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Com alta da inflação nos EUA, ofertas de seguros online enganam idosos
- Em 7 de outubro de 2022
Um anúncio no Facebook promete um seguro odontológico sem custo nos Estados Unidos para idosos, um grupo fortemente afetado pelos custos médicos crescentes. Outro, no Instagram, oferece alimentos gratuitos em troca de um e-mail e um telefone. Apesar de tentadores, estes anúncios são, na melhor das hipóteses, enganosos. O problema do telemarketing enganoso de serviços […]
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STJ reforma decisão que determinou revelação de procedimentos de sinistro
- Em 7 de outubro de 2022
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, entendeu que obrigar uma única seguradora a fornecer cópias de todo o procedimento elaborado na apuração do sinistro, para justificar aos seus clientes eventual negativa de indenização, ocasionaria desequilíbrio concorrencial e custos administrativos exclusivos para a companhia. Com esse entendimento, o colegiado reformou decisão da Justiça […]
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Vínculo de emprego declarado por auditor-fiscal é afastado pelo TST
- Em 7 de outubro de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a declaração de vínculo de emprego de corretores da Bradesco Vida e Previdência S.A. por auditor-fiscal do trabalho. Tendo em vista que a existência da relação de emprego era controvertida, o colegiado concluiu que cabe à Justiça do Trabalho definir a natureza das atividades prestadas. Em […]
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TST impõe limites para quebra de sigilo de e-mail pessoal de empregado
- Em 7 de outubro de 2022
A SDI-2 do TST limitou a quebra de sigilo do e-mail de um ex-empregado de uma empresa paulista aos chamados metadados das mensagens, como registros de data, horário, contas e endereços de IP. Para o colegiado, não é válida a ordem que autoriza o acesso ao conteúdo de todas as mensagens enviadas e recebidas de […]
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Súmulas e orientações do TST contrariam reforma trabalhista e decisões do Supremo
- Em 7 de outubro de 2022
Cinco anos após a aprovação da reforma trabalhista, permanecem válidas 33 súmulas e dez orientações jurisprudenciais (OJs) do Tribunal Superior do Trabalho que vão de encontro às alterações promovidas na legislação. A Súmula 90, por exemplo, estabelece que o tempo de deslocamento do empregado até o local de trabalho de difícil acesso e o retorno para casa são computáveis […]
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Dispensado pedido administrativo prévio de contribuinte que errou declaração e ajuizou ação para anular débito
- Em 7 de outubro de 2022
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que entendeu não haver interesse de agir na ação de um contribuinte para anular débito lançado pela Fazenda sem o prévio requerimento administrativo. Segundo o colegiado, o pedido administrativo antecedente à via judicial não é necessário para […]
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STF mantém efeito retroativo de decisão que afastou IR sobre pensões alimentícias
- Em 4 de outubro de 2022
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da União para que a decisão do Tribunal que afastou a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre valores decorrentes do direito de família recebidos a título de alimentos ou de pensões alimentícias não tivesse efeito retroativo. Pessoas vulneráveis Em junho, no julgamento da Ação […]
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Seguradoras implementarão metas de ESG nos próximos 24 meses
- Em 4 de outubro de 2022
Estudo da BlackRock apurou que mais de 62% das empresas pesquisadas apontam decisões relacionadas à sustentabilidade como tendência que vai orientar o mercado nos próximos anos As seguradoras globais inovam suas abordagens de investimento em meio às condições de mercado em rápida mudança este ano, concentrando-se na construção de portfólio resiliente, gestão de liquidez e […]
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Prorrogada pesquisa sobre o tratamento de dados pessoais em larga escala e de alto risco
- Em 4 de outubro de 2022
ACoordenação-Geral de Normatização da ANPD prorroga o prazo da consulta referente ao tratamento de dados pessoais em larga escala e de alto risco. Com data prevista para encerramento no dia 28/09/2022, a pesquisa terá mais 30 (trinta) dias para o envio de contribuições. As contribuições serão aceitas até o dia 28/10/2022. A pesquisa tem como objetivo […]
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Prazo para envio de contribuições sobre tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes é prorrogado
- Em 4 de outubro de 2022
Foi adiado até 07/11 o prazo para envio de contribuições referentes ao enunciado de hipóteses legais aplicáveis ao tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes. A Coordenação-Geral de Normatização ampliará o prazo da Tomada de subsídios em função da necessidade de maior aprofundamento no tema e para que os diversos setores da sociedade possam contribuir. Para […]
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