolidado da Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), com base nos dados da Susep (Superintendência de Seguros Privados), informa que nos quatro primeiros meses de 2022 o setor alcançou R$ 17,6 bilhões em prêmios dos seguros de pessoas, um aumento de 10,9% em relação ao ano anterior. De acordo com […]
Saiba Mais

Primeira Seção altera tese repetitiva para permitir inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB

  • Em 19 de julho de 2022
Em juízo de retratação, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a tese fixada no Tema 994 dos recursos repetitivos, que passou a vigorar com a seguinte redação: “é constitucional a inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB)”. Segundo […]
Saiba Mais

Governo de São Paulo reduz ICMS na gasolina de 25% para 18%

  • Em 19 de julho de 2022
O governador Rodrigo Garcia e o secretário Felipe Salto anunciaram, nesta segunda-feira (27), a antecipação da redução na alíquota do ICMS na gasolina de 25% para 18%. Garcia afirma que a expectativa é uma queda de cerca de R$ 0,48 na bomba. Considerando o valor médio de R$ 6,97, o litro do combustível ficaria abaixo […]
Saiba Mais

Aspectos polêmicos da fraude à execução

  • Em 13 de julho de 2022
Artigo publicado na revista Prática Forense A fraude à execução pode ser reconhecida de ofício ou requerida incidentalmente pelo exequente, no âmbito de qualquer ação, e seu resultado é a ineficácia da oneração ou alienação do bem do patrimônio do executado. A Súmula 375 do STJ, anterior à entrada em vigor do CPC/15, prevê que […]
Saiba Mais

Entendimento do TST sobre pagamento das férias em dobro

  • Em 8 de julho de 2022
  Nos termos do art. 134 da CLT, as férias devem ser concedidas no período de 12 meses subsequentes  ao período aquisitivo. Descumprido esse prazo, o pagamento deverá ser em dobro, nos termos do art. 137 da CLT, de forma a punir o empregador e indenizar o empregado pelo descumprimento da legislação. Assim, quando da […]
Saiba Mais

Pela primeira vez, Justiça brasileira cumpre mandado de busca e apreensão no metaverso

  • Em 1 de julho de 2022
Plataformas de realidade virtual abrem novas fronteiras para a criminalidade e relatos de abusos e atividades ilícitas se tornam mais frequentes; britânica diz ter sofrido abuso em VR da Meta O Ministério da Justiça e da Segurança Pública executou na última semana, pela primeira vez, um mandado de busca e apreensão no metaverso. A operação aconteceu […]
Saiba Mais