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TRT-3: Mulher tratada com grito e palavrão pelo chefe será indenizada
- Em 27 de julho de 2022
A juíza do Trabalho Ana Paula Costa Guerzoni, da 1ª vara de Pouso Alegre/MG, determinou que uma churrascaria pague indenização por danos morais a trabalhadora que recebia tratamento desrespeitoso do patrão. A ex-empregada, que exercia a função de ajudante geral, contou ter sido “alvo de humilhações, sendo xingada frequentemente por palavrões advindos da empregadora”. Em depoimento […]
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Congresso tem até agosto para aprovar três medidas provisórias
- Em 25 de julho de 2022
Deverão ser analisadas pelo Congresso Nacional três medidas provisórias até 7/8, ou perderão a validade. São elas, a que disciplina o trabalho híbrido (presencial e remoto), a que autoriza a adoção de regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade pública, e a que traz novas datas para o recolhimento de encargos por parte dos empregadores […]
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Nômades digitais: os países que oferecem vistos especiais para atrair trabalhadores remotos
- Em 25 de julho de 2022
Quando pensamos em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, facilmente imaginamos cintilantes arranha-céus, ilhas artificiais e shopping centers que parecem labirintos. Mas, se o governo local mantiver o ritmo, o emirado logo será lembrado também como uma espécie de centro estratégico entre a Europa e a Ásia, onde milhares de trabalhadores remotos de todo o mundo tentam fincar raízes. […]
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Quais são os motivos que explicam o aumento dos pedidos de demissão
- Em 25 de julho de 2022
Maior flexibilidade no trabalho, busca por realização pessoal e cultura corporativa tóxica estão entre os motivos alegados por quem tem decidido pedir demissão de forma voluntária no Brasil, desde o início deste ano, apontam pesquisas e especialistas na área de recursos humanos. O total de pedidos no Rio Grande do Sul atingiu o maior número em três […]
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Home office: Afinal, empresa pode vigiar funcionário e estação de trabalho?
- Em 25 de julho de 2022
Depois que uma norte-americana foi demitida após descobrir que estava sendo vigiada pela empresa enquanto estava em home office suscitou uma série de dúvidas quanto às regras vigentes desse tipo de trabalho no Brasil. A empresa ligava a câmera do laptop da funcionária, tirava fotos e gravava vídeos sem que ela soubesse, e o caso foi relatado […]
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CCIR 2022 já pode ser consultado e emitido
- Em 22 de julho de 2022
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) referente ao exercício de 2022 já pode ser consultado e emitido. O documento comprova a inscrição das propriedades e posses rurais no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) – base de dados federal, gerenciada pelo Incra, com informações das áreas públicas e privadas. Para obter o CCIR, o […]
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Webinar vai apresentar oportunidades para empresas do agro em 32 feiras internacionais de alimentos e bebidas em 2023
- Em 22 de julho de 2022
No próximo dia 26 de julho, empresas do agronegócio terão a oportunidade de conhecer oportunidades para participarem em 32 feiras internacionais de alimentos e bebidas neste ano. Organizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o webinar […]
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Nova Lei Cambial: BC coloca em consulta pública proposta de regulamentação sobre operações de crédito externo e investimento estrangeiro direto
- Em 22 de julho de 2022
Com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios no Brasil, facilitar a inserção das empresas brasileiras nos mercados internacionais e aumentar a atratividade da economia brasileira ao capital estrangeiro, o Banco Central aprovou nesta data o edital de consulta pública de proposta de ato normativo destinado a regulamentar o capital estrangeiro no País referente […]
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Receita Federal atualiza regras sobre a DCTFWeb
- Em 19 de julho de 2022
A Receita Federal publicou nesta segunda-feira, 18 de julho, a Instrução Normativa RFB nº 2.094, de 15 de julho de 2022, que promove alterações relativas à Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). A Instrução Normativa adia […]
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STJ suspende execução trabalhista contra empresa de transporte em recuperação
- Em 19 de julho de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, concedeu liminar para suspender os atos executórios promovidos em uma vara trabalhista do Rio Grande do Sul contra a empresa Transportes Dalçoquio. A decisão se deu em conflito de competência entre o juízo trabalhista e a vara cível que processa a recuperação judicial da transportadora. […]
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