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    Lei do Aprendiz precisa ser modernizada para acompanhar tendência global

    • Em 10 de agosto de 2022
    Criada para incentivar a profissionalização e a empregabilidade de jovens, e voltada para o atendimento da demanda do país por trabalhadores qualificados, a legislação de aprendizagem profissional é alvo de propostas para ser modernizada no Congresso Nacional. Empresas de médio e grande porte devem contratar jovens com idade entre 14 e 24 anos como aprendizes, […]
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    Sem financiamento, piso da enfermagem causará demissões, afirma setor

    • Em 10 de agosto de 2022
    A sanção presidencial da lei que cria o piso nacional de enfermagem provocou uma nova onda de reações dos setores envolvidos. Todos voltam a cobrar do governo e do Legislativo soluções para financiar o impacto econômico da medida. Cautelosos, no entanto, não deixam claro se vão recorrer à Justiça, caso as fontes de custeio não sejam definidas pelo Congresso e governo […]
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    Home office vai mudar: veja novas regras do trabalho remoto

    • Em 10 de agosto de 2022
    O Congresso aprovou no dia 3 uma lei que altera regras do auxílio-alimentação e traz maior detalhamento em relação às normas para o teletrabalho e o trabalho híbrido. Para André de Melo Ribeiro, especialista em Direito do Trabalho e sócio do Dias Carneiro Advogados, a nova lei traz duas principais mudanças. Veja quais são elas […]
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    Polêmica Lei de Privacidade de Dados é revogada na Índia

    • Em 5 de agosto de 2022
    Nesta quarta-feira (3), o governo da Índia retirou um projeto de lei que gerou polêmica no país. A Lei de privacidade de 2019 foi projetada para proteger dados de autoridades e cidadãos indianos, mas levantou preocupações entre big- tech pois exigia que as companhias mudassem sua conduta de armazenamento dos dados no país. A decisão de retirar a lei […]
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    Marco regulatório de sustentabilidade padroniza temas ASG para as seguradoras

    • Em 5 de agosto de 2022
    As seguradoras, entidades abertas de previdência complementar e sociedades de capitalização consideram o normativo com os requisitos de sustentabilidade – publicado no Diário Oficial e que entra em vigor hoje, 1º de agosto – um marco regulatório das questões Ambiental, Social e de Governança (ASG) para o setor, estimulando a evolução de forma padronizada dessa […]
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    Empresas ainda não se sentem capazes de gerenciar e mitigar riscos cibernéticos

    • Em 5 de agosto de 2022
    Um relatório produzido pela Marsh constatou que apenas 19% dos líderes estão confiantes na sua habilidade de gerenciar e responder a incidentes cibernéticos   EXCLUSIVO – Mesmo com a aceleração da transformação digital ocasionada pela pandemia, as empresas não estão confiantes em sua capacidade de gerenciar um ataque cibernético. É o que revelou o Relatório do […]
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    Aprovado PL que obriga planos a cobrir tratamentos fora do rol da ANS

    • Em 5 de agosto de 2022
    A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 3, o PL 2.033/22, que estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos da ANS. O objetivo é dar continuidade a tratamentos que poderiam ser excluídos da cobertura dos planos de saúde. A proposta segue para […]
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    Penhora online independe do esgotamento dos meios de execução, decide TRF-3

    • Em 5 de agosto de 2022
    A penhora online é possível na recuperação judicial e independe do esgotamento dos outros meios de execução. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve por unanimidade o bloqueio de quase R$ 5 milhões de uma usina de açúcar e álcool em processo de recuperação judicial. Para o relator, desembargador Luiz Paulo Cotrim […]
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    Quem tem sequela da covid ganha benefícios do INSS e pode até se aposentar

    • Em 3 de agosto de 2022
    Os trabalhadores que pegaram covid-19 e ficaram com sequelas — temporárias ou permanentes — têm direito a benefícios previdenciários pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). As regras valem para todos os segurados que contribuem para a Previdência Social, independentemente do número de pagamentos mensais já feitos. (Veja requisitos mais abaixo). Há quatro benefícios […]
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