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Black Fraude! Saiba como denunciar práticas ilegais.

  • Em 28 de novembro de 2019
Sabe aquele produto que tanto sonhou em comprar? Agora imagina que este mesmo produto, que você acompanha por meses os preços, dias antes da Black Friday sofre um aumento significativo, sendo seu preço normalizado e anunciado como promoção? ISSO É FRAUDE! Você pode denunciar. Infelizmente esta prática ainda é bem conhecida no mercado, sendo popularmente […]
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Sindicato deve pagar honorários sucumbenciais relativos a pedido formulado em interesse próprio

  • Em 27 de novembro de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou um sindicato a pagar honorários advocatícios sucumbenciais relativos ao pleito formulado na defesa de interesses próprios, em uma ação que a entidade ajuizou contra uma empresa requerendo cumulativamente o pagamento de mensalidades sindicais e o cumprimento de cláusula de norma coletiva sobre […]
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Como Investir no Brasil?

  • Em 26 de novembro de 2019
Sabia que no Brasil até mesmo a assinatura do indivíduo em algum documento, como uma simples procuração, deve ser validada por uma autoridade pública? Ou seja, para você provar a alguém que você é realmente você(!), não basta dizer e nem apresentar seu documento de identificação para a outra pessoa. Há uma obrigação de ir […]
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Reforma tributária vai fatiada ao Congresso, diz responsável por elaborar proposta do governo

  • Em 26 de novembro de 2019
O governo federal pretende encaminhar sua proposta de reforma tributária de forma fatiada ao Congresso Nacional, em três etapas, informou ao G1 a assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado. A economista, que integrava o Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), é responsável, juntamente com o novo secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, […]
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TST: estabilidade para gestante não vale para empregadas temporárias

  • Em 26 de novembro de 2019
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista na Constituição. Na sessão de 18 de novembro, a maioria dos ministros do pleno do TST entendeu que o benefício não vale para esse tipo de trabalho, regido pela Lei 6.019/74, norma que regulamentou o […]
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Inteligência Artificial acelera a tramitação dos processos de execução fiscal

  • Em 22 de novembro de 2019
A Justiça Estadual gaúcha, que utiliza o sistema eproc de processo eletrônico, passou a contar com mais uma funcionalidade de vanguarda: o uso de Inteligência Artificial (IA) nos processos de executivo fiscal – cobrança judicial movida por entes públicos como estados e municípios contra seus devedores. A ferramenta desenvolvida, integrada ao sistema eproc, analisa os […]
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