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    Copa do Mundo: a lesão de Neymar pode custar (muito) caro; veja valores

    • Em 30 de novembro de 2022
    Brasil vence Suíça e é um dos favoritos entre os apostadores: descubra quanto a seleção esta pagando agora. A seleção brasileira venceu a Suíça nesta segunda após uma partida sofrida e está classificado para a fase mata-mata da copa do mundo. Mas Tite teve que enfrentar a partida com desfalques de peso. O atacante Neymar […]
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    Sefaz-SP deflagra Vaisyas III contra sonegação fiscal de ITCMD

    • Em 14 de novembro de 2022
    A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deflagrou, nesta semana, a operação Vaisyas III, nova etapa de fiscalização sobre a transmissão de patrimônio sujeita à incidência de ITCMD, imposto cobrado sobre doações ou transmissão causa mortis, e que possui alíquota de 4%. Os trabalhos do Fisco paulista consistem em auditorias […]
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    Acordo de Transação

    • Em 14 de novembro de 2022
    É o serviço que possibilita ao contribuinte que não cometeu fraudes e que se enquadre nas modalidades previstas na legislação regularizar sua situação fiscal perante a PGFN em condições diferenciadas. A transação pretende ainda viabilizar a manutenção da empresa e dos empregos por ela gerados, estimular a atividade econômica e garantir recursos para as políticas públicas. Atualmente há […]
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    Receita Federal assina acordo com a Noruega para a eliminação da dupla tributação

    • Em 14 de novembro de 2022
    A Receita Federal, representada pelo secretário especial auditor-fiscal Julio Cesar Vieira Gomes, assinou em 4 de novembro, a Convenção entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Noruega para a eliminação da dupla tributação em relação aos tributos sobre a renda e a prevenção da evasão e da elisão fiscais. As negociações entre […]
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    Operação DeclaraGrãos RS promove conformidade tributária de produtores rurais

    • Em 14 de novembro de 2022
    A Operação DeclaraGrãos RS, criada em 2019, visa promover a conformidade tributária de produtores rurais com irregularidades no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), incentivando e facilitando o cumprimento de obrigações tributárias, principais ou acessórias, por meio da autorregularização. No início de novembro, a Receita deu início a mais uma fase da operação, com o […]
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    Receita Federal altera prazo de entrega da DBF

    • Em 14 de novembro de 2022
    O prazo para entrega da DBF – Declaração de Benefícios fiscais – foi alterado por Instrução Normativa. Por meio da declaração, a Receita Federal recebe informações sobre doações realizadas que possuem repercussão tributária. O prazo de entrega até 2022 era o último dia útil de março. A partir de 2023, os dados do ano-calendário imediatamente […]
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    Aprovada no Senado Medida Provisória que transforma a ANPD em autarquia de natureza especial

    • Em 21 de outubro de 2022
    O Senado Federal acaba de aprovar (18/10), com rejeição de todas as emendas, a Medida Provisória nº 1.124/22, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia de natureza especial. Agora o documento será encaminhado para publicação. A medida também transforma os cargos comissionados relativos ao Diretor-Presidente e ao titular da Procuradoria Federal […]
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    MAIORIA DAS EMPRESAS DESCUMPRE EXIGÊNCIAS DA LGPD ENVOLVENDO MENORES DE IDADE

    • Em 13 de outubro de 2022
    Apenas 10,6% das empresas cumprem uma das regras mais importantes no que diz respeito à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) envolvendo o público infantil e adolescente. De acordo com uma pesquisa do Instituto iStart, 89,4% dos negócios, quando tratam dados de crianças (até 12 anos), não proporcionam informações da maneira […]
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    Companhias abertas de menor porte podem realizar eletronicamente publicações obrigatórias por lei

    • Em 7 de outubro de 2022
    Entra em vigor nesta segunda-feira (3/10) a Resolução CVM nº 166, de 1º de setembro de 2022, que permite que as companhias abertas de menor porte – sociedades anônimas com receita bruta anual inferior a R$ 500 milhões – realizem suas publicações obrigatórias por meio dos sistemas Empresas.NET ou Fundos.NET, sem necessidade de taxas ou custos […]
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