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AASP promove hoje, quarta-feira, 27/5, dois webinars gratuitos

  • Em 27 de maio de 2020
Direito do Consumidor: danos no confinamento A AASP realiza nesta quarta-feira, 27/5, às 14h, webinar gratuito sobre o tema: Direito do Consumidor: danos no confinamento. Participam os advogados e professores Eduardo Lemos Barbosa, Bruno Miragem e Rosângela Herzer dos Santos. Inscrições: mla.bs/207facb8 Os efeitos da pandemia nas recuperações judiciais A propagação da Covid-19 trouxe inúmeras […]
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Webinars gratuitos de amanhã, quarta-feira, 27/5

  • Em 26 de maio de 2020
Direito do Consumidor: danos no confinamento A AASP realiza na quarta-feira, 27/5, às 14h, webinar gratuito sobre o tema: Direito do Consumidor: danos no confinamento. Participam os advogados e professores Eduardo Lemos Barbosa, Bruno Miragem e Rosângela Herzer dos Santos. Inscrições: mla.bs/207facb8 Os efeitos da pandemia nas recuperações judiciais A propagação da Covid-19 trouxe inúmeras […]
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CNJ prorroga prazos de medidas de prevenção ao novo coronavírus

  • Em 25 de maio de 2020
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na sexta-feira (22/5) a Portaria 79/2020, que prorroga os prazos das diretrizes para a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. As Resoluções 313, 314 e 318/2020 passam a vigorar até o dia 14 de junho. A normativa estende a suspensão dos prazos de […]
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Antecipado o feriado de 9 de julho, AASP alerta para a contagem de prazos

  • Em 25 de maio de 2020
O feriado de 9 de julho (Revolução Constitucionalista) foi antecipado para hoje, segunda-feira (25/5). O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou comunicado que determina o funcionamento em regime de plantão judiciário para todas as unidades da Justiça paulista. O expediente também está suspenso nesta segunda-feira, 25, nos seguintes tribunais: TRF3, TRT-2 e TRT15. A […]
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Webinars gratuitos: temas, expositores e horários

  • Em 25 de maio de 2020
A AASP realiza hoje, 25/5, dois webinars gratuitos. Os temas e horários são: Direito Concursal em evolução: reformas e perspectivas, às 10 horas; e Direito Previdenciário: desafios e oportunidades, às 17 horas… Direito Concursal em evolução: reformas e perspectivas A AASP realiza na segunda-feira, 25/5, às 10h, webinar gratuito sobre o tema: Direito Concursal em […]
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Depósito recursal não é obrigatório para análise de recurso extraordinário de matéria trabalhista

  • Em 25 de maio de 2020
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, decidiu que não é necessário o depósito recursal para a admissibilidade de recurso extraordinário. A matéria constitucional, com repercussão geral reconhecida em 2013, foi objeto do Recurso Extraordinário (RE) 607447, desprovido pela maioria dos ministros. A Corte aprovou a seguinte tese de repercussão geral (Tema […]
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Reconhecido o vínculo de emprego entre carregador de tacos e clube de golfe

  • Em 25 de maio de 2020
A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) reconheceu o vínculo de emprego entre um carregador de tacos de golfe (profissional conhecido como caddie) e o clube onde ele atuava. Os desembargadores que compõem a Turma acompanharam o voto do relator, desembargador Marcos Pinto da Cruz, no sentido de que as […]
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TST confirma direito de sustentação oral a advogados em casos de juízo de retratação

  • Em 25 de maio de 2020
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em sessão telepresencial, que advogados terão direito à sustentação oral em casos em que se discute o juízo de retratação. A possibilidade não é prevista no Regimento Interno da Corte, e a concessão ficava a critério do presidente da Turma. Contudo, […]
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