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    Governo de São Paulo reduz ICMS na gasolina de 25% para 18%

    • Em 19 de julho de 2022
    O governador Rodrigo Garcia e o secretário Felipe Salto anunciaram, nesta segunda-feira (27), a antecipação da redução na alíquota do ICMS na gasolina de 25% para 18%. Garcia afirma que a expectativa é uma queda de cerca de R$ 0,48 na bomba. Considerando o valor médio de R$ 6,97, o litro do combustível ficaria abaixo […]
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    Pela primeira vez, Justiça brasileira cumpre mandado de busca e apreensão no metaverso

    • Em 1 de julho de 2022
    Plataformas de realidade virtual abrem novas fronteiras para a criminalidade e relatos de abusos e atividades ilícitas se tornam mais frequentes; britânica diz ter sofrido abuso em VR da Meta O Ministério da Justiça e da Segurança Pública executou na última semana, pela primeira vez, um mandado de busca e apreensão no metaverso. A operação aconteceu […]
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    Mudança no Código Civil pode afetar o mercado de Seguros

    • Em 1 de julho de 2022
    O deputado Lucio Mosquini (MDB/RO) apresentou projeto que altera a Lei 10.406/02 (Código Civil) para restringir às hipóteses de ato doloso a sub-rogação do segurador que paga indenização ao segurado. “Para essa hipótese de mera culpa, entendemos que é suficiente o retorno que as seguradoras já têm com a cobrança dos prêmios dos seguros”, argumenta […]
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    Juro elevado impõe bom senso nas relações entre insurtechs, seguradoras e corretoras de seguros

    • Em 29 de junho de 2022
    Finalmente, a palavra da moda entre os jovens capazes de atrair milhares de dólares, euros e reais para o setor de seguro deixou de ser “disrupção” para ser “vamos juntos”. Do outro lado, seguradoras e corretores tradicionais priorizam acelerar a inovação, mesmo que isso signifique reduzir, um pouco, a lucratividade, para conquistar consumidores mais jovens. […]
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    Receita Federal consolida e simplifica regras de valoração aduaneira de mercadorias importadas

    • Em 29 de junho de 2022
    Publicada nessa quinta-feira, Instrução Normativa RFB nº 2.090, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadorias importadas, como resultado do trabalho de revisão, simplificação e consolidação de atos normativos. Entre as principais novidades trazidas pela normativa está a reorganização da estrutura da IN SRF […]
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    Em audiência pública no Senado, debate reúne especialistas para a instituição de uma data para o Dia Nacional da Proteção de Dados

    • Em 29 de junho de 2022
    Na manhã desta quinta-feira (23/06), a audiência pública organizada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, do Senado Federal, debateu a instituição de uma data que celebre a proteção de dados no Brasil.  O intuito é ter uma data para divulgar ações e promover campanhas educativas e de conscientização sobre o tema.   A […]
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    Multas por atraso da DCTFWeb passarão a ser emitidas automaticamente

    • Em 27 de junho de 2022
    A partir do dia 1º de julho de 2022, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) passará a emitir Multa por Atraso no Envio de Declaração (MAED) automaticamente quando a declaração for enviada depois do prazo. Todas as DCTFWeb originais enviadas em atraso a partir dessa […]
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    Receita Federal prorroga o envio de informações sobre o Valor da Terra Nua

    • Em 27 de junho de 2022
    Publicada nesta segunda-feira, Instrução Normativa RFB nº 2.089, de 15 de junho de 2022, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.877, de 14 de março de 2019, que dispõe sobre a prestação de informações sobre Valor da Terra Nua – VTN à Receita Federal. Com a alteração, o prazo para que os municípios e […]
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    Liquidação com descontos para agricultura familiar começa nesta quarta (1/6)

    • Em 27 de junho de 2022
    Começa nesta quarta-feira (1/6) a adesão ao programa de liquidação de crédito rural para agricultura familiar. O programa prevê desconto de até 95% para pagamento à vista. A negociação está disponível para adesão, no portal Regularize, até 30 de dezembro de 2022. O acordo abrange as dívidas de operações de crédito rural, de responsabilidade de […]
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